Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil
estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJBy Thiago Amério
Length4h 57m
About this audiobook
Nesta obra impactante, o advogado e doutorando em direito, Thiago Amério, traz à luz uma profunda investigação sobre os Conselhos Municipais do Meio Ambiente (CMMA) na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, transformando sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em um livro envolvente.
Como ex-conselheiro, o autor não apenas analisa teoricamente, mas compartilha experiências pessoais, mergulhando nas complexidades dos CMMA. Em meio a uma pesquisa de campo, entrevistas perspicazes e observações in loco, ele revela não apenas as deficiências estruturais desses conselhos, mas também a necessidade urgente de uma abordagem interdisciplinar para transformar a governança ambiental.
Este livro, intitulado "Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil: estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJ"", transcende as fronteiras acadêmicas. É um chamado à ação, uma provocação para advogados, pesquisadores e todos os cidadãos comprometidos que desejam construir um futuro mais justo e sustentável. Nas palavras de Karl Popper, ""O papel do pensamento é realizar revoluções"", uma frase que ressoa como um lembrete poderoso do impacto que a pesquisa jurídica pode ter na transformação da sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
164. A RELEVÂNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E O IMPACTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS
21. INTRODUÇÃO
174.1 MODOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E CONCEITO DOS ROYALTIES
32. DA DEMOCRACIA À CIDADANIA
184.2 DA RELEVÂNCIA DA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DA BACIA SEDIMENTAR DE CAMPOS
42.1 DA DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA
194.3 DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES NOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
52.2 DA INCONVENIÊNCIA DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO ADEQUADO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
205. DAS ENTREVISTAS COM OS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RJ
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62.3 A CIDADANIA COMO SUBSTÂNCIA DA DEMOCRACIA
215.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
73. OS CONSELHOS GESTORES E SEU PAPEL COMO AGENTE DE POLÍTICA PÚBLICA
225.2 DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS
83.1 OS CONSELHOS SOCIAIS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
235.2.1 Do perfil dos conselheiros e da condição de avaliação de política pública
93.2 OS CONSELHOS SOCIAIS LOCAIS COMO LOCAL DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL
245.2.2 Da infraestrutura legal e de funcionamento
103.3 OS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS AMBIENTAIS COMO AUTORES DE POLÍTICA PÚBLICA
255.2.3 Da dinâmica do conselho e do acesso à informação
113.3.1 A política nacional do meio ambiente a ser executada pelo município
265.2.4 Considerações sobre o impacto das decisões do conselho na gestão municipal sobre a destinação social dos royalties
123.3.2 A estrutura do sistema nacional, estadual e municipal de meio ambiente
276. CONSIDERAÇÕES FINAIS
133.3.3 O conselho nacional e regional de meio ambiente e suas atribuições
28APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
143.3.4 Os conselhos municipais do meio ambiente
29APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
153.3.5 O mínimo existencial para efetividade dos conselhos locais
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
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