Direito e Contratos Internacionais
By Sérgio de Almeida Cid Peres, José Itamar Monteiro, Adilson Aparecido Spim, Rosangela Gonsalves de Araujo
Length7h 26m
About this audiobook
A obra Direito e Contratos Internacionais apresenta uma análise abrangente do papel do Direito na regulação das relações comerciais entre Estados, empresas e agentes econômicos em um cenário de crescente globalização e interdependência econômica. O livro examina os fundamentos jurídicos do comércio internacional, abordando sua evolução histórica, os impactos da globalização e os principais instrumentos normativos que estruturam as relações econômicas transnacionais. Ao longo dos capítulos, são discutidos temas essenciais como os tratados internacionais, a atuação das organizações internacionais e as características dos contratos internacionais, destacando aspectos como a escolha da lei aplicável, a definição de jurisdição e a utilização de práticas consolidadas do comércio internacional. A obra também analisa instrumentos fundamentais para a realização segura das operações comerciais, como os INCOTERMS, as garantias de pagamento no comércio internacional e os contratos de seguro, demonstrando sua aplicação prática nas negociações e transações globais. Além disso, o livro aborda temas contemporâneos relevantes, como a proteção da propriedade intelectual, as questões ambientais e a relação entre comércio internacional e direitos humanos, evidenciando a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico, responsabilidade social e cooperação entre os Estados. Com abordagem didática e analítica, a obra integra teoria e prática jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ERA ATUAL
31.1. Evolução Histórica do Comércio Internacional
41.2. Globalização econômica e seus impactos no Direito do Comércio Internacional
51.3. O papel dos Estados no comércio internacional contemporâneo
Show all chaptersShow less
61.4. Organizações Internacionais e a Regulação do Comércio Internacional
71.5. Comércio Internacional e Soberania Estatal
81.6. Desafios Atuais do Direito do Comércio Internacional
91.7. Perspectivas Futuras do Direito do Comércio Internacional
101.8. O Direito do Comércio Internacional como Ramo Autônomo do Direito
111.9. Fontes do Direito do Comércio Internacional
121.10. A Importância da Segurança Jurídica no Comércio Internacional
131.11. O Impacto do Direito do Comércio Internacional no Desenvolvimento Econômico
142. OS TRATADOS INTERNACIONAIS
152.1. Conceito e Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais
162.2. Princípios Fundamentais Aplicáveis aos Tratados Internacionais
172.3. Formação dos Tratados Internacionais
182.4. Classificação dos Tratados Internacionais
192.5. Tratados Multilaterais de Comércio
202.6. Principais Tratados Internacionais Voltados aos Contratos de Comércio
212.7. Tratados Bilaterais e Acordos Regionais de Comércio
222.8. Efeitos dos Tratados Internacionais no Direito Interno
232.9. Hierarquia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico
242.10. Tratados Internacionais e Contratos Privados de Comércio
253. Organizações Internacionais
263.1. Organização das Nações Unidas – ONU
273.1.1. A Assembleia Geral
283.1.2. O Conselho de Segurança
293.1.3. A Corte Internacional de Justiça (CIJ)
303.1.4. Relação da ONU com o Comércio Internacional
313.2. Organização Mundial do Comércio – OMC
323.2.1. Sistema de Solução de Controvérsias
333.2.2. Exemplos de disputas comercias:
343.3. Mercado Comum do Sul – MERCOSUL: 3.3.1. Solução de Controvérsias
353.4. A Organização dos Estados Americanos -OEA
363.4.1. Assembleia Geral
373.4.2. Conselho Permanente
383.4.3. Tribunal Permanente de Revisão e Mecanismos de Defesa da Democracia
393.5. Organização Internacional do Trabalho – OIT
403.6. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE
413.7. Fundo Monetário Internacional – FMI
423.8. Banco Mundial – BM
433.9. Organização do Atlântico Norte – OTAN
444. CONTRATOS INTERNACIONAIS
454.1. Definição e Características dos Contratos Internacionais
464.2. Convenções sobre a Lei Aplicável nos Contratos Internacionais
474.3. Contrato de Compra e Venda Internacional: 4.3.1. Cláusulas Sugeridas3
484.4. Contrato Internacional de Transporte e Tipos de Operações
494.4.1. Transporte Marítimo
504.4.2. Transporte Aéreo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
DemocraciaBernard Crick5h 6m$9 · $0.00
Gestão de risco na folha de pagamentoSimone de Sousa Britto4h 10m$12 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18m$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23m$12 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9m$8 · $0.00
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliárioMaiesse Pinto El Sayegh Nunes9h$25 · $0.00
Participação e legitimaçãoMaércio Dias1h 37m$10 · $0.00
Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileirasJosé Alvair Coradini1h 12m$9 · $0.00
Tratado e Instituições do Comércio ExteriorCláudio Luiz Gonçalves de Souza13h 29m$10 · $0.00
O Amicus Curiae nos Tribunais de JustiçaMarina Eugênia Costa Ferreira5h 5m$12 · $0.00
O Exercício Regular do Poder DiscricionárioDébora Maliki3h 25m$6 · $0.00
Teoria e prática das imunidades tributáriasRaquel Xavier Vieira Braga4h 15m$12 · $0.00
Deferência JudicialDébora Dias Thomé7h 34m$13 · $0.00
Direito FinanceiroAndré Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron1h 29m$10 · $0.00
A granja do CalharizAlexandre Herculano12m$3 · $0.00
Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo FiscalCristiane Campos Morata4h 40m$12 · $0.00
Direito Administrativo Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 28m$13 · $0.00
O incidente de resolução de demandas repetitivasAmanda Büttenbender Medeiros8h 21m$14 · $0.00
A Teoria do Direito entre o Descritivo e o NormativoGiuliano Fernandes4h 31m$12 · $0.00
Relato De DemocraciaThales Do Nascimento31m$7 · $0.00