Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil
estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJBy Thiago Amério
Length4h 57m
About this audiobook
Nesta obra impactante, o advogado e doutorando em direito, Thiago Amério, traz à luz uma profunda investigação sobre os Conselhos Municipais do Meio Ambiente (CMMA) na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, transformando sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em um livro envolvente.
Como ex-conselheiro, o autor não apenas analisa teoricamente, mas compartilha experiências pessoais, mergulhando nas complexidades dos CMMA. Em meio a uma pesquisa de campo, entrevistas perspicazes e observações in loco, ele revela não apenas as deficiências estruturais desses conselhos, mas também a necessidade urgente de uma abordagem interdisciplinar para transformar a governança ambiental.
Este livro, intitulado "Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil: estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJ"", transcende as fronteiras acadêmicas. É um chamado à ação, uma provocação para advogados, pesquisadores e todos os cidadãos comprometidos que desejam construir um futuro mais justo e sustentável. Nas palavras de Karl Popper, ""O papel do pensamento é realizar revoluções"", uma frase que ressoa como um lembrete poderoso do impacto que a pesquisa jurídica pode ter na transformação da sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DA DEMOCRACIA À CIDADANIA
42.1 DA DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA
52.2 DA INCONVENIÊNCIA DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO ADEQUADO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
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62.3 A CIDADANIA COMO SUBSTÂNCIA DA DEMOCRACIA
73. OS CONSELHOS GESTORES E SEU PAPEL COMO AGENTE DE POLÍTICA PÚBLICA
83.1 OS CONSELHOS SOCIAIS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
93.2 OS CONSELHOS SOCIAIS LOCAIS COMO LOCAL DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL
103.3 OS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS AMBIENTAIS COMO AUTORES DE POLÍTICA PÚBLICA
113.3.1 A política nacional do meio ambiente a ser executada pelo município
123.3.2 A estrutura do sistema nacional, estadual e municipal de meio ambiente
133.3.3 O conselho nacional e regional de meio ambiente e suas atribuições
143.3.4 Os conselhos municipais do meio ambiente
153.3.5 O mínimo existencial para efetividade dos conselhos locais
164. A RELEVÂNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E O IMPACTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS
174.1 MODOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E CONCEITO DOS ROYALTIES
184.2 DA RELEVÂNCIA DA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DA BACIA SEDIMENTAR DE CAMPOS
194.3 DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES NOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
205. DAS ENTREVISTAS COM OS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RJ
215.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
225.2 DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS
235.2.1 Do perfil dos conselheiros e da condição de avaliação de política pública
245.2.2 Da infraestrutura legal e de funcionamento
255.2.3 Da dinâmica do conselho e do acesso à informação
265.2.4 Considerações sobre o impacto das decisões do conselho na gestão municipal sobre a destinação social dos royalties
276. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
29APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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