Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
By Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman, Carlos Eduardo Vergueiro
Length37h 37m
About this audiobook
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length37 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 12, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO PROPEDÊUTICA: MERCADO DE CAPITAIS E DESENVOLVIMENTO: Roberto Teixeira da Costa
2PARTE I
3CAPÍTULO 1: PANORAMA DA FUNÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS, DA SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E DOS DESAFIOS PARA UMA ORDENAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Carlos Eduardo Vergueiro
4CAPÍTULO 2: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS PELO DIREITO: Evandro Fernandes de Pontes, Carlos Eduardo Vergueiro Adriano A. Dib
5CAPÍTULO 3: POR UMA DISCIPLINA PRÓPRIA DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. INTERSEÇÕES E DIFERENCIAÇÕES COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO: Evandro Fernandes de Pontes, Carlos Eduardo Vergueiro Arthur Felipe Azevedo Barretto, Amanda Gouvêa Toledo Barreto
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6PARTE II: A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL
7CAPÍTULO 4: A ORDENAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE CAPITAIS VIA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: COMPETÊNCIA, PODER REGULAMENTAR E PODER SANCIONADOR: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos
8CAPÍTULO 5: A FISCALIZAÇÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS PELA CVM E A EXPERIÊNCIA DA SEC: Fabiano de Melo Ferreira
9CAPÍTULO 6: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E BANCO CENTRAL. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: Muriel Waksman
10CAPÍTULO 7: A MÃO VISÍVEL DO DIREITO E A SUA FORTE PRESENÇA NO MERCADO DE CAPITAIS: Carlos eduardo vergueiro
11CAPÍTULO 8: A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO. O SANDBOX REGULATÓRIO: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
12CAPÍTULO 9: MERCADO DE CAPITAIS E O JUDICIÁRIO: SINALIZAÇÃO PARA INVESTIDORES E ESPECULADORES: Alexandre Soares Andrade, Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima e Fabio José de Almeida Gomes Pinheiro
13PARTE III: BENS NEGOCIADOS NO MERCADO DE CAPITAIS
14CAPÍTULO 10: OS BENS NEGOCIADOS NO MERCADO DE CAPITAIS: Fernando Schwarz Gaggini, José Afonso Leirião Filho, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
15CAPÍTULO 11: CRIPTOATIVOS: Ilene Patrícia de Noronha Najjarian e Danilo Aragão Santos
16PARTE IV: OS SUJEITOS DO MERCADO: OS EMISSORES DE VALORES MOBILIÁRIOS
17CAPÍTULO 12: COMENTÁRIOS SOBRE A EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR COMPANHIAS ABERTAS E COMPANHIA E SOCIEDADES DE CAPITAL FECHADO: Ricardo da Silva Azevedo e Paulo Maximilian Schonblum
18CAPÍTULO 13: OS SUJEITOS DO MERCADO: Carlos Eduardo Vergueiro
19CAPÍTULO 14: AS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
20CAPÍTULO 15: GATEKEEPERS: ESTRUTURA CONFORME A LEI 6.385 E A TEMÁTICA DOS ADVOGADOS COMO GATEKEEPERS: Carlos Eduardo Vergueiro
21PARTE V: A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DOS MERCADOS: OS MERCADOS AUTORIZADOS E OS NEGÓCIOS NELES REALIZADOS
22CAPÍTULO 16: COMO REGULAR APAGANDO O FOGO: A TEORIA DA REGULAÇÃO NAS CRISES ECONÔMICAS: Ana Sofia Cardoso Monteiro e Lucas Sanchez
23CAPÍTULO 17: MERCADOS REGULAMENTADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS: BOLSA, BALCÃO ORGANIZADO E BALCÃO NÃO ORGANIZADO: Luiz Felipe Amaral Calabró
24CAPÍTULO 18: NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: A OFERTA DE DISTRIBUIÇÃO INICIAL E AS OFERTAS SUBSEQUENTES. O FOLLOW-ON: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos
25CAPÍTULO 19: NEGOCIAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos
26CAPÍTULO 20: OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES - OPA: Haroldo M. Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos
27CAPÍTULO 20: OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DO CONTROLE - OPA: Giovani Magalhães e Abimael Carvalho
28CAPÍTULO 21: FECHAMENTO DE CAPITAL E DIREITOS DOS ACIONISTAS: André Martin
29CAPÍTULO 22: SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA PARA INVESTIDORES: Marcelo Lucidi e André Marcassa
30CAPÍTULO 23:O REGIME DE INFORMAÇÕES DOS EMISSORES DE VALORES MOBILIÁRIOS – O DISCLOUSURE: Carlos Eduardo Vergueiro
31CAPÍTULO 24: FRAUDE INFORMACIONAL: Carlos Eduardo Vergueiro
32CAPÍTULO 25: O ILÍCITO DE INSIDER TRADING: Thiago Spercel (pt. 1)
33CAPÍTULO 25: O ILÍCITO DE INSIDER TRADING: Thiago Spercel (pt. 2)
34CAPÍTULO 26: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos Carlos Eduardo Vergueiro
35CAPÍTULO 27: ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO INFORMACIONAL: Carlos Eduardo Vergueiro
36CAPÍTULO 28: ARBITRAGEM COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
37CAPÍTULO 29: REPARAÇÃO COLETIVA DOS LESADOS POR FRAUDES E ILÍCITOS NO MERCADO DE CAPITAIS: Carlos Eduardo Vergueiro
38CAPÍTULO 30: MECANISMO DE RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS: Amanda Gouvêa Toledo Barreto
39CAPÍTULO 31: OS CRIMES DO MERCADO DE CAPITAIS: Arthur Felipe Azevedo Barretto
40PARTE VI: TRIBUTAÇÃO DO MERCADO
41CAPÍTULO 32: TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS: Cristiano Carvalho e Luisa Cardoso
42PARTE VII
43CAPÍTULO 33: QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS E SUGESTÕES DE LEGE REFERENDA: Danilo Aragão Santos
44OS COAUTORES
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