
Delação premiada
uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiroDe Afonso Rizzo BrasilDuração2h 41m
Sobre este audiolivro
A presente obra objetivou o estudo acerca do instituto da Delação Premiada, especificamente em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal. Sendo assim fez-se necessário uma inicial conceituação acerca da mesma, posteriormente realizar uma pesquisa sobre a origem e o contexto histórico que envolve a delação premiada, desde seu início no direito alemão, passando pelo direito espanhol, italiano, americano e finalizando com o direito brasileiro. Posteriormente, abordaram-se os princípios e provas no processo penal. Assim partiu-se de uma pesquisa principalmente bibliográfica e jurisprudencial, que analisa a relação e regulamentação específica no direito processual penal. Mesmo muito tempo depois de sua aplicabilidade em legislações extravagantes, não está aportada no Código de Processo Penal, o que traz algumas inseguranças acerca de sua aplicabilidade, uma vez que não há certeza sobre em qual momento processual pode ser aplicada. Questão ainda mais acentuada quando o projeto do Novo Código de Processo Penal está em discussão, entretanto o instituto da delação premiada deve ser esquecido pelo legislador.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de jul. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA
41.1 CONCEITO DE DELAÇÃO PREMIADA
51.2 ORIGEM E CONTEXTO HISTÓRICO DA DELAÇÃO PREMIADA
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61.2.1 No direito alemão
71.2.2 No direito espanhol
81.2.3 No direito italiano
91.2.4 No direito americano
101.2.5 No direito brasileiro
11PRINCÍPIOS E PROVAS NO PROCESSO PENAL
122.1 PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO PENAL
132.1.1 Princípio do Devido Processo Legal
142.1.2 Princípio da Presunção de Inocência
152.1.3 Princípio do Contraditório
162.1.4 Princípio da Ampla Defesa
172.1.5 Princípio da Publicidade
182.1.6 Princípio da Verdade Real
192.1.7 Princípio da Igualdade das Partes
202.2 PROVAS NO PROCESSO PENAL
212.2.1 Conceito
222.2.2 Finalidade e Objeto da Prova
232.2.3 Espécies de prova
242.2.3.1 Prova testemunhal
252.2.3.2 Provas documental
262.2.3.3 Provas pericial
272.2.4 Meios de Prova
282.2.5 Das provas Ilícitas
29DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
303.1 O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
313.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
32CONCLUSÃO