Curso de Direito Constitucional
Iniciação a partir de uma perspectiva voltada ao modelo republicanoBy Curso de Direito Constitucional:
Length10h 42m
About this audiobook
Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a obra aborda desde os conceitos teóricos e históricos das Constituições até a análise prática de sua aplicação no contexto sociopolítico brasileiro. Explora temas como a teoria constitucional, o constitucionalismo, a separação de poderes, a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais, sempre com uma linguagem acessível e didática.
Com foco na Constituição Federal de 1988, o texto reflete sobre seu papel como norma fundamental e sobre as expectativas nela depositadas para a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil. É um convite à reflexão sobre como a Constituição influencia não apenas as relações entre os Poderes e os indivíduos, mas também os valores fundamentais que sustentam a democracia e a justiça social. Ideal para estudantes, profissionais e cidadãos interessados em compreender a essência do Direito Constitucional e sua importância para a sociedade.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.5 (362)
Includes Amazon, Goodreads
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3NOTA DO AUTOR
4INTRODUÇÃO AO CURSO
5PARTE I: A TEORIA CONSTITUCIONAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
6INTRODUÇÃO À TEORIA CONSTITUCIONAL
71. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?
81.1 Concepção Política
91.2 Concepção Normativa
101.3 Concepção Sociológica
111.4 Proposta Conceitual
121.5 Função da Constituição
132. CONSTITUCIONALISMO
142.1 Constitucionalismo e Constitucionalização
152.2 A Ideia de Estado
162.3 Estado e sua Constituição
172.4 Constitucionalismo no Mundo
182.4.1 Constitucionalização da titularidade do poder
192.4.2 Constitucionalização da limitação do poder do Monarca
202.4.3 Constitucionalização da bipartição do poder
212.4.4 Constitucionalização da tripartição do poder
222.4.5 Constitucionalização dos direitos e garantias fundamentais
232.5 Constitucionalismo no Brasil
242.5.1 Período Pré-constitucional
252.5.2 Constituição de 1824
262.5.3 Constituição de 1891
272.5.4 Constituição de 1934
282.5.5 Constituição de 1937
292.5.6 Constituição de 1946
302.5.7 Constituição de 1967
312.5.8 Emenda Constitucional nº 1 de 1969
322.5.9 Constituição de 1988
33PARTE II: O DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVADO
34INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVADO
353. DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVADO
363.1 Positivação das normas de natureza constitucional
373.1.1 Constituição dirigente
383.1.2 Constitucionalização de garantias e direitos fundamentais
393.1.3 Pós-positivismo jurídico
403.1.4 Pluralismo dos seus intérpretes
413.1.5 Neoconstitucionalismo
423.1.6 Ativismo judicial
433.2 Poder Constituinte
443.2.1 Espécies de Poder Constituinte
453.2.1.1 Poder Constituinte Originário
463.2.1.2 Poder Constituinte Derivado
473.2.2 Limitações ao Poder Constituinte
483.2.3 Limitações ao Poder Constituinte Brasileiro
493.2.4 Reforma e Revisão Constitucional
503.2.4.1 Reforma Constitucional
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
You may also like
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45m4.7 (4.8K)$9 · $0.00
Execução por quantia certa contra devedor solventeMarcelo Abelha Rodrigues28h 12m4.8 (13)$25 · $0.00
Coisa Julgada InconstitucionalFabiana Marcello Gonçalves Mariotini11h 32m$14 · $0.00
O que os juízes devem fazer?Vinícius Faggion5h 32m$12 · $0.00
Precedentes Vinculantes em Recursos Especiais RepetitivosLucas Pereira Araujo7h 32m$17 · $0.00
Estratégias para Alavancar Suas Vendas no KDP da Amazon: O Poder das Redes SociaisUnknown Author54m$9 · $0.00
Do Capitalismo Ao LibertarianismoRicardo F. Sampaio2h 48m$8 · $0.00
Manual para Criação de Política de Consensualidade nos Entes Públicos BrasileirosBruno Freitas5h 2m$11 · $0.00
A gratuidade e a ordem constitucional brasileiraAline Fatima Morelatto11h 10m$14 · $0.00
Democracia e Jurisdição ConstitucionalAlessandro Batista Braga4h 29m$12 · $0.00
Habermas em Diálogo HojeMariana Pimentel Fischer, Vanja Grujic, Pedro Spindola9h 51m$15 · $0.00
Interferência da fala na escrita de alunos do Ensino MédioMaria do Perpétuo Socorro Conceição da Silva5h 44m$12 · $0.00
Constitucionalização, Constituição e Teoria do DireitoGustavo Podestá Sedra21h 33m$18 · $0.00
O belo autônomoRodrigo Duarte15h$12 · $0.00
LivrosCarlos Araujo Carujo3h 8m$6 · $0.00
Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoViviane Herbst Padilha May4h 59m$17 · $0.00
A Constituição e sua reserva de justiçaOscar Vilhena Vieira10h 15m$11
Roteiros literários e cinemaAngélica Amâncio8h 16m$14 · $0.00
Alianças Estratégicas & Parcerias de MarketingRichard Gibbs, Andrew Humphries8h 14m$10
Marcos Teóricos Para A Pré-compreensão Do Estado Moderno:Ubirajara Coelho Neto4h 45m$6 · $0.00