Politics and Government

Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade

By Rogerio Borba, Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo Rabelo de Matos Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 24m

About this audiobook

A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.

Nature & Wilderness Political Intrigue Dystopian Survival Crime Rebellion Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 31, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

15Lohanna Coser Bitti

2ANIMAIS SILVESTRES PODEM SER ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO? UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

16Luiz Eduardo Cucci Gayoso Fernandes

3Litiane Motta Marins Araujo

17COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA

4Marco Antonio Grillo dos Santos Lima

18Priscila Elise Alves Vasconcelos

5Nathália Barreto de Oliveira

19Sanny Bruna Oliveira Fernandes

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6A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

20O MARCO REGULATÓRIO DO DESCOMISSIONAMENTO NO BRASIL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: Geórgia Sklias

7Amanda Lima Araújo

21ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O GARANTISMO: EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO ÀS VESTES DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

8Rogerio Borba

22Caio Coêlho de Oliveira

9POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A ENERGIAS SUSTENTÁVEIS PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

23Ricelle Brandão Barros

10Ariel Fernandes Pretel

24Rogério Borba

11Priscila Elise Alves Vasconcelos

25ESPAÇOS CITADINOS SUSTENTÁVEIS A PARTIR DO TERMO TERRITORIAL COLETIVO

12Paulo Sergio Vasconcelos

26Ana Flávia Costa Eccard

13O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO EM MATÉRIA AMBIENTAL E A IMPOSSIBILIDADE DE “SE PASSAR A BOIADA” EM COTEJO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF: Douglas Oliveira Fontes

27Jordana Aparecida Teza

14COVID-19 COMO PRODUTO DE UMA CRISE SOCIOAMBIENTAL