Existe um "Racismo Social"?
uma análise sociológica do processo que criminalizou a LGBTIfobia como racismoBy Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro
Length5h 35m
About this audiobook
Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Decidindo que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerada crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como "raça social". Tal equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, a presente pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas que levaram o STF a criminalizar condutas LGBTIfóbicas como práticas racistas. Para responder a essa pergunta, discute-se aqui como se dão os processos de racialização, para avaliar o sentido e fundamentação do conceito de "raça social", comparando com as teorias sobre gênero e sexualidade. Observando, também, os documentos processuais do julgamento. A partir do pesquisado, sobre a raça social, entende-se que toda raça é social. Logo, não houve inovação em relação ao conceito ou a entendimento científico. O que houve foi uma racialização estratégica provisória para a proteção de sujeitos LGBTIs sob a vigência da principal lei antidiscriminatória do país, a Lei nº 7.716/89, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3ENTRE “SUPERIORES E INFERIORES”, AS DIFERENÇAS HIERARQUIZADAS
41.1 DA CONSTATAÇÃO DE DIFERENÇAS À HIERARQUIZAÇÃO EM DESIGUALDADES
51.2 NO CAMINHO, A IDENTIDADE
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61.3 PIRÂMIDE DOS SEXOS: HOMENS CISGÊNEROS HETEROSSEXUAIS NO TOPO
71.4 O ÓDIO NA PRÁTICA
8RESISTÊNCIAS, LUTAS, GIRO GLOBAL, VIOLÊNCIA(S) E UM CONGRESSO NACIONAL QUE CRUZA OS BRAÇOS
92.1 GIRO GLOBAL, COMO ESTÃO OS DIREITOS LGBTI+ NO NÍVEL INTERNACIONAL?
102.2 UM PANORAMA DO BRASIL, NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
112.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA LGBTI
122.4 SER LGBTI É LEGAL? REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS LGBTI+ NO BRASIL
13RACISMO SOCIAL E “A INVENÇÃO DA RODA”?: O STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA
143.1 O LEGAL DOS LGBTIS VEM DO TRIBUNAL
153.2 PELA “FAMÍLIA TRADICIONAL” E CONTRA O “MARXISMO CULTURAL”, A ASCENSÃO (NEO)CONSERVADORA NO BRASIL
163.3 ANÁLISE DO JULGAMENTO, CRIMINALIZAÇÃO COMO “RACISMO SOCIAL”
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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