Existe um "Racismo Social"?
uma análise sociológica do processo que criminalizou a LGBTIfobia como racismoBy Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro
Length5h 35m
About this audiobook
Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Decidindo que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerada crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como "raça social". Tal equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, a presente pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas que levaram o STF a criminalizar condutas LGBTIfóbicas como práticas racistas. Para responder a essa pergunta, discute-se aqui como se dão os processos de racialização, para avaliar o sentido e fundamentação do conceito de "raça social", comparando com as teorias sobre gênero e sexualidade. Observando, também, os documentos processuais do julgamento. A partir do pesquisado, sobre a raça social, entende-se que toda raça é social. Logo, não houve inovação em relação ao conceito ou a entendimento científico. O que houve foi uma racialização estratégica provisória para a proteção de sujeitos LGBTIs sob a vigência da principal lei antidiscriminatória do país, a Lei nº 7.716/89, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3ENTRE “SUPERIORES E INFERIORES”, AS DIFERENÇAS HIERARQUIZADAS
41.1 DA CONSTATAÇÃO DE DIFERENÇAS À HIERARQUIZAÇÃO EM DESIGUALDADES
51.2 NO CAMINHO, A IDENTIDADE
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61.3 PIRÂMIDE DOS SEXOS: HOMENS CISGÊNEROS HETEROSSEXUAIS NO TOPO
71.4 O ÓDIO NA PRÁTICA
8RESISTÊNCIAS, LUTAS, GIRO GLOBAL, VIOLÊNCIA(S) E UM CONGRESSO NACIONAL QUE CRUZA OS BRAÇOS
92.1 GIRO GLOBAL, COMO ESTÃO OS DIREITOS LGBTI+ NO NÍVEL INTERNACIONAL?
102.2 UM PANORAMA DO BRASIL, NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
112.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA LGBTI
122.4 SER LGBTI É LEGAL? REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS LGBTI+ NO BRASIL
13RACISMO SOCIAL E “A INVENÇÃO DA RODA”?: O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA
143.1 O LEGAL DOS LGBTIS VEM DO TRIBUNAL
153.2 PELA “FAMÍLIA TRADICIONAL” E CONTRA O “MARXISMO CULTURAL”, A ASCENSÃO (NEO)CONSERVADORA NO BRASIL
163.3 ANÁLISE DO JULGAMENTO, CRIMINALIZAÇÃO COMO “RACISMO SOCIAL”
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
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