Uso terapêutico da Cannabis

aspectos jurídico-judiciaisBy Renata Salgado Leme, Carolina Aparecida Galvanese de Sousa
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 30m

About this audiobook

Nas últimas décadas, o desenvolvimento de inúmeros estudos científicos tem apontado, de maneira assertiva, para os benefícios do uso terapêutico do canabidiol em diversas doenças. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo principal apresentar o panorama atual sobre o tema, esclarecendo o leitor acerca do enquadramento jurídico-normativo do uso medicinal da Cannabis Sativa no Brasil. Para tanto, a obra apresenta a história do manejo da Cannabis Sativa; traça uma análise comparativa entre o enquadramento jurídico-normativo do uso da Cannabis Sativa para fins medicinais no Brasil e em Portugal; expõe a regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil feita pelos órgãos reguladores da saúde; descreve o posicionamento do Poder Judiciário diante das demandas sobre a Cannabis medicinal; analisa o uso do canabidiol no tratamento de idosos, de crianças com deficiência e pela psiquiatria e, ainda, faz a exposição analítica do Projeto de Lei nº 481/2023, que cria a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. A obra é um convite ao leitor para desmistificar o tema – uso terapêutico da Cannabis Sativa – e conhecer os principais obstáculos e desafios ao acesso dos doentes a essa alternativa terapêutica.

Audiobook details

GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2CAPÍTULO 1.
3A HISTÓRIA DO MANEJO DA CANNABIS SATIVA – DESDE OS PRIMÓRDIOS DA HUMANIDADE ATÉ SUA EFETIVA PROIBIÇÃO: Jéssica Priscila de Souza
4CAPÍTULO 2.
5A REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL: Renata Salgado Leme
Show all chapters
6CAPÍTULO 3.
7O TRATAMENTO DADO À CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL PELOS ÓRGÃOS REGULADORES (POSIÇÃO DA ANVISA E DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA) E PELO PODER LEGISLATIVO
8Paulo Antonio Rufino de Andrade
9Alder Thiago Bastos
10Vivian Soriano Rufino
11CAPÍTULO 4.
12O DIREITO CANÁBICO E A SAÚDE PÚBLICA: O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FRENTE À CANNABIS MEDICINAL: Rui Licinio de Castro Paixão Filho
13CAPÍTULO 5.
14A POPULAÇÃO IDOSA E O USO DA CANNABIS: Alan Martinez Kozyreff
15CAPÍTULO 6.
16O USO DO CANABIDIOL NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS
17Tatiana Viola de Queiroz
18Fabio Picciula Barazal
19CAPÍTULO 7.
20CANNABIS MEDICINAL NA PSIQUIATRIA: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA
21Rita de Cássia Caramez Saraiva Santos
22Carolina Aparecida Galvanese de Sousa
23Alder Thiago Bastos
24CAPÍTULO 8.
25ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 481/23: A POLÍTICA NACIONAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PELO SUS
26Giuliana Raduan Crizol
27Manoel Ricardo de Andrade Sebastião
28ORGANIZADORAS DA OBRA
29AUTORES-COLABORADORES

You may also like

Justiça Restaurativa no Sistema MultiportasSamyle Regina Matos Oliveira11h 12m$14 · $0.00
Indicadores de eficiência do pregão eletrônicoGraice Hobold Faria3h 45m$12 · $0.00
Tributos no Brasil e a Reforma TributáriaRenato Barbosa Silva5h 53m$10 · $0.00
Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDEGuilherme Navarro10h 4m$14 · $0.00
Transação tributáriaDailson Santos5h 43m$13 · $0.00
A Empresa e o MunicípioHeliodora Collaço8h$14 · $0.00
ANPP e o Protagonismo das PartesCarlos Eduardo Avanzi de Almeida4h 26m$10 · $0.00
Norma Geral AntielisivaMarcone Ramalho Marinho10h 11m$14 · $0.00
Cannabis Medicinal No BrasilNaturalista Nato2h 3m$7 · $0.00
Dispositivo tecnológico educacional sobre acesso a medicamentos por meio de requisição administrativa e judicialSaulo Nogueira Hermosilla de Almeida1h 52m$10 · $0.00
Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasPriscilla Souza, Silva Menário Scofano7h 32m$14 · $0.00
Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos HumanosDavi Quintanilha Failde de Azevedo18h 25m$11 · $0.00
O Fim Da Política Do EquilíbrioRuben Ygua4h 55m$10 · $0.00
Para ser justoEmerson Silva Barbosa17h 52m$18 · $0.00
O Caso Julgado InconstitucionalEduardo Silveira6h 59m$12 · $0.00
Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJMelisa Cunha Pimenta9h 46m$14 · $0.00
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário BrasileiroNEYMILSON CARLOS JARDIM5h 13m$17 · $0.00
Método Estruturado De Ensino Privado: Impactos No Desempenho Escolar PúblicoPaulo César Da Silva Araújo4h 50m$8 · $0.00
O desequilíbrio do contrato por adesãoSheila Keiko Fukugauchi Miyazato15h 56m$10 · $0.00
Justiça Restaurativa como Subsistema Autopoiético de Comunicação SocialOdair José Jaeger9h 38m$13 · $0.00