A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico

De Thiago Rodrigues de Faria
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Duração5h 3m

Sobre este audiolivro

O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social. O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna. Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas. Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento. Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin. A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470. Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 CASE
43 A DETERMINAÇÃO DOS CRIMES ECONÔMICOS
53.1 BREVE SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Mostrar todos os capítulos
63.2 O CONCEITO E AS VARIÁVEIS DOS CRIMES ECONÔMICOS
73.3 BEM JURÍDICO
83.4 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DOGMÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
93.5 A RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO ECONÔMICO
103.5.1 CONCEITO DE EMPRESA
113.5.2 RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
123.5.3 RESPONSABILIDADE PENAL PELA AÇÃO
133.5.3.1 BREVE CONCEITO DE AÇÃO
143.5.3.2 OMISSÃO IMPRÓPRIA
153.5.3.3 O PAPEL DO GARANTE
164 O CONCUROS DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
174.1 O CONCURSO DE PESSOAS NO BRASIL: 4.1.1 DO REQUISITO PARA O CONCURSO DE PESSOAS
184.2 AUTORIA
194.3 TEORIAS SOBRE A AUTORIA
204.3.1 TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA
214.3.2 TEORIA EXTENSIVA
224.3.3 TEORIA RESTRITIVA
234.4 AUTORIA MEDIATA: 4.4.1 COAUTORIA
244.5 PARTICIPAÇÃO E AS TEORIAS DA ACESSORIEDADE
254.5.1 TEORIA CAUSAL
264.5.2 TEORIA DA ACESSORIEDADE
274.6 TEORIAS DO CONCURSO DE PESSOAS
284.6.1 PLURALISTA
294.6.2 DUALISTA
304.6.3 MONISTA OU UNITÁRIA
314.6.4 MONISTA MITIGADA
324.7 TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO — ORIGEM
334.7.1 MAURACH
344.7.2 WELZEL
354.7.3 ROXIN
364.7.4 DOMÍNIO DA AÇÃO – AUTORIA DIRETA
374.7.5 DOMÍNIO FUNCIONAL
384.7.6 DOMÍNIO DA VONTADE
394.7.7 DOMÍNIO POR MEIO DE APARATO ORGANIZADO DE PODER
405 A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AOS DELITOS ECONÔMICOS
416 SOLUÇÃO DO CASE
427 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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