Licenciamento de know-how
considerações sobre sua legalidade e os atos do INPIBy Alberto Esteves Ferreira Filho
Length4h 28m
About this audiobook
A obra de Alberto Ferreira Filho se debruça com atenção sobre o conceito de know-how, ainda carente de definição pela legislação brasileira, observando suas possíveis interseções e diferenças com os conceitos de patente, segredo de indústria e comércio, propriedade intelectual e até mesmo de direitos da personalidade.
Sua proposta de definição de know-how, assim como a análise da doutrina e das normas internacionais, acompanhamento das leis brasileiras - remontando ao Império - e seu estudo sobre a política vigente, formação e atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lhe permite verificar e confrontar os atos da autarquia quando interfere, ainda hoje, em contratações envolvendo licenciamento de know-how.
Uma breve e densa obra, resultado de sua dissertação de mestrado em propriedade intelectual e inovação pela Academia do INPI, que auxiliará, especialmente os operadores da propriedade intelectual no Brasil, a lidar com know-how e contratações relacionadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3METODOLOGIA
41. O OBJETO KNOW-HOW E EXPRESSÕES RELACIONADAS
51.1. KNOW-HOW E PATENTES
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61.2. KNOW-HOW E SEGREDO DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO
71.3. KNOW-HOW COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL
81.4. INCLUSÃO DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
91.5. CARACTERÍSTICAS DO KNOW-HOW
101.6. FORMAS DE RECONHECIMENTO DO KNOW-HOW
112. NORMATIZAÇÃO DO KNOW-HOW NO CONTEXTO INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO NORMATIVA NO BRASIL
122.1. O TRABALHO DA ASSOCIATION INTERNATIONALE POUR LA PROTECTION DE LA PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE – AIPPI
132.2. DEFINIÇÕES LEGAIS E INTERPRETAÇÕES AO REDOR DO MUNDO
142.2.1. EUA
152.2.2. EUROPA
162.2.3. AMÉRICA LATINA
172.2.3.1. ARGENTINA
182.2.3.2. CHILE
192.2.3.3. PARAGUAI
202.2.3.4. PERU
212.2.4. OUTROS PAÍSES
222.2.4.1. REPÚBLICA DA COREIA
232.2.4.2. ISRAEL
242.2.4.3. JAPÃO
252.3. EVOLUÇÃO NORMATIVA NO BRASIL
262.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE KNOW-HOW DENTRO DA EVOLUÇÃO NORMATIVA BRASILEIRA
273. UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO E A ATUAÇÃO DO INPI ANTES E DEPOIS DA LPI
283.1. CONTEXTO INTERNACIONAL
293.2. DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS BRASILEIRAS DE CONTROLE FISCAL E A FORMAÇÃO DO INPI
303.3. A ATUAÇÃO DO INPI NA AVERBAÇÃO DE CONTRATOS ATÉ O ADVENTO DA LPI
313.4. A ATUAÇÃO DO INPI APÓS A LPI E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
32CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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