Teoria Geral do Direito Comercial

Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis - Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens ImateriaisDe Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Maria Cecília Andrade, Muriel Waksman, Renato Stephan Pelizzaro
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Duração21h 27m

Sobre este audiolivro

Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e dos bens imateriais, ou seja, do direito concorrencial e da proteção da propriedade intelectual (patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade e marcas).

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração21 h 27 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de jul. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2NOTAS EXPLICATIVAS E AGRADECIMENTOS À 5ª EDIÇÃO
3PARTE I - TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL E DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS MERCANTIS
4CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL – UMA VISÃO DO DIREITO COMERCIAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PARTE HISTÓRICA. CAUSAS, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL
51.1. O PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO: ROMA
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61.2. A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O COMÉRCIO. O SURGIMENTO DO DIREITO COMERCIAL: CAUSAS E CARACTERÍSTICAS. O DIREITO COMERCIAL COMO CATEGORIA HISTÓRICA
71.3. O DIREITO COMERCIAL NA IDADE MÉDIA E NO PERÍODO MERCANTILISTA. AS PRIMEIRAS FONTES COSTUMEIRAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO COMERCIAL. SUA IMPORTÂNCIA
81.4. AS FEIRAS MEDIEVAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO COMERCIAL. O “JUS MERCATORUM”
91.5. A TENTATIVA DA ADOÇÃO DE UM SISTEMA OBJETIVO: A NOÇÃO DE “ATOS DE COMÉRCIO” E OS PROBLEMAS DE SUA APLICAÇÃO
101.6. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO BRASILEIRO. O SISTEMA BRASILEIRO, DE ÍNDOLE MISTA (SUBJETIVA E OBJETIVA). O EXERCÍCIO DA MERCANCIA
11Introdução: os antecedentes históricos e o Código Comercial Brasileiro de 1850
121.6.1. O sistema brasileiro, de índole mista (subjetiva e objetiva). O exercício da mercancia
131.7. O RETORNO A UM SISTEMA SUBJETIVISTA, EM TERMOS: A NOÇÃO DE “EMPRESÁRIO”. ATO E ATIVIDADE
141.7.1. A evolução do conceito de empresário no direito comparado. Perspectivas para o Brasil
151.7.2. Os conceitos de “empresário” e de “sociedade empresária” no direito vigente. Crítica. A advocacia como atividade empresarial no direito comparado
161.8. NOTAS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL NO BRASIL
171.9. FONTES ATUAIS DO DIREITO COMERCIAL E SUA IMPORTÂNCIA PRÁTICA. O PAPEL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
181.10. O DIREITO COMERCIAL CONTEMPORÂNEO: PÚBLICO OU PRIVADO. OBJETO, CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL. A INEXISTÊNCIA DE FRONTEIRAS EM RELAÇÃO A NOVAS ATIVIDADES MERCANTIS E SEUS EFEITOS: 1.10.1. O Direito Comercial e o universo virtual. A hora e a vez do market place e suas implicações no Direito Comercial
191.11. O DIREITO COMERCIAL E AS FORMAS MODERNAS DE NEGOCIAÇÃO
201.12. O DIREITO COMERCIAL E SUA RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS. DIREITO COMERCIAL E ECONOMIA. DIREITO COMERCIAL E CONTABILIDADE
211.13. O CAMPO DE APLICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. UM JUDICIÁRIO PROATIVO. CRÍTICA
221.14. A INOPORTUNA IDEIA DE NOVA CODIFICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL (EM COAUTORIA COM RACHEL SZTAJN): 1.14.1. Os custos indesejáveis de nova codificação mercantil
231.15. UMA VISÃO DO DIREITO COMERCIAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
241.16. O DIREITO COMERCIAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS
25CAPÍTULO 2 - A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL – O NOVO DIREITO DA EMPRESA
262.1. INTRODUÇÃO
272.2. A DISCUSSÃO SOBRE A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL NA ITÁLIA
282.2.1. Os argumentos de Vivante, favoráveis à unificação do Direito Privado. A reação autonomista capitaneada por Alfredo Rocco
292.2.2. A retratação de Vivante
302.2.2.1. A fusão dos dois códigos e o prejuízo para o Direito Comercial
312.2.2.2. A diferença de método no processo legislativo
322.2.2.3. A índole cosmopolita do comércio e, consequentemente, do Direito Comercial
332.2.2.4. A disciplina especial dos títulos de crédito, dos negócios à distância e dos negócios em massa
342.2.3. A doutrina predominante antes da reforma italiana de 1942
352.2.4. A unificação do Direito Privado na Itália
362.2.5. A defesa da unificação
372.3. A QUESTÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL NO BRASIL
382.3.1. A posição de J. X. Carvalho de Mendonça
392.3.2. O pensamento de Waldemar Ferreira
402.3.3. Os comercialistas brasileiros contemporâneos
412.3.4. A unificação dos códigos no Direito brasileiro
422.4. A TEORIA DA EMPRESA
432.4.1. Introdução – Aspectos históricos relevantes
442.4.2. Introdução à teoria da empresa
45CAPÍTULO 3 - O ALCANCE DO CONCEITO DE “EMPRESÁRIO” E DE “SOCIEDADE EMPRESÁRIA” NO CÓDIGO CIVIL/2002 E SUA RELAÇÃO COM A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL
463.1. A CARACTERIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO NO CÓDIGO CIVIL/2002
473.1.1. Exercício de uma “atividade”
483.1.2. Atividade “econômica”
493.1.3. Atividade econômica “organizada”
503.1.4. Atividade “profissional”

Mais de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Maria Cecília Andrade, Muriel Waksman, Renato Stephan Pelizzaro

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