Existe um "Racismo Social"?
uma análise sociológica do processo que criminalizou a LGBTIfobia como racismoBy Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro
Length5h 35m
About this audiobook
Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Decidindo que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerada crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como "raça social". Tal equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, a presente pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas que levaram o STF a criminalizar condutas LGBTIfóbicas como práticas racistas. Para responder a essa pergunta, discute-se aqui como se dão os processos de racialização, para avaliar o sentido e fundamentação do conceito de "raça social", comparando com as teorias sobre gênero e sexualidade. Observando, também, os documentos processuais do julgamento. A partir do pesquisado, sobre a raça social, entende-se que toda raça é social. Logo, não houve inovação em relação ao conceito ou a entendimento científico. O que houve foi uma racialização estratégica provisória para a proteção de sujeitos LGBTIs sob a vigência da principal lei antidiscriminatória do país, a Lei nº 7.716/89, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
102.2 UM PANORAMA DO BRASIL, NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
2INTRODUÇÃO
112.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA LGBTI
3ENTRE “SUPERIORES E INFERIORES”, AS DIFERENÇAS HIERARQUIZADAS
122.4 SER LGBTI É LEGAL? REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS LGBTI+ NO BRASIL
41.1 DA CONSTATAÇÃO DE DIFERENÇAS À HIERARQUIZAÇÃO EM DESIGUALDADES
13RACISMO SOCIAL E “A INVENÇÃO DA RODA”?: O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA
51.2 NO CAMINHO, A IDENTIDADE
143.1 O LEGAL DOS LGBTIS VEM DO TRIBUNAL
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61.3 PIRÂMIDE DOS SEXOS: HOMENS CISGÊNEROS HETEROSSEXUAIS NO TOPO
153.2 PELA “FAMÍLIA TRADICIONAL” E CONTRA O “MARXISMO CULTURAL”, A ASCENSÃO (NEO)CONSERVADORA NO BRASIL
71.4 O ÓDIO NA PRÁTICA
163.3 ANÁLISE DO JULGAMENTO, CRIMINALIZAÇÃO COMO “RACISMO SOCIAL”
8RESISTÊNCIAS, LUTAS, GIRO GLOBAL, VIOLÊNCIA(S) E UM CONGRESSO NACIONAL QUE CRUZA OS BRAÇOS
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
92.1 GIRO GLOBAL, COMO ESTÃO OS DIREITOS LGBTI+ NO NÍVEL INTERNACIONAL?
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