Existe um "Racismo Social"?
uma análise sociológica do processo que criminalizou a LGBTIfobia como racismoBy Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro
Length5h 35m
About this audiobook
Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Decidindo que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerada crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como "raça social". Tal equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, a presente pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas que levaram o STF a criminalizar condutas LGBTIfóbicas como práticas racistas. Para responder a essa pergunta, discute-se aqui como se dão os processos de racialização, para avaliar o sentido e fundamentação do conceito de "raça social", comparando com as teorias sobre gênero e sexualidade. Observando, também, os documentos processuais do julgamento. A partir do pesquisado, sobre a raça social, entende-se que toda raça é social. Logo, não houve inovação em relação ao conceito ou a entendimento científico. O que houve foi uma racialização estratégica provisória para a proteção de sujeitos LGBTIs sob a vigência da principal lei antidiscriminatória do país, a Lei nº 7.716/89, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3ENTRE “SUPERIORES E INFERIORES”, AS DIFERENÇAS HIERARQUIZADAS
41.1 DA CONSTATAÇÃO DE DIFERENÇAS À HIERARQUIZAÇÃO EM DESIGUALDADES
51.2 NO CAMINHO, A IDENTIDADE
Show all chaptersShow less
61.3 PIRÂMIDE DOS SEXOS: HOMENS CISGÊNEROS HETEROSSEXUAIS NO TOPO
71.4 O ÓDIO NA PRÁTICA
8RESISTÊNCIAS, LUTAS, GIRO GLOBAL, VIOLÊNCIA(S) E UM CONGRESSO NACIONAL QUE CRUZA OS BRAÇOS
92.1 GIRO GLOBAL, COMO ESTÃO OS DIREITOS LGBTI+ NO NÍVEL INTERNACIONAL?
102.2 UM PANORAMA DO BRASIL, NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
112.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA LGBTI
122.4 SER LGBTI É LEGAL? REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS LGBTI+ NO BRASIL
13RACISMO SOCIAL E “A INVENÇÃO DA RODA”?: O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA
143.1 O LEGAL DOS LGBTIS VEM DO TRIBUNAL
153.2 PELA “FAMÍLIA TRADICIONAL” E CONTRA O “MARXISMO CULTURAL”, A ASCENSÃO (NEO)CONSERVADORA NO BRASIL
163.3 ANÁLISE DO JULGAMENTO, CRIMINALIZAÇÃO COMO “RACISMO SOCIAL”
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
You may also like
Associativismo em rede na Favela Santa Marta (RJ)Atilio Machado Peppe10h 6m$14 · $0.00
Uma nova onda feminista está reinventando a greveCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser9m$1
Políticas municipais de Direito AnimalCamila Prado4h 50m$7 · $0.00
A validade jurídica da política de cotas para mulheres enquanto medida de combate à discriminação de gênero nas relações de trabalhoLuiza Fernandes de Abrantes Barbosa6h 3m$12 · $0.00
Educação Fiscal, Justiça Tributária e CidadaniaDanielle Nascimento de Souza Linhares, Paula Renata Silva Cabral, Roseli da Silva Matias21h 45m$22 · $0.00
O lugar da pedagogia e do currículo nos cursos de Pedagogia no BrasilFrancisco Thiago Silva2h 59m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão vs. Discurso de ÓdioAlessandra Abrahão Costa6h 17m$12 · $0.00
A Imigração No BrasilGilson Moura Castro5h 28m$8 · $0.00
Cultura Jurídica BrasileiraCarlos E. Nascimento10h 37m$15 · $0.00
AmericanidadeAylê-Salassié Filgueiras Quintão24h 10m$20 · $0.00
Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiênciaLourenço Grieco Neto6h 31m$13 · $0.00
Direito e Pós-ModernidadeJosinaldo José Fernandes Malaquias2h 30m$10 · $0.00
Advocacia Feminista no BrasilNariel Diotto11h 30m$13 · $0.00
Orgulho E ResistênciaPérola Pracca1h 21m$9 · $0.00
Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera JurídicaMarcos Vinicius Novaes de Castro4h 11m$13 · $0.00
Direitos Humanos e OITLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga31h 40m$24 · $0.00
La decolonialidad analógicaLuis Eduardo Primero Rivas, Mauricio Beuchot7h$18 · $0.00
Manifesto Socialista DemocraticoSergio Raul Menares Becker38m$5 · $0.00
Sanções Políticas Tributárias no Direito BrasileiroPaulo Alves da Silva Paiva17h 22m$18 · $0.00
Candidaturas-LaranjaTiago Reis5h 59m$14 · $0.00