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A Teoria do Direito entre o Descritivo e o Normativo
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Philosophy

A Teoria do Direito entre o Descritivo e o Normativo

Uma introdução ao debate entre Hart e DworkinBy Giuliano Fernandes
Michael Caine
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A Teoria do Direito entre o Descritivo e o Normativo
Length4h 31m

About this audiobook

Sim, é mais um livro de Teoria do Direito. No entanto, trata-se de um livro que, apesar de introdutório, tem a pretensão de ser diferente. Não é um livro que apresenta os principais conceitos ou teorias do direito existentes; a preocupação principal, aqui, está centrada no debate entre dois dos maiores pensadores da segunda metade do século XX; Herbert L. A. Hart e Ronald Dworkin. O objetivo foi compreender em que medida a teoria do direito apresentada por Herbert Lionel Adolphus Hart é, de fato, meramente descritiva e, a partir disso, apresentar uma crítica à sua ideia de que os juízes teriam um poder discricionário de decisão. Desse modo, tomando como ponto de partida o famoso posfácio escrito por Hart – publicado postumamente em seu livro "O Conceito de Direito" – e as críticas apresentadas por Dworkin em diversos de seus textos, o presente livro surge da ideia de servir como uma porta de entrada para começar a compreender as teorias desses dois grandes pensadores e, por fim, compreender o caráter normativo, ou avaliativo, da teoria do direito.

Audiobook details

GenrePhilosophy
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 1, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
183.1 Arquimedianos: 3.1.1 O projeto de Hart
21 INTRODUÇÃO
193.2 Conceitos políticos
32 O POSFÁCIO DE HERBERT L. A. HART AO SEU LIVRO O CONCEITO DE DIREITO
203.2.1 A polêmica sobre os conceitos
42.1 A natureza da teoria jurídica
213.2.2 Qual o sentido de descritivo?
52.2 A natureza do positivismo jurídico
223.2.3 Conceitual ou normativo?
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62.2.1 O positivismo como uma teoria semântica.
233.2.4 O que há de bom nisso, em assumir uma perspectiva normativa, engajada e conceitual?
72.2.2 O positivismo como uma teoria interpretativa
243.2.5 Valores destacados e valores integrados
82.2.3 O positivismo moderado
253.2.6 O que há de bom nisso, em compreender os valores como integrados?
92.3 A natureza das regras
263.3 O direito: 3.3.1 A defesa de Hart
102.3.1 A teoria das regras da prática
273.4 O valor da legalidade
112.3.2 Regras e princípios
283.4.1 A teoria do direito revisitada
122.4 Os princípios e a regra de reconhecimento: 2.4.1 Pedigree e interpretação
293.4.2 Positivismo interpretativo
132.5 Direito e moral
303.4.3 Pensamentos conclusivos
142.5.1 Direitos e deveres
314 DESCRITIVO OU MORALMENTE AVALIATIVO? A PROPOSTA DE UMA LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO DE RONALD DWORKIN COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO
152.5.2 A identificação do direito
324.1 A leitura moral do direito
162.6 A textura aberta do direito e o poder discricionário dos juízes
334.2 Integridade no direito
173 O POSFÁCIO DE HART E O SENTIDO DA FILOSOFIA POLÍTICA
345 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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