Curso de Direito Constitucional

Iniciação a partir de uma perspectiva voltada ao modelo republicanoDe Curso de Direito Constitucional:
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Duração10h 42m

Sobre este audiolivro

Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a obra aborda desde os conceitos teóricos e históricos das Constituições até a análise prática de sua aplicação no contexto sociopolítico brasileiro. Explora temas como a teoria constitucional, o constitucionalismo, a separação de poderes, a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais, sempre com uma linguagem acessível e didática. Com foco na Constituição Federal de 1988, o texto reflete sobre seu papel como norma fundamental e sobre as expectativas nela depositadas para a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil. É um convite à reflexão sobre como a Constituição influencia não apenas as relações entre os Poderes e os indivíduos, mas também os valores fundamentais que sustentam a democracia e a justiça social. Ideal para estudantes, profissionais e cidadãos interessados em compreender a essência do Direito Constitucional e sua importância para a sociedade.

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,5 (362)
Inclui Amazon, Goodreads
GêneroPolitics and Government
Duração10 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3NOTA DO AUTOR
4INTRODUÇÃO AO CURSO
5PARTE I: A TEORIA CONSTITUCIONAL
Mostrar todos os capítulos
6INTRODUÇÃO À TEORIA CONSTITUCIONAL
71. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?
81.1 Concepção Política
91.2 Concepção Normativa
101.3 Concepção Sociológica
111.4 Proposta Conceitual
121.5 Função da Constituição
132. CONSTITUCIONALISMO
142.1 Constitucionalismo e Constitucionalização
152.2 A Ideia de Estado
162.3 Estado e sua Constituição
172.4 Constitucionalismo no Mundo
182.4.1 Constitucionalização da titularidade do poder
192.4.2 Constitucionalização da limitação do poder do Monarca
202.4.3 Constitucionalização da bipartição do poder
212.4.4 Constitucionalização da tripartição do poder
222.4.5 Constitucionalização dos direitos e garantias fundamentais
232.5 Constitucionalismo no Brasil
242.5.1 Período Pré-constitucional
252.5.2 Constituição de 1824
262.5.3 Constituição de 1891
272.5.4 Constituição de 1934
282.5.5 Constituição de 1937
292.5.6 Constituição de 1946
302.5.7 Constituição de 1967
312.5.8 Emenda Constitucional nº 1 de 1969
322.5.9 Constituição de 1988
33PARTE II: O DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVADO
34INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVADO
353. DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVADO
363.1 Positivação das normas de natureza constitucional
373.1.1 Constituição dirigente
383.1.2 Constitucionalização de garantias e direitos fundamentais
393.1.3 Pós-positivismo jurídico
403.1.4 Pluralismo dos seus intérpretes
413.1.5 Neoconstitucionalismo
423.1.6 Ativismo judicial
433.2 Poder Constituinte
443.2.1 Espécies de Poder Constituinte
453.2.1.1 Poder Constituinte Originário
463.2.1.2 Poder Constituinte Derivado
473.2.2 Limitações ao Poder Constituinte
483.2.3 Limitações ao Poder Constituinte Brasileiro
493.2.4 Reforma e Revisão Constitucional
503.2.4.1 Reforma Constitucional
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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