Politics and Government

Temas de Direito Tributário e Empresarial

Volume 1By André Luís Vieira Elói

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Length19h 7m

About this audiobook

Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.

Exploration Hopepunk Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 25, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2A ECONOMIA DA CONFIANÇA PELA LEI Nº 11.101/05 NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

3Paulo Roberto Godoy Perilli

4DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C2

5A PROGRESSIVIDADE E A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

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6Marco Aurélio Ayres Lima

7DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C2

8ANÁLISE SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2007 A 2020

9Marco Aurélio Ayres Lima

10DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C3

11ANÁLISE, CRÍTICAS E A CORRETA EXTENSÃO DO JULGAMENTO DO RE Nº 796.376 QUE TRATOU DA IMUNIDADE DO ITBI SOBRE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE BENS IMÓVEIS: O STF NÃO AUTORIZOU OS MUNICÍPIOS A REALIZAREM REAVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS

12Paulo Felipe Souza

13Verônica Freire Alves Matsuoka

14DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C4

15CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, SELETIVIDADE E JUSTIÇA FISCAL

16Erick Willian Pertussatto

17Emerson Luís Dal Pozzo

18DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C5

19CIDADANIA FISCAL COMO LEGITIMIDADE DA IMPARCIALIDADE, REFLEXIVIDADE E PROXIMIDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

20Laura Romano Campedelli

21DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C6

22CONFLITOS DE AGÊNCIA NAS SOCIEDADE POR AÇÕES E A ADMISSÃO DO VOTO PLURAL NO DIREITO BRASILEIRO

23Adriana Baroni Santi

24DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C19

25CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO E ESPORTE À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.450/DF (“CASO PROFUT”)

26Bruno Porangaba Rodrigues

27DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C7

28DOAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O INCENTIVO FISCAL SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

29Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho

30DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C8

31HABITUALIDADE DO CONTRIBUINTE DE ICMS: UM EXERCÍCIO DE INTERTEXTUALIDADE

32Priscilla Queiroga Câmara

33DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C20

34INCENTIVOS FISCAIS E A SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO

35Natasha Rumiko Pereira Makiyama

36DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C9

37LITISCONSÓRCIO ATIVO E A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

38Paulo Roberto Godoy Perilli

39DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C10

40NÃO INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE OS ROYALTIES: ANÁLISE DOS ASPECTOS MATERIAL E QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ

41Ricardo Nussrala Haddad

42DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C11

43NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: MECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISIVO

44Frederico Batista dos Santos Medeiros

45DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C12

46O CONFISCO COMO LIMITE À TRIBUTAÇÃO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA: A CESTA BÁSICA NO ESTADO DO AMAZONAS

47Antonio Luis dos Santos Filho

48Edmar Pereira de Freitas

49DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C13

50O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA