Politics and Government

A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

By Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga

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Length23h 54m

About this audiobook

Os experientes coordenadores desta obra reuniram mais de vinte especialistas para verticalizarem a análise sobre a proteção devida aos trabalhadores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nos verdadeiros ensaios que cada capítulo reproduz, os articulistas traduzem uma mensagem única que indica a capacidade de resistir às violações de direitos através de uma compreensão adequada dos sistemas protetivos. Este livro constitui a reprodução da vivência e do conhecimento de Professores, Magistrados e Advogados que, com coragem, nos alertam sobre a imprescindível necessidade de garantir a proteção dos mais necessitados, recorrendo, se preciso for, aos sistemas internacionais, especialmente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Luiz Eduardo Gunther: Desembargador do Trabalho no TRT9. Pós-Doutor pela PUCPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado em Direito). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do UNICURITIBA, do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade e da Editora JM. Membro Titular da Cadeira nº. 09 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 5, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

23CAPÍTULO 11. OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DECENTE

2PREFÁCIO

24José Claudio Monteiro de Brito Filho

3CAPÍTULO 1. A NAU DOS DESGRAÇADOS E O ACOLHIMENTO AOS ESTRANGEIROS – DA DÉCADA DE 1860 À DÉCADA DE 2.020: Carlos Roberto Husek

25Yasmim Salgado Santa Brígida

4CAPÍTULO 2. ACORDOS MARCOS GLOBAIS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA SUPRANACIONAL EM CADEIAS PRODUTIVAS

26CAPÍTULO 12. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) PARA A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

5Carolina Spack Kemmelmeier

27José Soares Filho

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6Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

28Luciana Paula Conforti

7CAPÍTULO 3. SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DE DIREITOS DOS TRABALHADORES SOB O INFLUXO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: Dinaura Godinho Pimentel Gomes

29CAPÍTULO 13. A PANDEMIA DA COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: DESAFIOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

8CAPÍTULO 4. O TRABALHADOR BOLIVIANO NO BRASIL: Domingos Sávio Zainaghi

30Luiz Eduardo Gunther

9CAPÍTULO 5. A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA A RESPEITO DOS SINDICATOS SOB UMA A PERSPECTIVA DE GÊNERO: POSSÍVEIS OBSTÁCULOS E AVANÇOS NO BRASIL PARA APLICAÇÃO DE COTAS DE GÊNERO NO ÂMBITO SINDICAL

31Marco Antônio César Villatore

10Eduardo Biacchi Gomes

32Thierry Gihachi Izuta

11Ane Elise Brandalise Gonçalves

33CAPÍTULO 14. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: NECESSIDADE DO DIÁLOGO INTERCÔRTES: Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro

12CAPÍTULO 6. A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS DECISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE (LIMITES E POSSIBILIDADES)

34CAPÍTULO 15. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSECUÇÃO DO TRABALHO DECENTE: Moisés Nepomuceno Carvalho

13Eduardo Biachi Gomes

35CAPÍTULO 16. A OMISSÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: Monique Fernandes Santos Matos

14Simone dos Reis Bieleski Marques

36CAPÍTULO 17. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES: ANÁLISE DE ALGUNS CASOS SUBMETIDOS AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Monique Fernandes Santos Matos

15CAPÍTULO 7. DA TRANSIÇÃO DO DIREITO TUITIVO PARA O DIREITO ESTRUTURAL DO TRABALHO: Enoque Ribeiro dos Santos

37CAPÍTULO 18. A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE RESULTADOS E DE APURAÇÃO DE VIOLAÇÕES COMETIDAS PELOS ESTADOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: Monique Fernandes Santos Matos

16CAPÍTULO 8. ECONOMIA, POLÍTICA E CULTURA: UM ESTUDO COMPARADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO LABORAL BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

38CAPÍTULO 19. ENTRE A REALIDADE E A UTOPIA: HÁ PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO TRABALHADOR NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?: Priscila Caneparo dos Anjos

17Evellyn Thiciane Macedo Coelho Clemente

39CAPÍTULO 20. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO

18Marcos André Ribeiro

40Rodolfo Pamplona Filho

19CAPÍTULO 9. PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO TRABALHADOR NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Georgenor de Sousa Franco Filho

41Matheus Lins Rocha

20CAPÍTULO 10. ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: SIGNIFICADOS, ALCANCE E INTERPRETAÇÕES PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

42CAPÍTULO 21. O COMPROMISSO ASSUMIDO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969) DE ASSEGURAR A PROGRESSIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: Rúbia Zanotelli de Alvarenga

21Guilherme Guimarães Feliciano

43CAPÍTULO 22. FUTURO DO TRABALHO NO MARCO DO CENTENÁRIO DA OIT: Thereza Christina Nahas

22Luciana Paula Conforti