Falência e Recuperação de Empresas

Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.112/2020 - Volume 6De Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
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Duração19h 55m

Sobre este audiolivro

A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 55 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de jul. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO GERAL - PARTE A: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
3PARTE B - A NOVA LEI E A SOMBRA DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR
4CAPÍTULO 2 – PARTE B APLICABILIDADE AOS AGENTES ECONÔMICOS SEM FINS LUCRATIVOS: Thiago Spercel
5PARTE B.1 - DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO 3 DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS
7Muriel Waksman
8Alessandro Sanchez
93.1. INTRODUÇÃO
103.2. VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS
113.3. CRÉDITOS RETARDATÁRIOS
123.4. IMPUGNAÇÕES DE CRÉDITOS
133.5. CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES
143.6. CONCLUSÃO
15CAPÍTULO 4 DAS CONCILIAÇÕES E DAS MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A ARBITRAGEM
16Roberta Portella, Beatriz Politan, Rodrigo Duclerc Verçosa e Antonio Deccache
174.1. INTRODUÇÃO
184.2. DAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PANORAMA HISTÓRICO DOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO
194.3. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTOS DE COMPETITIVIDADE ECONÔMICA: A IMPARCIALIDADE, A AGILIDADE E A CONFIDENCIALIDADE DOS PROCEDIMENTOS
204.4. CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA LREF
214.5. A ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO: O PAPEL DO JUIZ E A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
224.6. DAS MEDIAÇÕES E DAS CONCILIAÇÕES: DIMENSÕES TEMPORAL, OBJETIVA E SUBJETIVA NA LREF
234.7. DIMENSÃO TEMPORAL
244.8. DIMENSÃO OBJETIVA
254.9. DIMENSÃO SUBJETIVA
264.10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
274.10.1. Acordo de Conciliação e de Mediação: a homologação e a norma de ordem pública
284.10.2. A virtualização dos procedimentos
294.11. Da arbitragem no contexto dos processos de recuperação judicial e de falência
304.11.1. A eficácia da convenção de arbitragem firmada antes da recuperação judicial e da falência e a atração/suspensão dos procedimentos arbitrais no curso do processo concursal
314.11.2. A confidencialidade da Arbitragem no curso da recuperação judicial e da falência e a legitimidade processual do administrador judicial para substituir o falido nos procedimentos arbitrais
324.12. CONCLUSÃO
33CAPÍTULO 5 O ADMINISTRADOR JUDICIAL E O COMITÊ DE CREDORES. AS QUESTÕES DE EFICIÊNCIA DO NOVO SISTEMA
34Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e André Martin
35I – DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
36INTRODUÇÃO
375.1. GENERALIDADES
385.2. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA
395.3. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL APENAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
405.4. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL APENAS NA FALÊNCIA
415.5. DO COMITÊ DE CREDORES
42CAPÍTULO 6 A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
43Muriel Waksman
446.1. INTRODUÇÃO
456.2. O QUE MUDOU
466.3. CONCLUSÃO
47PARTE B.2. - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
48CAPÍTULO 7 DISPOSIÇÕES GERAIS
49INTRODUÇÃO
507.1. OS PRESSUPOSTOS DO CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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