Politics and Government

Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil

uma análise comparativa jurisculturalBy Luciano Alberto Ferreira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 1m

About this audiobook

A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas searas da justiça penal e da segurança territorial. Para enfrentar desafio de tamanha envergadura, substituiu-se a ideia tradicional de Direito pela ideia de juriscultura proposta por Pierre Legrand, a fim de dar densidade interpretativa aos textos jurídicos e identificar as fórmulas e modelos de diversidade cultural adotados nos Estados Unidos da América e no Brasil. A obra traz, então, ao grande público um estudo de natureza comparativa, por meio do qual buscou-se no Direito estatal estadunidense, com longa e bem documentada experiência, alguns parâmetros capazes de nos ajudar a refletir sobre as possibilidades e os riscos envolvidos nesse esforço de conformação estatal dos direitos autonômicos indígenas nas áreas do direito penal e da segurança em suas terras no Brasil.

Political Intrigue Crime Identity Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 30, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

213.2.2. As limitações ao exercício da jurisdição penal para indígenas nos EUA

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

223.2.3 A conformação juriscultural da atuação da Navajo Nation Police

3PREFÁCIO

233.3 UM RELATO DA JURISCULTURA ESTADUNIDENSE

41. INTRODUÇÃO

244. DOS ARRANJOS JURÍDICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA TERRITORIAL PARA INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISES DESCRITIVA, COMPARATIVA E CRÍTICA.

52. CONSTRUINDO OS FUNDAMENTOS ANALÍTICOS APLICÁVEIS: POR UMA MICRO COMPARAÇÃO JURISCULTURAL COMPREENSIVA DOS PLURALISMOS JURÍDICOS

254.1 A POLÍTICA INDIGENISTA E O DIREITO NACIONAL: O SIGNIFICADO DA CHAMADA “ERA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS” PARA O BRASIL

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62.1 UMA PROPOSTA DE MICRO COMPARAÇÃO JURISCULTURAL

264.1.1 A era assimilacionista

72.2 MULTICULTURALISMO, PLURALISMO E INTERCULTURALIDADE:CAMINHOS DO DIREITO ESTATAL NO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE JURISCULTURAL

274.1.2 A era da tutela estatal e das reservas

82.2.1 A formação da agenda internacional de Direitos Humanos e dos direitos autonômicos dos povos indígenas: conteúdo filosófico, evolução e limites.

284.1.3. A era do amadurecimento político

92.2.2 Pluralismos jurídicos, fórmulas e modelos de diversidade: conceitos, tipologia e propostas

294.1.4 A chamada “era da autodeterminação dos povos indígenas e tribais” no Brasil

103. DOS ARRANJOS JURÍDICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA TERRITORIAL PARA INDÍGENAS NOS EUA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA.

304.2 A JUSTIÇA PENAL SOBRE INDÍGENAS E A SEGURANÇA EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

113.1 A POLÍTICA INDIGENISTA E O DIREITO NACIONAL: O SIGNIFICADO DA CHAMADA “ERA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS” PARA OS EUA

314.2.1 As condições de coordenação

123.1.1 A era dos tratados (the treaty era)

324.2.2 As limitações ao exercício da jurisdição penal para indígenas no Brasil

133.1.2 A era da remoção forçada (the removal era)

334.2.3 Conformação jurídica da atuação dos grupos de vigilância indígena em Roraima

143.1.3 A era da formação das reservas (the reservation era)

344.3 UM RELATO DA JURISCULTURA BRASILEIRA

153.1.4. A era do loteamento de terras (the allotment era)

354.4 COMPARAÇÃO E AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS ACHADOS: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA O PLURALISMO JURÍDICO SOCIOAMBIENTAL E INTERPRETAÇÃO INTERCULTURAL DOS DIREITOS

163.1.5 A era da reorganização indígena (the reorganization era)

364.4.1 Análise comparativa

173.1.6. A era da terminação (the termination era)

374.4.2 Análise crítica e propostas

183.1.7 A chamada “era da autodeterminação dos povos indígenas e tribais” (the self-determination era)

385. CONCLUSÃO

193.2 A JUSTIÇA PENAL SOBRE INDÍGENAS E A SEGURANÇA EM TERRAS INDÍGENAS NOS EUA

39APÊNDICES

203.2.1 As condições de coordenação