Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça
By Lucas Lima de Castro Ferreira
Length1h 58m
About this audiobook
No cenário de busca por justiça e garantia de direitos fundamentais, em que se entrelaçam os desafios por um Poder Judiciário eficiente, a obra "Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça" emerge como um farol de conhecimento e reflexão. Com olhar perspicaz e conhecimento de causa, o autor nos guia por uma jornada que abrange desde as notas introdutórias, que contextualizam o tema e delimitam o escopo do livro, até a análise crítica das incongruências e a proposição de soluções para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Ao longo dos capítulos, somos apresentados à evolução histórica da supervisão judicial no Brasil, à virada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e aos seus impactos na atuação dos demais tribunais. O autor não se furta a questionar decisões judiciais e a apontar possíveis inadequações na interpretação da norma constitucional, sempre com o intuito de fomentar o debate e aprimorar o sistema de justiça. Este livro é um convite à reflexão e ao aprofundamento do conhecimento sobre um tema de extrema relevância para o sistema de justiça brasileiro. Com linguagem clara e acessível, o autor nos brinda com uma obra que certamente contribuirá para o aprimoramento e construção de um sistema de justiça mais eficiente, célere e justo. Que esta obra inspire os leitores e todos aqueles que se interessam pelo funcionamento do sistema de justiça a buscar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que se apresentam.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prefácio
31 Notas introdutórias
41.1 Sobre o enfoque da pesquisa
51.2 Sobre o foro de prerrogativa de função
Show all chaptersShow less
61.3 Sobre a supervisão judicial
72 A supervisão judicial no Brasil
82.1 Conceito e Evolução Histórica
92.2 A virada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
102.3 O poder de legislar do STF e a sua adequação regimental
112.4 O princípio da simetria e a vinculação dos demais Tribunais
122.5 A agenda de políticas públicas legislativas dos Tribunais brasileiros
133 As incongruências do Supremo Tribunal Federal
143.1 Violação do sistema acusatório
153.2 A inadequação da interpretação extensiva da norma constitucional
163.3 Normas regimentais: processuais ou procedimentais?
174 Da Latência Constitucional
184.1 Novas decisões judiciais em 2023
194.2 O juiz das garantias e a supervisão judicial
205 Adequação por meio de políticas públicas legislativas
215.1 A posição de resistência adotada pelo TJTO
225.2 O dever de constrangimento
235.3 O pragmatismo e a necessidade de políticas públicas legislativas
246 Políticas Públicas Legislativas
256.1 Estratégias para resolução via políticas públicas legislativas
266.2 A resolução via Emenda Constitucional
276.3 A resolução via Emenda Regimental
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal TributárioCláudio Moreira do Rêgo Filho2h 56m$10 · $0.00
Da pena de morteAlexandre Herculano12m5.0 (1)$4 · $0.00
A força normativa do princípio nemo tenetur se detegere:Arnaldo Rodrigues Bezerra Neto5h 9m$12 · $0.00
As Estruturas Da ZonaAnderson Sathler Vieira3h 29m$6 · $0.00
O Papel da Jurisdição dos Crimes MilitaresHugo Magalhães Gaioso9h 22m$14 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO6h 8m$13 · $0.00
O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasMarcelo Nechar Bertucci4h 37m$12 · $0.00
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m4.8 (13)$16 · $0.00
Questões Comentadas De Direito EleitoralProf. Gleibe Pretti3h 16m$8 · $0.00
Apostila Noções De Direito AdministrativoOrganizador: Zélio Cabral5h 3m$6 · $0.00
Rotinas da área fiscalGraziella Santos, Kleber Santos2h 54m$7 · $0.00
Propósito NegocialCamila Vertes Campos12h 52m$15 · $0.00
Direito Internacional PúblicoCAMILA NAVA AGUIAR6h 21m$44 · $0.00
Pague seus tributos!Maurício Santana7h 41m$12 · $0.00
Documento 3Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Iuris StudiisHenrique Fontoura6m$7 · $0.00
130 Exercícios De Direito PrevidenciárioOrganizador: Zélio Cabral2h 10m$5 · $0.00
O bloqueio cognitivo dos juizados especiaisJulia Rodrigues Carvalho2h 1m$10 · $0.00
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativoAdagilson Carneiro Lima1h 1m$10 · $0.00
O Pacote Anticrime ComentadoMarcos Túlio de Melo5h 29m$12 · $0.00