Duração35h 58m

Sobre este audiolivro

Esta obra coletiva, intitulada "Direito Penal Empresarial" examina as principais controvérsias jurídicas da atualidade, envolvendo o ambiente das empresas e suas conexões cada vez mais complexas com a sociedade. Fundada em sólidas bases doutrinárias e jurisprudenciais, seus estudos foram elaborados a partir de seis eixos temáticos: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem financeira, crimes contra a ordem ambiental e crimes contra a administração pública. Propõe uma reflexão fundamental para o Direito Penal, em que sejam tutelados os valores e fins inerentes à atividade empresarial, conciliando-os com o devido processo penal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração35 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1REGISTROS E AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4PARTE I LAVAGEM DE DINHEIRO
5A INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Ruiz Ritter
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6A INTERCONEXÃO ENTRE A LAVAGEM DE DINHEIRO E OS CRIMES AMBIENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE: Juliana Rodrigues Malafaia
7LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES FISCAIS ANTECEDENTES: A NATUREZA JURÍDICA DA EXIGÊNCIA DE PRÉVIO LANÇAMENTO EM FACE DA TEORIA DO CRIME: Jorge André de Carvalho Mendonça
8A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO BEM JURÍDICO PRESSUPOSTO DA INCRIMINAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: Victor Luiz de Freitas Souza Barreto
9DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO COMO FORMA DE SE EVITAR O BIS IN IDEM PENAL: Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo
10LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO DE ARTE: UM CRIME SEM VÍTIMAS?: Hamilton Calazans Câmara Neto e Romulo Rhemo Palitot Braga
11LAVAGEM TRANSNACIONAL DE DINHEIRO EM CRIMES EMPRESARIAIS E A COLABORAÇÃO INTERNACIONAL – GLOBALIZAÇÃO, NORMAS E DIFICULDADES: Anderson Lima e Alexandre de Macedo Cruz Cordeiro
12REFLEXÕES SOBRE A (IN)UTILIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE PARA A LAVAGEM DE CAPITAIS: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Caio Henrique Vilela Costa
13PARTE II ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
14A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 12.850/2013 À LUZ DA ADI 5567: Fernando Braz Ximenes e Eduardo Braz de Farias Ximenes
15ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
16O GRAU DE PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMO CRITÉRIO PARA AFERIÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS VINCULADO À ORDEM PÚBLICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA EM HABEAS CORPUS: Guilherme Silva Araujo
17O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: RUPTURA COM A TAXATIVIDADE E O “FATIAMENTO DAS DENÚNCIAS”: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes e Eduardo Bruno Avellar Milhomens
18LEI Nº 12.850/2013: O MEIO CAMINHO DO LEGISLADOR: Luiza Moreira Peregrino Ferreira
19A POSSIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS FIRMAREM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 154.979/SP
20Ítalo Ramon Silva Oliveira, José Luiz de Queiroz Neto e Rafael Vilhena Coutinho
21Rafael Vilhena Coutinho
22ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS: Paulo Augusto Pinheiro da Silva
23PARTE III CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
24O MITO DA INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS E OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO: Vicente Greco Filho
25O FOREIGN EXTORSION PREVENTION ACT E A DIFICULDADE DE ELABORAR UM CRITÉRIO DIFERENCIADOR PARA A CORRUPÇÃO E A CONCUSSÃO: Arthur Sodré Prado e Helena D. Granado Queiroz
26A INTERSECÇÃO ENTRE A TUTELA PENAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O MICROSSISTEMA PUNITIVO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA: Maria Carolina Amorim e Alice Aragão Magalhães
27ATO DE OFÍCIO OU ATO DO OFÍCIO: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO DE NORMAS ENTRE OS ARTIGOS 317 E 332 DO CÓDIGO PENAL: Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano e Filipe Dantas de Gois
28O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ricardo Duarte Jr. e Maria Clara dos Anjos
29COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DECORRÊNCIA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: RISCOS À GARANTIA DO JUIZ NATURAL EM MEIO A UMA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA: Ademar Rigueira Neto e Vinícius Costa Rocha
30PARTE IV CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
31O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: Marco Aurélio Florêncio Filho, Rodrigo Camargo Aranha e Laudenor Pereira Neto
32A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO: Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz e Oberdan Costa
33A PRECARIEDADE DA REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS: Valter de Souza Lobato, Arnaldo Soares Miranda de Paiva e Pedro Henrique Silva Anselmo
34O DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: UM UNIVERSO PECULIAR QUE NÃO SE COADUNA COM O SILÊNCIO LEGISLATIVO: Robson Maia Lins e Pablo Gurgel Fernandes
35A ADI 4.273 E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO ENQUANTO POLÍTICA FISCAL ARRECADATÓRIA: UM ESPELHO DO LITIGIOSO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Caio de Souza Leão e Paulo Rosenblatt
36ANÁLISE DO DOLO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS CONSIDERANDO A AUTOMATIZAÇÃO DO CÁLCULO DOS TRIBUTOS POR MEIO DOS SISTEMAS ERP E AFINS: Fernanda Thaynã Magalhães de Moraes e Rodrigo Nascimento Accioly
37ASPECTOS CRÍTICOS NA INTERPRETAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA: Hugo de Brito Machado Segundo
38SIGILO DE INFORMAÇÕES FISCAIS: O COAF E OUTRAS QUESTÕES: Rebeca Drummond de Andrade e Saul Tourinho Leal
39BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS FIXADOS PELO STF NO RHC 163.334/SC E O DOLO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: Frederico Seabra de Moura e Luiz Cláudio da Silva Leite
40SUSPENSÃO DE IMUNIDADE E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Schubert de Farias Machado
41A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA INFLUÊNCIA NA ESFERA PENAL: Flávio Couto Bernardes e Giovani Rodrigues da Silva Júnior
42PARTE V CRIMES CONTRA A ORDEM AMBIENTAL
43PARTICULARIDADES DA PERSECUÇÃO PENAL DE CRIMES AMBIENTAIS: Terence Dorneles Trennepohl e Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl
44CRIMES AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: Sandra Cureau
45EFEITOS DO CRIMINAL COMPLIANCE AMBIENTAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. O CASO ESPANHOL: Danielle da Rocha Cruz
46AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PERANTE O DIREITO PENAL: Ivon d’Almeida Pires Filho, Fernanda Barreto Campello Walter e Bruna Maria Nunes Lima
47A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO CRIME QUALIFICADO DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS: Vicente de Paula Ataide Junior e Lucas Eduardo de Lara Ataide
48DIREITO PENAL AMBIENTAL E ATIVIDADE EMPRESARIAL: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
49O ARTIGO 69-A DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: DA ORIGEM À INSEGURANÇA JURÍDICA: Paula Moreira Indalecio e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
50SOBRE OS AUTORES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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