Direito Penal Livre De Ideologias
By Álvaro Sérgio Amorim De Souza
Length12h 40m
About this audiobook
VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: ✓ o sistema lógico e simples que é o direito penal; ✓ as normas penais da Constituição Federal; ✓ a origem dos nomes dados aos institutos do nosso sistema de direito penal; ✓ os institutos fundamentais do crime; ✓ o instituto fundamental da culpabilidade; ✓ os institutos fundamentais da norma penal; ✓ a aplicar as leis penais a casos concretos; ✓ a calcular a pena a ser aplicada (a "dosimetria da pena"), por meio de exemplos práticos; ✓ a identificar os erros de decisões judiciais já proferidas. Álvaro Sérgio Amorim de Souza. Para você, minha filha, Clara Pinheiro Amorim.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length12 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I: QUER APRENDER DIREITO PENAL? LIVRE-SE DAS IDEOLOGIAS!
31. Você sabe o que é ciência?
42. Ciência ou é universal ou não é ciência
53. O que é um sistema?
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64. A Filosofia conceitua “princípio”
75. As faculdades de direito
86. A importância do conhecimento da língua portuguesa para a compreensão do sistema de direito penal brasileiro
97. A ideologia chamada de “teoria das normas”
108. A ideologia chamada de “principiologia”
119. O parasita “principiologia” deve ser extirpado
129.1. “Insignificância” ou “bagatela”: 9.1.1. A teoria das janelas quebradas
139.2. “Proteção de bens jurídicos”
149.3. “Alteridade”
159.4. “Confiança”
169.5. “Adequação social”
179.6. “Intervenção mínima”
189.7. “Proporcionalidade”
199.8. “Ofensividade” ou “lesividade”
2010. A ideologia das “funções do direito penal”
2110.1. “Proteção de bens jurídicos”
2210.2. “Instrumento de controle social”
2310.3. “Garantia”
2410.4. “Educação ético-social”
2510.5. “Simbolismo”
2610.6. “Promoção ou transformação social”
2710.7. “Motivação”
2810.7.1. A teoria econômica do crime
2910.7.2. O homem não é produto do meio. O homem faz o meio!
3010.8. “O pai” das ideologias: o relativismo
3111. A aristocracia judicial brasileira: 11.1. A extinção do STF e do STJ
3212. Ministério Público para rir e chorar
3313. Uma nova Constituição: 13.1. Proposta de uma nova Constituição para o Povo Brasileiro
34CAPÍTULO II: O SISTEMA DE DIREITO PENAL BRASILEIRO É LÓGICO E SIMPLES
351. As erradas “definições” do nosso sistema de direito penal
362. Os termos “penal” e “criminal”
373. O conceito do direito penal brasileiro
384. O conceito de fonte
394.1. A fonte do sistema de direito criminal brasileiro
404.2. O art. 4º da LINDB
414.2.1. Os costumes
424.2.2. Os chamados “princípios gerais de direito”
434.2.3. A técnica da analogia
445. As regras penais na Constituição Federal
455.1. A regra da reserva legal
465.2. A regra da anterioridade da lei penal
475.3. A regra da taxatividade da lei incriminadora
485.4. A regra da retroatividade da lei penal mais favorável ao réu (ou ao condenado)
495.5. A regra da individualização da pena
505.6. A regra da intranscendência da pena ou da pessoalidade da sanção penal
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