Politics and Government

Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil

uma análise comparativa jurisculturalBy Luciano Alberto Ferreira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 1m

About this audiobook

A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas searas da justiça penal e da segurança territorial. Para enfrentar desafio de tamanha envergadura, substituiu-se a ideia tradicional de Direito pela ideia de juriscultura proposta por Pierre Legrand, a fim de dar densidade interpretativa aos textos jurídicos e identificar as fórmulas e modelos de diversidade cultural adotados nos Estados Unidos da América e no Brasil. A obra traz, então, ao grande público um estudo de natureza comparativa, por meio do qual buscou-se no Direito estatal estadunidense, com longa e bem documentada experiência, alguns parâmetros capazes de nos ajudar a refletir sobre as possibilidades e os riscos envolvidos nesse esforço de conformação estatal dos direitos autonômicos indígenas nas áreas do direito penal e da segurança em suas terras no Brasil.

Political Intrigue Crime Identity Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 30, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3PREFÁCIO

41. INTRODUÇÃO

52. CONSTRUINDO OS FUNDAMENTOS ANALÍTICOS APLICÁVEIS: POR UMA MICRO COMPARAÇÃO JURISCULTURAL COMPREENSIVA DOS PLURALISMOS JURÍDICOS

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62.1 UMA PROPOSTA DE MICRO COMPARAÇÃO JURISCULTURAL

72.2 MULTICULTURALISMO, PLURALISMO E INTERCULTURALIDADE:CAMINHOS DO DIREITO ESTATAL NO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE JURISCULTURAL

82.2.1 A formação da agenda internacional de Direitos Humanos e dos direitos autonômicos dos povos indígenas: conteúdo filosófico, evolução e limites.

92.2.2 Pluralismos jurídicos, fórmulas e modelos de diversidade: conceitos, tipologia e propostas

103. DOS ARRANJOS JURÍDICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA TERRITORIAL PARA INDÍGENAS NOS EUA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA.

113.1 A POLÍTICA INDIGENISTA E O DIREITO NACIONAL: O SIGNIFICADO DA CHAMADA “ERA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS” PARA OS EUA

123.1.1 A era dos tratados (the treaty era)

133.1.2 A era da remoção forçada (the removal era)

143.1.3 A era da formação das reservas (the reservation era)

153.1.4. A era do loteamento de terras (the allotment era)

163.1.5 A era da reorganização indígena (the reorganization era)

173.1.6. A era da terminação (the termination era)

183.1.7 A chamada “era da autodeterminação dos povos indígenas e tribais” (the self-determination era)

193.2 A JUSTIÇA PENAL SOBRE INDÍGENAS E A SEGURANÇA EM TERRAS INDÍGENAS NOS EUA

203.2.1 As condições de coordenação

213.2.2. As limitações ao exercício da jurisdição penal para indígenas nos EUA

223.2.3 A conformação juriscultural da atuação da Navajo Nation Police

233.3 UM RELATO DA JURISCULTURA ESTADUNIDENSE

244. DOS ARRANJOS JURÍDICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA TERRITORIAL PARA INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISES DESCRITIVA, COMPARATIVA E CRÍTICA.

254.1 A POLÍTICA INDIGENISTA E O DIREITO NACIONAL: O SIGNIFICADO DA CHAMADA “ERA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS” PARA O BRASIL

264.1.1 A era assimilacionista

274.1.2 A era da tutela estatal e das reservas

284.1.3. A era do amadurecimento político

294.1.4 A chamada “era da autodeterminação dos povos indígenas e tribais” no Brasil

304.2 A JUSTIÇA PENAL SOBRE INDÍGENAS E A SEGURANÇA EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

314.2.1 As condições de coordenação

324.2.2 As limitações ao exercício da jurisdição penal para indígenas no Brasil

334.2.3 Conformação jurídica da atuação dos grupos de vigilância indígena em Roraima

344.3 UM RELATO DA JURISCULTURA BRASILEIRA

354.4 COMPARAÇÃO E AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS ACHADOS: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA O PLURALISMO JURÍDICO SOCIOAMBIENTAL E INTERPRETAÇÃO INTERCULTURAL DOS DIREITOS

364.4.1 Análise comparativa

374.4.2 Análise crítica e propostas

385. CONCLUSÃO

39APÊNDICES