Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na proteção ambiental
uma comparação entre Brasil e MoçambiqueBy Maria das Dores Eliseu Machava
Length4h 5m
About this audiobook
O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades na gestão ambiental mais sustentável. O panorama do Planeta, visto com o prisma das ciências ambientais, não é risonho. Não há nada de estável neste mundo que se encontra em transformações crescentes e aceleradas. Atualmente, o Homem vive em uma era de incertezas constantes. A devastação ambiental não é marca exclusiva dos nossos dias, somente a percepção jurídica deste fenômeno até como consequência de um bem jurídico novo denominado de "meio ambiente" é de explicitação recente. A proteção do ambiente, desde os tempos remotos, tem sido objeto de preocupação de todos os povos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
3INTRODUÇÃO: DEFINIÇÃO DE TERMOS
41. DIREITO AMBIENTAL MOÇAMBICANO
51.1 A Erosão Como Principal Problema Ambiental na Cidade de Xai-xai
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61.2 Migração Para as Cidades Como Um Dos Fatores Que Contribui Negativamente Para os Danos Ambientais
71.3 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental
81.4 O Papel das Autoridades Comunitárias em Matéria Ambiental
91.5 Instrumentos de Prevenção Ambiental –Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
101.6 A Importância da Fiscalização Ambiental
111.7 Bases Legais para a Participação Comunitária na Gestão Ambiental
121.8 Processo de Participação Pública e Procedimentos
132. INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NOS PLANOS SECTORIAL E COMUNITÁRIO
142.1 Integração do Ambiente no Plano Sectorial
152.2 Integração do Ambiente nas Comunidades
163. GESTÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: 3.1 Ciclo de Gestão de Desastres
174. DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
184.1 A Erosão na Vertente do Direito Ambiental Brasileiro -Técnicas de Combate
194.2 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano
204.3 A Lei Voltada para a Gestão Ambiental
214.4 Instrumentos de Prevenção Ambiental – Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) e o Licenciamento Ambiental
225. GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA
235.1 A Participação na elaboração da legislação ambiental
245.2 Participação Comunitária na Gestão Ambiental
255.3 Ciclo de Gestão de Risco de Desastres
26ANEXO A: MAPA DA PROVÍNCIA DE GAZA
27ANEXO B: MAPA DO TIPO DE CLIMA PREDOMINANTE EM MOÇAMBIQUE
28ANEXO C: EROSÃO HÍDRICA NO BAIRRO DE PATRICE LUMUMBA NA CIDADE DE XAI-XAI
29ANEXO D: QUADRO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO DOMÍNIO DO AMBIENTE (FONTE MITADER)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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