Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
By Eduarda de Macedo Coelho
Length1h 2m
About this audiobook
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica.
Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
41.1 SÍNTESE HISTÓRICA DOS BENS JURÍDICOS
51.2 A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS PENALMENTE RELEVANTES
Show all chaptersShow less
62. BANALIZAÇÃO DO PODER INCRIMINADOR ESTATAL
72.1 CRÍTICAS ACERCA DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL
82.2 RELAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES DA LEI PENAL E O AUMENTO DA PRÁTICA DE CRIMES
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
Manual de direito penal - 1 ed - 2019.Cristiano Rodrigues40h 57m4.8 (12)$26 · $0.00
Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventivaPaulo Maycon Costa da Silva24h 59m$21 · $0.00
Transição Do Estado Social Para O Estado PenalBreno Felipe Rocha Freire1h 54m$7 · $0.00
Avaliação de Políticas Públicas de Segurança no BrasilEdval Carlos dos Santos Filho3h 59m$13 · $0.00
A (des) proporcionalidade abstrata no Direito PenalPedro Vinícius3h 21m$18 · $0.00
(in)eficácia Do Sistema Carcerário BrasileiroAlexandre M. Silva4h 8m$6 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro4h$12 · $0.00
A estruturação das controladorias municipais e sua institucionalização frente ao avanço regulatório governamentalKatya Regina Batista8h 47m$14 · $0.00
Novas proposições para legislação penalPaulo Sergio Barbosa de Oliveira4h 40m$12 · $0.00
O Problema da Maioridade PenalPatrícia Jobim Sathler6h 45m$12 · $0.00
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroAlexandre Veloso dos Passos2h 56m$10 · $0.00
Execução penal e ressocializaçãoWelinton S. Cabral5h 15m$12 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal9h 31m$15 · $0.00
O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos HumanosPatricia Almeida de Moraes5h 52m$12 · $0.00
A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúdeMOACIR MENOZZI JUNIOR4h 9m$12 · $0.00
Audiência de custódia no processo penal fraternoSandro Augusto dos Santos7h 1m$14 · $0.00
O Juiz das Garantias e o Controle de Legitimidade das Investigações Criminais FormaisCésar Augusto Carra1h 20m$11 · $0.00
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle socialWashington Pereira da Silva dos Reis9h 42m$15 · $0.00
Governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controleJose Luiz Marques Barreto3h$12 · $0.00
Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penalAna Luisa Zago de Moraes, Mariana Luisi5h 58m$12 · $0.00