Licenciamento de know-how
considerações sobre sua legalidade e os atos do INPIBy Alberto Esteves Ferreira Filho
Length4h 28m
About this audiobook
A obra de Alberto Ferreira Filho se debruça com atenção sobre o conceito de know-how, ainda carente de definição pela legislação brasileira, observando suas possíveis interseções e diferenças com os conceitos de patente, segredo de indústria e comércio, propriedade intelectual e até mesmo de direitos da personalidade.
Sua proposta de definição de know-how, assim como a análise da doutrina e das normas internacionais, acompanhamento das leis brasileiras - remontando ao Império - e seu estudo sobre a política vigente, formação e atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lhe permite verificar e confrontar os atos da autarquia quando interfere, ainda hoje, em contratações envolvendo licenciamento de know-how.
Uma breve e densa obra, resultado de sua dissertação de mestrado em propriedade intelectual e inovação pela Academia do INPI, que auxiliará, especialmente os operadores da propriedade intelectual no Brasil, a lidar com know-how e contratações relacionadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
172.2.3.1. ARGENTINA
2INTRODUÇÃO
182.2.3.2. CHILE
3METODOLOGIA
192.2.3.3. PARAGUAI
41. O OBJETO KNOW-HOW E EXPRESSÕES RELACIONADAS
202.2.3.4. PERU
51.1. KNOW-HOW E PATENTES
212.2.4. OUTROS PAÍSES
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61.2. KNOW-HOW E SEGREDO DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO
222.2.4.1. REPÚBLICA DA COREIA
71.3. KNOW-HOW COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL
232.2.4.2. ISRAEL
81.4. INCLUSÃO DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
242.2.4.3. JAPÃO
91.5. CARACTERÍSTICAS DO KNOW-HOW
252.3. EVOLUÇÃO NORMATIVA NO BRASIL
101.6. FORMAS DE RECONHECIMENTO DO KNOW-HOW
262.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE KNOW-HOW DENTRO DA EVOLUÇÃO NORMATIVA BRASILEIRA
112. NORMATIZAÇÃO DO KNOW-HOW NO CONTEXTO INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO NORMATIVA NO BRASIL
273. UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO E A ATUAÇÃO DO INPI ANTES E DEPOIS DA LPI
122.1. O TRABALHO DA ASSOCIATION INTERNATIONALE POUR LA PROTECTION DE LA PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE – AIPPI
283.1. CONTEXTO INTERNACIONAL
132.2. DEFINIÇÕES LEGAIS E INTERPRETAÇÕES AO REDOR DO MUNDO
293.2. DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS BRASILEIRAS DE CONTROLE FISCAL E A FORMAÇÃO DO INPI
142.2.1. EUA
303.3. A ATUAÇÃO DO INPI NA AVERBAÇÃO DE CONTRATOS ATÉ O ADVENTO DA LPI
152.2.2. EUROPA
313.4. A ATUAÇÃO DO INPI APÓS A LPI E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
162.2.3. AMÉRICA LATINA
32CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
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