Health and Wellness

Uso terapêutico da Cannabis

aspectos jurídico-judiciaisBy Renata Salgado Leme, Carolina Aparecida Galvanese de Sousa

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Length5h 30m

About this audiobook

Nas últimas décadas, o desenvolvimento de inúmeros estudos científicos tem apontado, de maneira assertiva, para os benefícios do uso terapêutico do canabidiol em diversas doenças. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo principal apresentar o panorama atual sobre o tema, esclarecendo o leitor acerca do enquadramento jurídico-normativo do uso medicinal da Cannabis Sativa no Brasil. Para tanto, a obra apresenta a história do manejo da Cannabis Sativa; traça uma análise comparativa entre o enquadramento jurídico-normativo do uso da Cannabis Sativa para fins medicinais no Brasil e em Portugal; expõe a regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil feita pelos órgãos reguladores da saúde; descreve o posicionamento do Poder Judiciário diante das demandas sobre a Cannabis medicinal; analisa o uso do canabidiol no tratamento de idosos, de crianças com deficiência e pela psiquiatria e, ainda, faz a exposição analítica do Projeto de Lei nº 481/2023, que cria a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. A obra é um convite ao leitor para desmistificar o tema – uso terapêutico da Cannabis Sativa – e conhecer os principais obstáculos e desafios ao acesso dos doentes a essa alternativa terapêutica.

Healing Political Intrigue Crime Exploration

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length5 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 23, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

16O USO DO CANABIDIOL NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS

2CAPÍTULO 1.

17Tatiana Viola de Queiroz

3A HISTÓRIA DO MANEJO DA CANNABIS SATIVA – DESDE OS PRIMÓRDIOS DA HUMANIDADE ATÉ SUA EFETIVA PROIBIÇÃO: Jéssica Priscila de Souza

18Fabio Picciula Barazal

4CAPÍTULO 2.

19CAPÍTULO 7.

5A REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL: Renata Salgado Leme

20CANNABIS MEDICINAL NA PSIQUIATRIA: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA

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6CAPÍTULO 3.

21Rita de Cássia Caramez Saraiva Santos

7O TRATAMENTO DADO À CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL PELOS ÓRGÃOS REGULADORES (POSIÇÃO DA ANVISA E DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA) E PELO PODER LEGISLATIVO

22Carolina Aparecida Galvanese de Sousa

8Paulo Antonio Rufino de Andrade

23Alder Thiago Bastos

9Alder Thiago Bastos

24CAPÍTULO 8.

10Vivian Soriano Rufino

25ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 481/23: A POLÍTICA NACIONAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PELO SUS

11CAPÍTULO 4.

26Giuliana Raduan Crizol

12O DIREITO CANÁBICO E A SAÚDE PÚBLICA: O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FRENTE À CANNABIS MEDICINAL: Rui Licinio de Castro Paixão Filho

27Manoel Ricardo de Andrade Sebastião

13CAPÍTULO 5.