O Direito à Vida x Aborto de Anencéfalo
o aborto de feto versus Anencefalia na Corte Suprema do Brasil e a autorização do Aborto no Uruguai –Internacionalizando considerações jurídicas sobre a interrupção da vidaBy Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira
Length3h 40m
About this audiobook
Neste livro estão colecionadas diversas argumentações jurídicas utilizadas pela Suprema Corte – STF no julgamento da ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) n.º 54 em resposta às indagações sobre o Direito á Vida do feto portador de anencefalia em confronto com o Direito á Dignidade da Pessoa humana da gestante, bem como foi apresentado a decisão que legalizou a descriminalização da lei do aborto, como marco histórico no Uruguai e a decisão no Brasil que regulamentou o aborto de anencéfalo em nosso ordenamento jurídico.
Nesta pesquisa foram analisados os casos de aborto permitidos em nossa legislação brasileira, identificando a penalidade para quem participa da prática do aborto e classificando os casos segundo os tipos penais regentes em nossa norma penal. Neste contexto foram analisados os elementos conceituais e teóricos sobre a vida, anencefalia e aborto sob a ótica de pesquisas científicas e depoimentos de familiares sobre o tema.
Audiobook details
GenrePsychology
Length3 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 13, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I. EMBASAMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA
41.1 - DELIMITAÇÃO DO TEMA
51.2 - FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Show all chaptersShow less
61.3 - PERGUNTAS DE PESQUISA
71.4 - HIPÓTESES
81.5 - OBJETIVOS
91.6 - JUSTIFICATIVA
101.7 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
11CAPÍTULO II. VISÃO CONCEITUAL SOBRE A VIDA, ABORTO, ANENCEFALIA
122.1 - VIDA
132.2 - ANENCEFALIA
142.3 - ABORTO
15CAPÍTULO III. ANÁLISE JURÍDICA DA DECISÃO DO STF NO BRASIL QUE DESCRIMINALIZA O ATO DE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS
163.1 - ANÁLISE DA PETIÇÃO INICIAL DA ADPF N° 54 COTEJADA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CORRELATA AO ABORTO DE ANENCÉFALOS
173.2 - A VALIDAÇÃO DA DECISÃO DO STF E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
18CAPÍTULO IV. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO COM ANOMALIA FETAL NO URUGUAI
19CAPÍTULO V. DISCUSSÕES
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
21ANEXO A - QUESTIONÁRIO
22ANEXO B - DECISÕES INTRA-FAMILIARES SOBRE DEIXAR OU NÃO VIVER UM FETO COM ANENCEFALIA
231 A HISTÓRIA DE MARIA TERESA, ANENCÉFALA
242 ANOUK
253 UM PAI ATÉ O FIM: ANENCEFALIA X LIBERDADE
264 UM DESASTRE
275 MARCELA: UMA ESTRELA NO CÉU
286 “MEU TESTEMUNHO”
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
O Poder Do Pensamento PositivoNorman Vincent Peale10h 58m$6 · $0.00
FilósofasNatasha Hennemann, Fabiana Lessa9h 1m$6 · $0.00
O lugarAnnie Ernaux2h 18m$10
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m$4.60 · $0.00
You may also like
Questões controvertidas do crime de estuproHamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier4h 49m$12 · $0.00
A Lei Maria da PenhaRhute Filgueiras de Menezes Abreu4h 17m$20 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42m$12 · $0.00
Imparcialidade judicial sob julgamentoRonaldo Blecha Veiga5h 15m$9 · $0.00
A (in)eficácia das pretensões políticas na expressão da Lei Maria da PenhaLara Carrera Arrabal Klein5h 12m$12 · $0.00
O Discurso da Violência em Anúncios Publicitários ComerciaisRegiane Apolinario Roskowinski3h 33m$12 · $0.00
Psicologia forense e políticas públicasAdriano Valério dos Santos Azevêdo16h 40m$18 · $0.00
Direito e teologiaCarlos Lélio Lauria Ferreira12h 10m$14 · $0.00
Entendendo A Lei Maria Da PenhaCarlos Arquimedes Rodrigues4h 43m$10 · $0.00
Equidade de FachadaThays Cintra6h 52m$13 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado15h 34m$17 · $0.00
Cidadania PluralCynara Silde Mesquita Veloso16h 48m$19 · $0.00
Direitos Humanos e OITLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga31h 40m$24 · $0.00
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminaçãoÉder Pereira de Assis13h 12m$14 · $0.00
Temas Emergentes em Ciências Sociais AplicadasRafael Alem23h 12m$63 · $0.00
Confiança e OtimismoRodrigo Cavalcanti Mendes de Carvalho Barbosa1h 40m$10 · $0.00
Direito contemporâneo: novos olhares e propostasPedro Paulo da Cunha Ferreira12h 58m$16 · $0.00
Serviço Social E Violência DomésticaMichael Hermann Garcia4h 11m$6 · $0.00
Direito Penal Livre De IdeologiasÁlvaro Sérgio Amorim De Souza12h 40m$15 · $0.00
O suicídio assistido no BrasilThiago Melim Braga14h 49m$11 · $0.00