Education and Learning

Politics and Government

Mature

Direito Penal Livre De Ideologias

By Álvaro Sérgio Amorim De Souza

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Length12h 40m

About this audiobook

VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: ✓ o sistema lógico e simples que é o direito penal; ✓ as normas penais da Constituição Federal; ✓ a origem dos nomes dados aos institutos do nosso sistema de direito penal; ✓ os institutos fundamentais do crime; ✓ o instituto fundamental da culpabilidade; ✓ os institutos fundamentais da norma penal; ✓ a aplicar as leis penais a casos concretos; ✓ a calcular a pena a ser aplicada (a "dosimetria da pena"), por meio de exemplos práticos; ✓ a identificar os erros de decisões judiciais já proferidas. Álvaro Sérgio Amorim de Souza. Para você, minha filha, Clara Pinheiro Amorim.

Crime Rebellion Political Intrigue Psychological

Audiobook details

GenreEducation and Learning, Politics and Government

Length12 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 9, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

625.1.1. A ação e a omissão

2CAPÍTULO I: QUER APRENDER DIREITO PENAL? LIVRE-SE DAS IDEOLOGIAS!

635.1.2. A vontade e a consciência

31. Você sabe o que é ciência?

645.1.3. A omissão segundo o sistema de direito penal brasileiro

42. Ciência ou é universal ou não é ciência

655.1.4. O dolo: 5.1.4.1. O dolo eventual

53. O que é um sistema?

665.1.5. A culpa

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64. A Filosofia conceitua “princípio”

675.1.5.1. Os elementos da conduta culposa

75. As faculdades de direito

685.1.5.2. A culpa com previsão e o dolo eventual: diferenças

86. A importância do conhecimento da língua portuguesa para a compreensão do sistema de direito penal brasileiro

695.1.5.3. A inexistente “culpa imprópria”

97. A ideologia chamada de “teoria das normas”

705.1.6. A preterintencionalidade (o denominado crime “preterdoloso”)

108. A ideologia chamada de “principiologia”

715.1.7. Toda conduta humana tem uma finalidade: 5.1.7.1. A finalidade da conduta omissiva

119. O parasita “principiologia” deve ser extirpado

725.1.8. O itinerário do criminoso na conduta dolosa

129.1. “Insignificância” ou “bagatela”: 9.1.1. A teoria das janelas quebradas

735.1.8.1. A execução da conduta dolosa

139.2. “Proteção de bens jurídicos”

745.1.8.2. A consumação da conduta dolosa

149.3. “Alteridade”

755.1.9. A tentativa da conduta dolosa

159.4. “Confiança”

765.1.10. O crime impossível

169.5. “Adequação social”

775.1.11. A desistência voluntária

179.6. “Intervenção mínima”

785.1.12. O arrependimento eficaz

189.7. “Proporcionalidade”

795.1.13. O arrependimento posterior

199.8. “Ofensividade” ou “lesividade”

805.2. Todo crime tem um resultado: 5.2.1. O resultado advindo de causa independente

2010. A ideologia das “funções do direito penal”

815.3. A tipicidade: 5.3.1. O erro de tipo

2110.1. “Proteção de bens jurídicos”

825.4. A ilicitude: 5.4.1. Licitude de condutas penalmente típicas

2210.2. “Instrumento de controle social”

83CAPÍTULO IV: OS INSTITUTOS DA NORMA PENAL BRASILEIRA

2310.3. “Garantia”

841. A lei inventada pelo homem e a lei descoberta por ele

2410.4. “Educação ético-social”

852. O processo de invenção da lei brasileira

2510.5. “Simbolismo”

863. O sistema da lei: maior garantia de segurança jurídica

2610.6. “Promoção ou transformação social”

874. A estrutura lógica da norma incriminadora brasileira

2710.7. “Motivação”

885. As leis incriminadoras e as leis não incriminadoras: 5.1. Espécies normativas incriminadoras

2810.7.1. A teoria econômica do crime

896. Os pactos internacionais

2910.7.2. O homem não é produto do meio. O homem faz o meio!

907. A aplicação da lei criminal

3010.8. “O pai” das ideologias: o relativismo

917.1. A subsunção: o procedimento correto para a aplicação da lei criminal

3111. A aristocracia judicial brasileira: 11.1. A extinção do STF e do STJ

927.2. Sentença penal condenatória que aplicou a lei criminal às condutas, mediante o procedimento da subsunção

3212. Ministério Público para rir e chorar

937.3. Normas gerais e normas especiais

3313. Uma nova Constituição: 13.1. Proposta de uma nova Constituição para o Povo Brasileiro

947.4. Aspectos temporais da norma criminal

34CAPÍTULO II: O SISTEMA DE DIREITO PENAL BRASILEIRO É LÓGICO E SIMPLES

957.4.1. A vigência da lei criminal

351. As erradas “definições” do nosso sistema de direito penal

967.4.2. A sucessão das leis criminais no tempo

362. Os termos “penal” e “criminal”

977.4.3. A determinação da lei criminal mais favorável

373. O conceito do direito penal brasileiro

987.4.4. A lei criminal excepcional e a lei temporária

384. O conceito de fonte

997.4.5. A lei penal remissiva

394.1. A fonte do sistema de direito criminal brasileiro

1007.4.6. O tempo do crime

404.2. O art. 4º da LINDB

1017.4.7. O lugar do crime

414.2.1. Os costumes

1027.4.8. Pena cumprida no Exterior

424.2.2. Os chamados “princípios gerais de direito”

1037.4.9. Eficácia da sentença estrangeira no Brasil: 7.4.9.1. Outros efeitos da sentença condenatória estrangeira homologada pelo STJ

434.2.3. A técnica da analogia

1047.4.10. A contagem do prazo penal: 7.4.10.1. Frações não computáveis da pena

445. As regras penais na Constituição Federal

1057.4.11. Cálculo da pena a ser aplicada (a “dosimetria ou dosagem da pena”): 7.4.11.1. A primeira fase da “dosimetria da pena”: a pena-base

455.1. A regra da reserva legal

1067.4.12. Legislação especial

465.2. A regra da anterioridade da lei penal

1077.4.13. O ilusório “conflito de regras”

475.3. A regra da taxatividade da lei incriminadora

1087.4.14. Os inúteis “critérios” para a aplicação da legislação penal ao caso concreto: “consunção”, “especialidade”, “subsidiariedade” e “alternatividade”

485.4. A regra da retroatividade da lei penal mais favorável ao réu (ou ao condenado)

109CAPÍTULO V: A CULPABILIDADE

495.5. A regra da individualização da pena

1101. Comentários iniciais

505.6. A regra da intranscendência da pena ou da pessoalidade da sanção penal

1112. A culpa: a pessoa humana culpável

515.7. A regra da proibição de dupla imputação pela mesma conduta (ne bis in idem)

1123. O conceito de culpabilidade no nosso sistema de direito penal

525.8. A regra da presunção de não culpabilidade (presunção de inocência)

1134. Regras que mostram a culpabilidade como elemento da pena

535.9. A regra da inimputabilidade penal da pessoa menor de dezoito anos de idade

1145. Culpabilidade: o elemento nuclear da pena