Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
By Eduarda de Macedo Coelho
Length1h 2m
About this audiobook
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica.
Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
62. BANALIZAÇÃO DO PODER INCRIMINADOR ESTATAL
2INTRODUÇÃO
72.1 CRÍTICAS ACERCA DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL
31. TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
82.2 RELAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES DA LEI PENAL E O AUMENTO DA PRÁTICA DE CRIMES
41.1 SÍNTESE HISTÓRICA DOS BENS JURÍDICOS
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
51.2 A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS PENALMENTE RELEVANTES
Planejamento TributárioDaniel Gadelha10h 37m$9 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$13 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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