Politics and Government

A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

By Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga

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Length23h 54m

About this audiobook

Os experientes coordenadores desta obra reuniram mais de vinte especialistas para verticalizarem a análise sobre a proteção devida aos trabalhadores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nos verdadeiros ensaios que cada capítulo reproduz, os articulistas traduzem uma mensagem única que indica a capacidade de resistir às violações de direitos através de uma compreensão adequada dos sistemas protetivos. Este livro constitui a reprodução da vivência e do conhecimento de Professores, Magistrados e Advogados que, com coragem, nos alertam sobre a imprescindível necessidade de garantir a proteção dos mais necessitados, recorrendo, se preciso for, aos sistemas internacionais, especialmente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Luiz Eduardo Gunther: Desembargador do Trabalho no TRT9. Pós-Doutor pela PUCPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado em Direito). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do UNICURITIBA, do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade e da Editora JM. Membro Titular da Cadeira nº. 09 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 5, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2PREFÁCIO

3CAPÍTULO 1. A NAU DOS DESGRAÇADOS E O ACOLHIMENTO AOS ESTRANGEIROS – DA DÉCADA DE 1860 À DÉCADA DE 2.020: Carlos Roberto Husek

4CAPÍTULO 2. ACORDOS MARCOS GLOBAIS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA SUPRANACIONAL EM CADEIAS PRODUTIVAS

5Carolina Spack Kemmelmeier

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6Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

7CAPÍTULO 3. SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DE DIREITOS DOS TRABALHADORES SOB O INFLUXO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: Dinaura Godinho Pimentel Gomes

8CAPÍTULO 4. O TRABALHADOR BOLIVIANO NO BRASIL: Domingos Sávio Zainaghi

9CAPÍTULO 5. A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA A RESPEITO DOS SINDICATOS SOB UMA A PERSPECTIVA DE GÊNERO: POSSÍVEIS OBSTÁCULOS E AVANÇOS NO BRASIL PARA APLICAÇÃO DE COTAS DE GÊNERO NO ÂMBITO SINDICAL

10Eduardo Biacchi Gomes

11Ane Elise Brandalise Gonçalves

12CAPÍTULO 6. A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS DECISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE (LIMITES E POSSIBILIDADES)

13Eduardo Biachi Gomes

14Simone dos Reis Bieleski Marques

15CAPÍTULO 7. DA TRANSIÇÃO DO DIREITO TUITIVO PARA O DIREITO ESTRUTURAL DO TRABALHO: Enoque Ribeiro dos Santos

16CAPÍTULO 8. ECONOMIA, POLÍTICA E CULTURA: UM ESTUDO COMPARADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO LABORAL BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

17Evellyn Thiciane Macedo Coelho Clemente

18Marcos André Ribeiro

19CAPÍTULO 9. PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO TRABALHADOR NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Georgenor de Sousa Franco Filho

20CAPÍTULO 10. ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: SIGNIFICADOS, ALCANCE E INTERPRETAÇÕES PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

21Guilherme Guimarães Feliciano

22Luciana Paula Conforti

23CAPÍTULO 11. OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DECENTE

24José Claudio Monteiro de Brito Filho

25Yasmim Salgado Santa Brígida

26CAPÍTULO 12. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) PARA A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

27José Soares Filho

28Luciana Paula Conforti

29CAPÍTULO 13. A PANDEMIA DA COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: DESAFIOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

30Luiz Eduardo Gunther

31Marco Antônio César Villatore

32Thierry Gihachi Izuta

33CAPÍTULO 14. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: NECESSIDADE DO DIÁLOGO INTERCÔRTES: Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro

34CAPÍTULO 15. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSECUÇÃO DO TRABALHO DECENTE: Moisés Nepomuceno Carvalho

35CAPÍTULO 16. A OMISSÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: Monique Fernandes Santos Matos

36CAPÍTULO 17. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES: ANÁLISE DE ALGUNS CASOS SUBMETIDOS AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Monique Fernandes Santos Matos

37CAPÍTULO 18. A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE RESULTADOS E DE APURAÇÃO DE VIOLAÇÕES COMETIDAS PELOS ESTADOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: Monique Fernandes Santos Matos

38CAPÍTULO 19. ENTRE A REALIDADE E A UTOPIA: HÁ PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO TRABALHADOR NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?: Priscila Caneparo dos Anjos

39CAPÍTULO 20. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO

40Rodolfo Pamplona Filho

41Matheus Lins Rocha

42CAPÍTULO 21. O COMPROMISSO ASSUMIDO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969) DE ASSEGURAR A PROGRESSIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: Rúbia Zanotelli de Alvarenga

43CAPÍTULO 22. FUTURO DO TRABALHO NO MARCO DO CENTENÁRIO DA OIT: Thereza Christina Nahas