62.3 A CIDADANIA COMO SUBSTÂNCIA DA DEMOCRACIA
215.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
73. OS CONSELHOS GESTORES E SEU PAPEL COMO AGENTE DE POLÍTICA PÚBLICA
225.2 DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS
83.1 OS CONSELHOS SOCIAIS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
235.2.1 Do perfil dos conselheiros e da condição de avaliação de política pública
93.2 OS CONSELHOS SOCIAIS LOCAIS COMO LOCAL DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL
245.2.2 Da infraestrutura legal e de funcionamento
103.3 OS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS AMBIENTAIS COMO AUTORES DE POLÍTICA PÚBLICA
255.2.3 Da dinâmica do conselho e do acesso à informação
113.3.1 A política nacional do meio ambiente a ser executada pelo município
265.2.4 Considerações sobre o impacto das decisões do conselho na gestão municipal sobre a destinação social dos royalties
123.3.2 A estrutura do sistema nacional, estadual e municipal de meio ambiente
276. CONSIDERAÇÕES FINAIS
133.3.3 O conselho nacional e regional de meio ambiente e suas atribuições
28APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
143.3.4 Os conselhos municipais do meio ambiente
29APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
153.3.5 O mínimo existencial para efetividade dos conselhos locais