61. 1 - IDEOLOGIA E VERDADE
399. 3 - A FÉ PÚBLICA NA EMISSÃO DE CERTIDÕES ON-LINE – MEIO DE PROVA QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS MISTERES PÚBLICOS E GARANTIA DE EFETIVIDADE
71. 1. 1 - Primeiro Princípio – Ao Negociar, Busque Sempre Separar as Pessoas do(s) Problema(s)
409. 4 - ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO QUANTO ÀS LIMITAÇÕES DO TCSP (MPF/AP) EM COTEJO COM A NATUREZA DO TRABALHO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS (RAD)
81. 1. 2 - Segundo Princípio – Concentrar-se nos interesses, não nas posições
419. 5 - PRÉVIO CONHECIMENTO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E RISCO SOCIAL DO CIDADÃO.
91. 1. 3 - Terceiro Princípio – Criar Opções de Ganhos Mútuos (Ganha/Ganha)
429. 6 - Feedbacks ENTRE OS SERVIDORES DA SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O TCSP(MPF/AP).
101. 1. 4 - Quarto Princípio – Os Critérios Objetivos São a Solução do Conflito
439. 7 - INSTIGAÇÃO PRÉVIA E FORMAL (ESCRITA) DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUVIDORIA DO SUS NO AMAPÁ.
112. DIALÉTICA, LINGUAGEM E REALIDADE: 2. 1 - LINGUAGEM E REALIDADE
449. 8 - A EXIGÊNCIA DE COTAÇÃO DE PREÇOS (ORÇAMENTO) E CABAL PROVA DE POBREZA PARA O AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO CÍVEL NO CEJUC
123. A MEDIAÇÃO COMO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA: 3. 1 - MANIQUEÍSMO E MEDIAÇÃO
4510. POSSÍVEIS MELHORIAS QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS NO TCSP (MPF/AP) – PROPOSTAS
134. DUAS IMPORTANTES TEORIAS SOCIOLÓGICAS E O MODO DE VIVER DAS PESSOAS EM SOCIEDADE
4610. 1 - ATENDIMENTOS QUE FORAM ENCAMINHADOS AO CEJUC E À DPU)
144. 1 - TEORIA POSITIVISTA-FUNCIONALISTA
4710. 2 - A NATUREZA DA FUNÇÃO E DO PESSOAL
154. 2 - TEORIA HISTÓRICO-CRÍTICA
4810. 3 - ATIVIDADES QUE, POR FORÇA LEGAL OU CONSTITUCIONAL NÃO PODEM SER OBJETO DE MEDIAÇÃO NO TCSP(MPF/AP)
16MARCO EMPÍRICO
4910. 4 - A COMPLEXIDADE DA FUNÇÃO DO TCSP(MPF/AP), EM FACE DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ENVOLVIDAS/PARCEIRAS DIRETAS
175. CONTEXTUALIZAÇÃO
5010. 5 - OS POSSÍVEIS DOLOS DOS AGENTES DO ESTADO DO AMAPÁ, EM DETRIMENTO DE RECURSOS DO SUS, PASSÍVEIS DE RESPONSABILIZAÇÃO.
185. 1 - OS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA NO MPF, NO AMAPÁ, ANTES DA INSTITUIÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SAÚDE PÚBLICA
5111. QUADRO METODOLÓGICO
195. 2 - OS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA NO MPF, NO AMAPÁ, DEPOIS DA INSTITUIÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SAÚDE PÚBLICA)
5211. 1 - INTRODUÇÃO
206. NORMAS E REGRAS DO TCSP(MPF/AP): 6. 1 - OBJETIVOS, METAS E ROTINAS
5311. 2 - VARIÁVEIS
217. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO BRASIL
5411. 3 - AMOSTRA
227. 1 - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO SUS
5511. 4 - INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E TÉCNICAS
237. 1. 1 - Universalização
5611. 5 - PROCEDIMENTOS
247. 1. 2 - Equidade
5711. 6 - HIPÓTESE DE TRABALHO
257. 1. 3 - Integralidade
5812. RESULTADOS
267. 2 - PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
5913. DISCUSSÃO
277. 2. 1 - Regionalização e Hierarquização
6014. CONCLUSÕES GERAIS
287. 2. 2 - Descentralização e Comando Único
6115. RECOMENDAÇÕES
297. 2. 3 - Participação Popular
62ANEXOS
307. 3 - AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES QUE COMPÕEM O SUS
63ANEXO 1
317. 3. 1 - União
64ANEXO 2
327. 3. 2 - Estados e Distrito Federal
65ANEXO 3
337. 3. 3 - Municípios