Teoria Geral do Direito Comercial

Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis - Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens ImateriaisBy Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Maria Cecília Andrade, Muriel Waksman, Renato Stephan Pelizzaro

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Length21h 27m

About this audiobook

Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e dos bens imateriais, ou seja, do direito concorrencial e da proteção da propriedade intelectual (patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade e marcas).

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 27 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2NOTAS EXPLICATIVAS E AGRADECIMENTOS À 5ª EDIÇÃO

3PARTE I - TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL E DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS MERCANTIS

4CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL – UMA VISÃO DO DIREITO COMERCIAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PARTE HISTÓRICA. CAUSAS, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL

51.1. O PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO: ROMA

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61.2. A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O COMÉRCIO. O SURGIMENTO DO DIREITO COMERCIAL: CAUSAS E CARACTERÍSTICAS. O DIREITO COMERCIAL COMO CATEGORIA HISTÓRICA

71.3. O DIREITO COMERCIAL NA IDADE MÉDIA E NO PERÍODO MERCANTILISTA. AS PRIMEIRAS FONTES COSTUMEIRAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO COMERCIAL. SUA IMPORTÂNCIA

81.4. AS FEIRAS MEDIEVAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO COMERCIAL. O “JUS MERCATORUM”

91.5. A TENTATIVA DA ADOÇÃO DE UM SISTEMA OBJETIVO: A NOÇÃO DE “ATOS DE COMÉRCIO” E OS PROBLEMAS DE SUA APLICAÇÃO

101.6. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO BRASILEIRO. O SISTEMA BRASILEIRO, DE ÍNDOLE MISTA (SUBJETIVA E OBJETIVA). O EXERCÍCIO DA MERCANCIA

11Introdução: os antecedentes históricos e o Código Comercial Brasileiro de 1850

121.6.1. O sistema brasileiro, de índole mista (subjetiva e objetiva). O exercício da mercancia

131.7. O RETORNO A UM SISTEMA SUBJETIVISTA, EM TERMOS: A NOÇÃO DE “EMPRESÁRIO”. ATO E ATIVIDADE

141.7.1. A evolução do conceito de empresário no direito comparado. Perspectivas para o Brasil

151.7.2. Os conceitos de “empresário” e de “sociedade empresária” no direito vigente. Crítica. A advocacia como atividade empresarial no direito comparado

161.8. NOTAS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL NO BRASIL

171.9. FONTES ATUAIS DO DIREITO COMERCIAL E SUA IMPORTÂNCIA PRÁTICA. O PAPEL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

181.10. O DIREITO COMERCIAL CONTEMPORÂNEO: PÚBLICO OU PRIVADO. OBJETO, CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL. A INEXISTÊNCIA DE FRONTEIRAS EM RELAÇÃO A NOVAS ATIVIDADES MERCANTIS E SEUS EFEITOS: 1.10.1. O Direito Comercial e o universo virtual. A hora e a vez do market place e suas implicações no Direito Comercial

191.11. O DIREITO COMERCIAL E AS FORMAS MODERNAS DE NEGOCIAÇÃO

201.12. O DIREITO COMERCIAL E SUA RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS. DIREITO COMERCIAL E ECONOMIA. DIREITO COMERCIAL E CONTABILIDADE

211.13. O CAMPO DE APLICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. UM JUDICIÁRIO PROATIVO. CRÍTICA

221.14. A INOPORTUNA IDEIA DE NOVA CODIFICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL (EM COAUTORIA COM RACHEL SZTAJN): 1.14.1. Os custos indesejáveis de nova codificação mercantil

231.15. UMA VISÃO DO DIREITO COMERCIAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

241.16. O DIREITO COMERCIAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS

25CAPÍTULO 2 - A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL – O NOVO DIREITO DA EMPRESA

262.1. INTRODUÇÃO

272.2. A DISCUSSÃO SOBRE A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL NA ITÁLIA

282.2.1. Os argumentos de Vivante, favoráveis à unificação do Direito Privado. A reação autonomista capitaneada por Alfredo Rocco

292.2.2. A retratação de Vivante

302.2.2.1. A fusão dos dois códigos e o prejuízo para o Direito Comercial

312.2.2.2. A diferença de método no processo legislativo

322.2.2.3. A índole cosmopolita do comércio e, consequentemente, do Direito Comercial

332.2.2.4. A disciplina especial dos títulos de crédito, dos negócios à distância e dos negócios em massa

342.2.3. A doutrina predominante antes da reforma italiana de 1942

352.2.4. A unificação do Direito Privado na Itália

362.2.5. A defesa da unificação

372.3. A QUESTÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL NO BRASIL

382.3.1. A posição de J. X. Carvalho de Mendonça

392.3.2. O pensamento de Waldemar Ferreira

402.3.3. Os comercialistas brasileiros contemporâneos

412.3.4. A unificação dos códigos no Direito brasileiro

422.4. A TEORIA DA EMPRESA

432.4.1. Introdução – Aspectos históricos relevantes

442.4.2. Introdução à teoria da empresa

45CAPÍTULO 3 - O ALCANCE DO CONCEITO DE “EMPRESÁRIO” E DE “SOCIEDADE EMPRESÁRIA” NO CÓDIGO CIVIL/2002 E SUA RELAÇÃO COM A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL

463.1. A CARACTERIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO NO CÓDIGO CIVIL/2002

473.1.1. Exercício de uma “atividade”

483.1.2. Atividade “econômica”

493.1.3. Atividade econômica “organizada”

503.1.4. Atividade “profissional”