Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
By Eduarda de Macedo Coelho
Length1h 2m
About this audiobook
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica.
Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
41.1 SÍNTESE HISTÓRICA DOS BENS JURÍDICOS
51.2 A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS PENALMENTE RELEVANTES
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62. BANALIZAÇÃO DO PODER INCRIMINADOR ESTATAL
72.1 CRÍTICAS ACERCA DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL
82.2 RELAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES DA LEI PENAL E O AUMENTO DA PRÁTICA DE CRIMES
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
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