Philosophy

A Teoria do Direito entre o Descritivo e o Normativo

Uma introdução ao debate entre Hart e DworkinBy Giuliano Fernandes

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Length4h 31m

About this audiobook

Sim, é mais um livro de Teoria do Direito. No entanto, trata-se de um livro que, apesar de introdutório, tem a pretensão de ser diferente. Não é um livro que apresenta os principais conceitos ou teorias do direito existentes; a preocupação principal, aqui, está centrada no debate entre dois dos maiores pensadores da segunda metade do século XX; Herbert L. A. Hart e Ronald Dworkin. O objetivo foi compreender em que medida a teoria do direito apresentada por Herbert Lionel Adolphus Hart é, de fato, meramente descritiva e, a partir disso, apresentar uma crítica à sua ideia de que os juízes teriam um poder discricionário de decisão. Desse modo, tomando como ponto de partida o famoso posfácio escrito por Hart – publicado postumamente em seu livro "O Conceito de Direito" – e as críticas apresentadas por Dworkin em diversos de seus textos, o presente livro surge da ideia de servir como uma porta de entrada para começar a compreender as teorias desses dois grandes pensadores e, por fim, compreender o caráter normativo, ou avaliativo, da teoria do direito.

Audiobook details

GenrePhilosophy

Length4 hrs 31 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 1, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21 INTRODUÇÃO

32 O POSFÁCIO DE HERBERT L. A. HART AO SEU LIVRO O CONCEITO DE DIREITO

42.1 A natureza da teoria jurídica

52.2 A natureza do positivismo jurídico

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62.2.1 O positivismo como uma teoria semântica.

72.2.2 O positivismo como uma teoria interpretativa

82.2.3 O positivismo moderado

92.3 A natureza das regras

102.3.1 A teoria das regras da prática

112.3.2 Regras e princípios

122.4 Os princípios e a regra de reconhecimento: 2.4.1 Pedigree e interpretação

132.5 Direito e moral

142.5.1 Direitos e deveres

152.5.2 A identificação do direito

162.6 A textura aberta do direito e o poder discricionário dos juízes

173 O POSFÁCIO DE HART E O SENTIDO DA FILOSOFIA POLÍTICA

183.1 Arquimedianos: 3.1.1 O projeto de Hart

193.2 Conceitos políticos

203.2.1 A polêmica sobre os conceitos

213.2.2 Qual o sentido de descritivo?

223.2.3 Conceitual ou normativo?

233.2.4 O que há de bom nisso, em assumir uma perspectiva normativa, engajada e conceitual?

243.2.5 Valores destacados e valores integrados

253.2.6 O que há de bom nisso, em compreender os valores como integrados?

263.3 O direito: 3.3.1 A defesa de Hart

273.4 O valor da legalidade

283.4.1 A teoria do direito revisitada

293.4.2 Positivismo interpretativo

303.4.3 Pensamentos conclusivos

314 DESCRITIVO OU MORALMENTE AVALIATIVO? A PROPOSTA DE UMA LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO DE RONALD DWORKIN COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO

324.1 A leitura moral do direito

334.2 Integridade no direito

345 CONSIDERAÇÕES FINAIS