Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça
By Lucas Lima de Castro Ferreira
Length1h 58m
About this audiobook
No cenário de busca por justiça e garantia de direitos fundamentais, em que se entrelaçam os desafios por um Poder Judiciário eficiente, a obra "Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça" emerge como um farol de conhecimento e reflexão. Com olhar perspicaz e conhecimento de causa, o autor nos guia por uma jornada que abrange desde as notas introdutórias, que contextualizam o tema e delimitam o escopo do livro, até a análise crítica das incongruências e a proposição de soluções para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Ao longo dos capítulos, somos apresentados à evolução histórica da supervisão judicial no Brasil, à virada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e aos seus impactos na atuação dos demais tribunais. O autor não se furta a questionar decisões judiciais e a apontar possíveis inadequações na interpretação da norma constitucional, sempre com o intuito de fomentar o debate e aprimorar o sistema de justiça. Este livro é um convite à reflexão e ao aprofundamento do conhecimento sobre um tema de extrema relevância para o sistema de justiça brasileiro. Com linguagem clara e acessível, o autor nos brinda com uma obra que certamente contribuirá para o aprimoramento e construção de um sistema de justiça mais eficiente, célere e justo. Que esta obra inspire os leitores e todos aqueles que se interessam pelo funcionamento do sistema de justiça a buscar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que se apresentam.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prefácio
31 Notas introdutórias
41.1 Sobre o enfoque da pesquisa
51.2 Sobre o foro de prerrogativa de função
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61.3 Sobre a supervisão judicial
72 A supervisão judicial no Brasil
82.1 Conceito e Evolução Histórica
92.2 A virada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
102.3 O poder de legislar do STF e a sua adequação regimental
112.4 O princípio da simetria e a vinculação dos demais Tribunais
122.5 A agenda de políticas públicas legislativas dos Tribunais brasileiros
133 As incongruências do Supremo Tribunal Federal
143.1 Violação do sistema acusatório
153.2 A inadequação da interpretação extensiva da norma constitucional
163.3 Normas regimentais: processuais ou procedimentais?
174 Da Latência Constitucional
184.1 Novas decisões judiciais em 2023
194.2 O juiz das garantias e a supervisão judicial
205 Adequação por meio de políticas públicas legislativas
215.1 A posição de resistência adotada pelo TJTO
225.2 O dever de constrangimento
235.3 O pragmatismo e a necessidade de políticas públicas legislativas
246 Políticas Públicas Legislativas
256.1 Estratégias para resolução via políticas públicas legislativas
266.2 A resolução via Emenda Constitucional
276.3 A resolução via Emenda Regimental
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