Direito Comercial - As Sociedades por Ações

Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita por Ações - Volume 3 -By Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Alexandre Demetrios Pereira, Renato Stephan Pelizzaro

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Length37h 20m

About this audiobook

Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributário correspondente.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length37 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 14, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2NOTAS EXPLICATIVAS E AGRADECIMENTOS À 4ª EDIÇÃO

3CAPÍTULO 1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. NOVIDADES NO DIREITO COMPARADO

41.1. AS COMPANHIAS HOLANDESAS E SUAS CARACTERÍSTICAS

51.2. AS COMPANHIAS NO CÓDIGO DE COMÉRCIO FRANCÊS DE 1807

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61.3. O TRATAMENTO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO

71.4. A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SOCIEDADE ANÔNIMA NO BRASIL. OS EFEITOS DO ENCILHAMENTO E SUAS LIÇÕES

81.5. A LEI VIGENTE. CONTINGÊNCIAS DO SEU NASCIMENTO, SEU ESPÍRITO E SUAS ALTERAÇÕES

91.6. A NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA. DESTAQUE PARA A TEORIA INSTITUCIONALISTA E CONCLUSÃO CRÍTICA

101.7. SOCIEDADE DE CAPITAIS “VERSUS” SUBJETIVIDADE. A QUESTÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS NA COMPANHIA. A RELAÇÃO DA SUBJETIVIDADE COM ACORDOS DE ACIONISTAS VOLTADOS PARA A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE AÇÕES

111.8. INTERESSES PROTEGIDOS NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

12CAPÍTULO 2 ESPÉCIES DE SOCIEDADES POR AÇÕES E SUAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

132.1. AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E AS SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES. CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS BÁSICAS

142.1.1. AS SOCIEDADES ANÔNIMAS

152.1.1.1. Características (art. 1.º)

162.1.1.2. A sociedade anônima simplificada

172.1.2. AS SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES: 2.1.2.1. Características (arts. 280 a 284)

18PARTE II - AS SOCIEDADES ANÔNIMAS: CAPITAL – RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA – OBJETO SOCIAL – DENOMINAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO

19CAPÍTULO 3 INTRODUÇÃO: BREVES NOTAS SOBRE A TEORIA GERAL DOS DOCUMENTOS E OS TÍTULOS DE CRÉDITO

203.1. O PERÍODO CLÁSSICO

213.2. O PASSADO RECENTE. O INÍCIO DO USO DA INFORMÁTICA PARA OS TÍTULOS DE CRÉDITO

223.3. A SITUAÇÃO ATUAL DOS TÍTULOS ELETRÔNICOS E AS QUESTÕES A SEREM AINDA RESOLVIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. OS TÍTULOS SOCIETÁRIOS NO MUNDO VIRTUAL

233.4. O CAPITAL DIVIDIDO EM AÇÕES

243.4.1. AS AÇÕES E A TEORIA DOS DOCUMENTOS. A NATUREZA JURÍDICA DAS AÇÕES DAS COMPANHIAS

253.4.1.1. Comprovantes de legitimação

263.4.1.2. Títulos de legitimação

273.4.1.3. Títulos de crédito

283.4.1.4. A natureza jurídica das ações no Direito Italiano

293.4.1.4.1. Transferência por endosso

303.4.1.4.2. Transferência por anotação

313.4.1.4.3. A propriedade dos títulos de crédito nominativos

323.4.1.4.4. A transferência de títulos nominativos por meio de atestação

333.4.1.4.5. Transferência mediante endosso

343.4.1.4.6. Títulos ao portador

353.4.1.4.6.1. O tratamento do título deteriorado (art. 2.005 do CCIt)

363.4.1.4.6.2. O título extraviado ou furtado (art. 2.006 do CCIt)

373.4.1.4.6.3. Destruição do título

383.4.1.4.6.4. Títulos à ordem (arts. 2.008 e ss. do CCIt)

393.4.1.5. A natureza jurídica das ações no Direito brasileiro

403.4.2. CONCLUSÃO

413.5. A RESPONSABILIDADE LIMITADA DO ACIONISTA E A PERSONALIDADE JURÍDICA DA COMPANHIA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESVIO DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE

423.6. OBJETO SOCIAL. CONCEITO. INDICAÇÃO NO ESTATUTO SOCIAL. A QUESTÃO DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL. EXPLORAÇÃO INDIRETA DO OBJETO SOCIAL

433.7. DENOMINAÇÃO. PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL

443.8. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES: FECHADAS E ABERTAS. CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO: 3.8.1. ASPECTOS BÁSICOS DAS COMPANHIAS ABERTAS

453.9. CAPITAL SOCIAL. FUNÇÃO. CAPITAL MÍNIMO E MÁXIMO. SUBCAPITALIZAÇÃO. A EMISSÃO DE AÇÕES COM ÁGIO

463.9.1. FIXAÇÃO NO ESTATUTO E MOEDA

473.9.2. FORMAÇÃO DO CAPITAL. CONFERÊNCIA DE CRIPTOATIVOS AO CAPITAL SOCIAL. A NATUREZA JURÍDICA DA CONFERÊNCIA DE BENS (ART. 7.º)

483.9.3. AVALIAÇÃO DOS BENS (ART. 8.º)

493.9.4. A TRANSFERÊNCIA DOS BENS. OS BENS IMÓVEIS E A OUTORGA UXÓRIA (ART. 9.º)

503.9.5. A RESPONSABILIDADE DO SUBSCRITOR (ART. 10)