Direito e Contratos Internacionais
By Sérgio de Almeida Cid Peres, José Itamar Monteiro, Adilson Aparecido Spim, Rosangela Gonsalves de Araujo
Length7h 26m
About this audiobook
A obra Direito e Contratos Internacionais apresenta uma análise abrangente do papel do Direito na regulação das relações comerciais entre Estados, empresas e agentes econômicos em um cenário de crescente globalização e interdependência econômica. O livro examina os fundamentos jurídicos do comércio internacional, abordando sua evolução histórica, os impactos da globalização e os principais instrumentos normativos que estruturam as relações econômicas transnacionais. Ao longo dos capítulos, são discutidos temas essenciais como os tratados internacionais, a atuação das organizações internacionais e as características dos contratos internacionais, destacando aspectos como a escolha da lei aplicável, a definição de jurisdição e a utilização de práticas consolidadas do comércio internacional. A obra também analisa instrumentos fundamentais para a realização segura das operações comerciais, como os INCOTERMS, as garantias de pagamento no comércio internacional e os contratos de seguro, demonstrando sua aplicação prática nas negociações e transações globais. Além disso, o livro aborda temas contemporâneos relevantes, como a proteção da propriedade intelectual, as questões ambientais e a relação entre comércio internacional e direitos humanos, evidenciando a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico, responsabilidade social e cooperação entre os Estados. Com abordagem didática e analítica, a obra integra teoria e prática jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ERA ATUAL
31.1. Evolução Histórica do Comércio Internacional
41.2. Globalização econômica e seus impactos no Direito do Comércio Internacional
51.3. O papel dos Estados no comércio internacional contemporâneo
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61.4. Organizações Internacionais e a Regulação do Comércio Internacional
71.5. Comércio Internacional e Soberania Estatal
81.6. Desafios Atuais do Direito do Comércio Internacional
91.7. Perspectivas Futuras do Direito do Comércio Internacional
101.8. O Direito do Comércio Internacional como Ramo Autônomo do Direito
111.9. Fontes do Direito do Comércio Internacional
121.10. A Importância da Segurança Jurídica no Comércio Internacional
131.11. O Impacto do Direito do Comércio Internacional no Desenvolvimento Econômico
142. OS TRATADOS INTERNACIONAIS
152.1. Conceito e Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais
162.2. Princípios Fundamentais Aplicáveis aos Tratados Internacionais
172.3. Formação dos Tratados Internacionais
182.4. Classificação dos Tratados Internacionais
192.5. Tratados Multilaterais de Comércio
202.6. Principais Tratados Internacionais Voltados aos Contratos de Comércio
212.7. Tratados Bilaterais e Acordos Regionais de Comércio
222.8. Efeitos dos Tratados Internacionais no Direito Interno
232.9. Hierarquia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico
242.10. Tratados Internacionais e Contratos Privados de Comércio
253. Organizações Internacionais
263.1. Organização das Nações Unidas – ONU
273.1.1. A Assembleia Geral
283.1.2. O Conselho de Segurança
293.1.3. A Corte Internacional de Justiça (CIJ)
303.1.4. Relação da ONU com o Comércio Internacional
313.2. Organização Mundial do Comércio – OMC
323.2.1. Sistema de Solução de Controvérsias
333.2.2. Exemplos de disputas comercias:
343.3. Mercado Comum do Sul – MERCOSUL: 3.3.1. Solução de Controvérsias
353.4. A Organização dos Estados Americanos -OEA
363.4.1. Assembleia Geral
373.4.2. Conselho Permanente
383.4.3. Tribunal Permanente de Revisão e Mecanismos de Defesa da Democracia
393.5. Organização Internacional do Trabalho – OIT
403.6. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE
413.7. Fundo Monetário Internacional – FMI
423.8. Banco Mundial – BM
433.9. Organização do Atlântico Norte – OTAN
444. CONTRATOS INTERNACIONAIS
454.1. Definição e Características dos Contratos Internacionais
464.2. Convenções sobre a Lei Aplicável nos Contratos Internacionais
474.3. Contrato de Compra e Venda Internacional: 4.3.1. Cláusulas Sugeridas3
484.4. Contrato Internacional de Transporte e Tipos de Operações
494.4.1. Transporte Marítimo
504.4.2. Transporte Aéreo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
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