Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil
estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJBy Thiago Amério
Length4h 57m
About this audiobook
Nesta obra impactante, o advogado e doutorando em direito, Thiago Amério, traz à luz uma profunda investigação sobre os Conselhos Municipais do Meio Ambiente (CMMA) na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, transformando sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em um livro envolvente.
Como ex-conselheiro, o autor não apenas analisa teoricamente, mas compartilha experiências pessoais, mergulhando nas complexidades dos CMMA. Em meio a uma pesquisa de campo, entrevistas perspicazes e observações in loco, ele revela não apenas as deficiências estruturais desses conselhos, mas também a necessidade urgente de uma abordagem interdisciplinar para transformar a governança ambiental.
Este livro, intitulado "Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil: estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJ"", transcende as fronteiras acadêmicas. É um chamado à ação, uma provocação para advogados, pesquisadores e todos os cidadãos comprometidos que desejam construir um futuro mais justo e sustentável. Nas palavras de Karl Popper, ""O papel do pensamento é realizar revoluções"", uma frase que ressoa como um lembrete poderoso do impacto que a pesquisa jurídica pode ter na transformação da sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DA DEMOCRACIA À CIDADANIA
42.1 DA DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA
52.2 DA INCONVENIÊNCIA DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO ADEQUADO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
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62.3 A CIDADANIA COMO SUBSTÂNCIA DA DEMOCRACIA
73. OS CONSELHOS GESTORES E SEU PAPEL COMO AGENTE DE POLÍTICA PÚBLICA
83.1 OS CONSELHOS SOCIAIS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
93.2 OS CONSELHOS SOCIAIS LOCAIS COMO LOCAL DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL
103.3 OS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS AMBIENTAIS COMO AUTORES DE POLÍTICA PÚBLICA
113.3.1 A política nacional do meio ambiente a ser executada pelo município
123.3.2 A estrutura do sistema nacional, estadual e municipal de meio ambiente
133.3.3 O conselho nacional e regional de meio ambiente e suas atribuições
143.3.4 Os conselhos municipais do meio ambiente
153.3.5 O mínimo existencial para efetividade dos conselhos locais
164. A RELEVÂNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E O IMPACTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS
174.1 MODOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E CONCEITO DOS ROYALTIES
184.2 DA RELEVÂNCIA DA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DA BACIA SEDIMENTAR DE CAMPOS
194.3 DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES NOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
205. DAS ENTREVISTAS COM OS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RJ
215.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
225.2 DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS
235.2.1 Do perfil dos conselheiros e da condição de avaliação de política pública
245.2.2 Da infraestrutura legal e de funcionamento
255.2.3 Da dinâmica do conselho e do acesso à informação
265.2.4 Considerações sobre o impacto das decisões do conselho na gestão municipal sobre a destinação social dos royalties
276. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
29APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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