Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:

segundo a sua função jurídico-econômica - Volume 5By Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Alexandre Demetrius Pereira, Renato Stepphan Pelizzaro, Renato Buranello

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Length23h 17m

About this audiobook

A obra faz o estudo dos contratos empresariais mais importantes, segundo as suas espécies, adotando uma abordagem que leva em conta as suas funções jurídico-econômicas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 14, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2NOTAS EXPLICATIVAS E AGRADECIMENTOS À SEGUNDA EDIÇÃO

3INTRODUÇÃO GERAL A FUNÇÃO ECONÔMICA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, O NEGÓCIO INDIRETO E A LEGAL ENGINEERING

4CAPÍTULO 1 OS CONTRATOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO E À CIRCULAÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS E À REGULAÇÃO DE INTERESSES EMPRESARIAIS

5INTRODUÇÃO

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61.1. A COMPRA E VENDA EMPRESARIAL. INTRODUÇÃO

71.1.1. Aspectos gerais. O conceito de compra e venda. Qualificação. Elementos essenciais: consentimento, coisa, preço e seus desdobramentos

81.1.2. Conclusão do contrato. Venda a vista e venda diferida no tempo (a prazo ou a termo). Vendas complexas. Forma e prova

91.1.3. Efeito obrigacional da compra e venda e assunção dos riscos e despesas correspondentes. A questão do atraso na obra em compra e venda de imóveis.

101.1.4. Obrigações das partes

111.1.4.1. Obrigações do vendedor. Entrega. Transferência da propriedade. Garantias. Despesas e riscos

121.1.4.2. Obrigações do comprador

131.1.5. Vendas de ascendentes a descendentes. Vendas proibidas. Venda de coisa indivisível. Decadência

141.1.6. Modalidades especiais da compra e venda

151.1.6.1. A venda ad corpus e ad mensuram

161.1.6.2. A retrovenda. Bem imóveis e móveis

171.1.6.3. A venda sob amostras, a venda a contento e a venda sujeita a prova

181.1.6.4. A preempção ou preferência. A preempção diante do desvio de finalidade de bem desapropriado. O inquilino comerciante

191.1.6.5. O pacto do melhor comprador

201.1.6.6. A venda com reserva de domínio

211.1.6.7. O Compromisso e promessa de compra e venda. Natureza jurídica. Ligeiro Histórico. Modalidades e Efeitos. Cláusula de Irretratabilidade e Irrevogabilidade. Outorga Uxória: 1.1.6.7.1. Atraso na obra e extinção do compromisso de compra e venda de imóveis

221.1.7. Tributação dos contratos de compra e venda de bens (mercadorias e produtos) realizados no mercado interno do País

231.1.7.1. Introdução

241.1.7.2. IPI nas operações realizadas no mercado interno

251.1.7.3. ICMS nas operações realizadas no mercado interno

261.1.7.4. Contribuição ao PIS e COFINS nas operações realizadas no mercado interno

271.2. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

281.2.1. A alienação fiduciária como espécie de negócio fiduciário

291.2.2. O regime da propriedade fiduciária no Código Civil e em leis especiais. Crítica. Legislação subsidiária. Outras operações fiduciárias

301.2.3. Crítica à chamada propriedade fiduciária

311.2.4. Conceito, natureza e mecanismo jurídico da alienação fiduciária em garantia no âmbito do mercado financeiro e de capitais. A cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis e títulos de crédito

321.2.4.1. Conceito e natureza jurídica

331.2.4.2. Mecanismo jurídico. Partes e sua vinculação recíproca. Forma

341.2.4.3. Natureza dos bens: infungíveis e fungíveis. Crítica sobre a questão da posse. Consolidação do contrato pela entrega dos bens

351.2.4.4. Cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis e sobre títulos de crédito. Falência e recuperação judiciária do devedor cedente

361.2.4.5. A impontualidade, o inadimplemento absoluto e a mora do devedor fiduciante. Forma e efeitos. Purgação da mora

371.2.4.6. Casos de vencimento antecipado da dívida

381.2.4.7. A venda do bem alienado fiduciariamente para pagamento do credor. Procedimento. Busca e apreensão. Faculdade do pagamento integral da dívida. Sentença e apelação

391.2.4.8. A conversão da busca e apreensão em depósito. Efeitos

401.2.4.9. A ilicitude da prisão do devedor fiduciante como depositário infiel

411.2.4.10. As ações de execução e monitória

421.2.5. A insolvência do devedor fiduciante. Efeitos na recuperação judicial e na falência

431.2.6. A alienação fiduciária de bens imóveis. Particularidades. A questão do saldo devedor. Os “contratos de gaveta”

441.2.7. A alienação fiduciária em garantia e o direito do consumidor

451.3. A COMPRA E VENDA INTERNACIONAL. PARTICULARIDADES

461.3.1. A Convenção de Viena para a Compra e Venda Internacional de 1980 (CISG). Sua estrutura e interpretação

471.3.2. Os incoterms e sua utilização na compra e venda internacional

481.3.2.1. Aspectos gerais

491.3.2.2. Classificação

501.3.2.3. Significação dos grupos de incoterms segundo as obrigações das partes