
Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
amparar ou economizar?De Aline C. MantovaniDuração6h 4m
Sobre este audiolivro
A frequência e a quantidade de reformas promovidas no regime geral de previdência social apenas refletem e comprovam a existência da crise no sistema. A obra, fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida em 2014, busca esclarecer, de forma atemporal - e, portanto, no contexto jurídico e filosófico -, os motivos da crise e quais seriam os meios possíveis de superá-la.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - CENÁRIO DA CRISE
41.1 CONCEITO DE CRISE
51.1.1 Direito Comparado: Visão Global da Crise na Previdência Social
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61.1.1.1 América Latina
71.1.1.2 Europa
81.1.1.3 Estados Unidos
91.1.1.4 Ásia
101.1.2 Crise da Previdência Social no Brasil
111.1.3 Crise no Amparo Previdenciário
121.1.4 Crise Econômica da Previdência Social
131.1.5 Crise de Valores
141.2 ESTADO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
151.2.1 Estado Capitalista
161.2.2 Vicissitudes do Capitalismo
171.3 CRISE: IDENTIFICANDO O INIMIGO
181.3.1 Estado e Expectativa de Vida
191.3.2 Estado, Imprensa e Falsa Crise
201.3.3 Sociedade: Má-administração, Fraudes e Abusos
21CAPÍTULO II - ESTADO-PROVIDÊNCIA E SOCIEDADE DE RISCO
222.1 PREVIDÊNCIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
232.1.1 Conceito de Direito ao Desenvolvimento Humano: 2.1.1.1 Fatores de Desenvolvimento Humano
242.1.2 Conceito de Previdência Social: 2.1.2.1 Objetivos da Previdência Social
252.1.3 Relação entre Previdência Social e Desenvolvimento Humano: 2.1.3.1 Meios para a Consecução dos Objetivos da Previdência Social
262.2 TENDÊNCIA POLÍTICA: 2.2.1 Reserva do Possível
27CAPÍTULO III - PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DA CRISE
283.1 REFORMA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
293.2 REFORMA NO CONTEXTO DE CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA
303.2.1 Regimes de Previdência Possíveis
313.2.2 Propostas Elaboradas
323.2.2.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
333.2.2.2 Pensão por Morte
343.3 REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
353.3.1 Pauta da Reforma: 3.3.1.1 Desvinculação das Receitas da União e Lei de Responsabilidade Fiscal
363.4 SUPERAÇÃO DA CRISE
37CONCLUSÃO