Decisões Judiciais Incongruentes
uma análise hermenêutica da utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal FederalBy Letícia Bartelega Domingueti
Length5h 53m
About this audiobook
Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decisões tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente. Fala-se sobre a existência de respostas corretas, que são encontradas por meio do esforço para se descobrir a melhor interpretação possível diante de uma controvérsia, o que somente é possível mediante a aplicação dos conceitos de coerência e integridade. Nesse cenário, este livro parte de uma problemática que analisa o modo com que os princípios são utilizados para fundamentar decisões judiciais. Com isso, propõe-se discutir a utilização de pamprincípios e solipsismos, bem como analisar se a decisão judicial é fruto de uma elaboração racional do judiciário ou se é fruto da vontade do julgador. Objetiva-se analisar as bases em que os julgadores se apoiam para proferir as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como os efeitos trazidos pela utilização indiscriminada de princípios. Busca-se realizar o constrangimento epistemológico, tendo em vista que as decisões "em última instância" também devem ser objeto de crítica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TEORIA DOS PRINCÍPIOS
41.1 A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DOS PRINCÍPIOS
51.2 PRINCÍPIO MORAL
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61.3 PRINCÍPIO JURÍDICO
71.3.1 Padrão de Decisão
81.3.2 Norma Jurídica: Teoria Do Direito
91.3.3 Implicações do Artigo 489 do Código de Processo Civil
101.3.4 Princípio Previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
111.4 OS CASOS DIFÍCEIS
121.5 O JUIZ HÉRCULES
131.6 COERÊNCIA E INTEGRIDADE
141.7 REGRAS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
151.8 ENTRE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY
162. A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
172.1 O QUE É A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
182.2 PAMPRINCIPIOLOGISMO E AS DECISÕES NÃO FUNDAMENTADAS
192.3 HERMENÊUTICA E COMBATE AO SOLIPSISMO
202.4 ÁLIBI RETÓRICO POR MEIO DOS PRINCÍPIOS
213. CASOS PRÁTICOS E SUAS IMPLICAÇÕES
223.1 CASOS PRÁTICOS
233.2 A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE PRINCÍPIO NO DIREITO E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONDENAÇÃO DO VENCIDO EM CUSTAS PROCESSUAIS NOS JUÍZOS CÍVEIS COMUNS
243.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – A FONTE DE UM ÁLIBI RETÓRICO JUDICIAL
25CONCLUSÃO
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