Manual de Direito Penal - 6ª Ed - 2026

By Cristiano Rodrigues
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length44h 50m

About this audiobook

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil". LEI 15.358/26 – MARCO LEGAL DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO LEI 15.353/26 – PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE (ART. 217 A - CP) LEI 15.280/25 – ALTERA AS PENAS DE CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL LEI 15.229/25 - CRIME DE CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 15.181/25 – AUMENTO DE PENA EM CRIMES PATRIMONIAIS LEI 15.160/25 – ALTERA O ART. 65 E ART. 115 DO CÓDIGO PENAL LEI 15.159/25 – CRIMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length44 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 11, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Apresentação
3Nota à 6ª Edição
4Nota à 5ª Edição
5Nota à 4ª Edição
Show all chapters
6Nota à 3ª Edição
7Nota à 2ª Edição
8PARTE GERAL
9Conceitos e Aspectos Gerais de Direito Penal
10As Escolas Penais
11Princípios Fundamentais do Direito Penal
12Teoria da Norma Penal
13Estrutura do Crime
14Teorias da Conduta
15Classificação dos Crimes
16Relação de Causalidade
17Iter Criminis
189.8.1.1 Diferença entre voluntariedade e espontaneidade da Desistência
19Tipicidade
20Ilicitude ou Antijuridicidade
21Culpabilidade
2212.1.3 Aspectos polêmicos sobre a Culpabilidade
23Teoria do Erro
2413.3.2.4 Erro quanto ao Resultado ou Aberratio Criminis (Art. 74 CP)
25Concurso de Pessoas
26Concurso de Crimes
27Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
28Teoria da Pena
29Medidas de Segurança
30Efeitos da Condenação
31Reabilitação
32Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
33Livramento Condicional
34Ação Penal
35Punibilidade
36Causas de Extinção da Punibilidade
37Prescrição
38PARTE ESPECIAL
39Dos crimes contra a pessoa
401.5.2.2 Sujeito ativo e passivo
41Dos crimes contra o patrimônio
422.24.1.4.2 Consumação e tentativa
43Disposições gerais (Imunidades Penais – Escusas Absolutórias)
44Dos crimes contra a propriedade imaterial
45Dos crimes contra a organização do trabalho
46Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
47Dos crimes contra a dignidade sexual
48Dos crimes contra a família
49Dos crimes contra a incolumidade pública
50Dos crimes contra a paz pública

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