Para ser justo
justiça e equidade na mediação restaurativaBy Emerson Silva Barbosa
Length17h 51m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo compreender e discutir, de um ponto de vista teórico e prático, as diferentes dimensões de justiça que envolvem a justiça restaurativa enquanto modelo (alternativo) de administração de conflitos. Trata-se, portanto, de uma obra que pretende contribuir para melhor compreensão das formas de administração de conflitos e do papel do Estado e dos indivíduos na justiça penal. A justiça restaurativa, em sua forma (procedimento) e conteúdo, pretende possibilitar que as partes envolvidas em uma disputa resolvam seus problemas a partir de mecanismos de entendimento discursivo que fomentem a liberdade, a igualdade, compreensão recíproca e a modulação de sentimentos. Como desfecho, a mediação restaurativa espera, na medida do possível, alcançar a reparação no plano dos direitos por meio do consenso. De um lado, o livro enfoca a importância tanto da dimensão moral do procedimento, como da necessidade de se produzir resultados restaurativos que promovam justiça (dimensão substancial). Isso porque a cooperação ou colaboração somente ocorre se o procedimento institucional for capaz de assegurar, de um lado, confiança e legitimidade; e, de outro, o despertar de emoções morais como culpa, remorso, empatia e perdão que motivem a reconhecer a capacidade e legitimidade do outro e a atuar em favor dele. Para isso, o procedimento precisa ser estruturado de modo a permitir a articulação profícua de diferentes perspectivas de justiça como equidade na interação, que assegure tanto a qualidade do tratamento institucional e o controle do processo e do resultado pelas partes, como a qualidade da interação interpessoal entre sujeitos morais, a fim de possibilitar a construção de um resultado justo. Nesse sentido, como a cooperação efetiva e a consequente produção de um resultado satisfatório demandam a promoção da justiça em uma perspectiva integral, Estado e indivíduos têm um papel fundamental na construção de condições adequadas para o entendimento e a cooperação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ENTRE RETRIBUIÇÕES E RESTAURAÇÕES: DOS ACORDOS COERCITIVOS ÀS MEDIAÇÕES RESTAURATIVAS
41.1 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: UMA TENTATIVA (FRUSTRADA) DE NEGOCIAÇÃO PENAL
51.1.1 Da ressignificação dos conflitos
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61.1.2 Da dissociação entre o dano e a reparação
71.1.3 Negociação penal ou acordos coercitivos
81.1.4 JECRIM: uma tentativa frustrada de consenso
91.2 POR UM MODELO RESTAURATIVO DE JUSTIÇA
101.2.1 Das concepções de justiça restaurativa
111.2.2 Um modelo diferenciado de justiça?
121.2.3 Da superação da via de mão única ou mais do mesmo?
132. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO RESTAURATIVA
142.1 TREINANDO O OLHAR: FORMAÇÃO COMO MEDIADOR
152.1.1 Fluxo de justiça na mediação
162.1.2 Eixos de análise do processo de mediação
172.1.3 O iceberg e as diferentes dimensões do conflito
182.1.4 Da arquibancada para o campo
192.1.5 Processos construtivos ou destrutivos de resolução de conflitos
202.1.6 Da qualidade do programa autocompositivo
212.1.7 Ferramentas do mediador
222.1.8 Da qualidade pessoal do mediador
232.1.9 A preparação para a sessão de mediação
242.1.9.1 Início da sessão de mediação
252.1.9.2 Reunião de informações
262.1.9.3 Controle do tempo
272.1.9.4 A estética e o ambiente emocional
282.2 CAMPO DE PESQUISA: CEJURES-PLA
292.2.1 Situações problemáticas a cargo do CEJURES
302.2.2 Do novo tempo da mediação
312.2.3 Eu não li os autos
322.2.4 Das novas dimensões temáticas ou categorias discursivas
332.2.5 Responsabilização moral e compromissos futuros
342.2.6 Do reduzir a termo: os acordos de bem viver na mediação penal
352.2.7 Caso batizado
362.3 A OBSERVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
372.3.1 Quando o mais é menos: uma palavra mal colocada põe tudo a perder
382.3.2 Buzina tira juízo
392.3.3 Novela mexicana
402.3.4 Tomando as dores
412.4.5 Déjà vu
422.4.6 Vai bonitão, tô filmando, vai fazer o que agora?
432.3.7 Rolo, rolo e mais rolo
442.3.8 Não invente um inventário
453. O DISCURSO E O MANEJO DO DIREITO NA MEDIAÇÃO RESTAURATIVA
463.1 DAS REGRAS E CONDIÇÕES DO DISCURSO NA MEDIAÇÃO
473.2 RETÓRICA: A ESTRUTURA TÓPICA DA DISCUSSÃO NA MEDIAÇÃO
483.3 MODELO DECISÓRIO DA MEDIAÇÃO
493.4 DA LINGUAGEM E DO USO DA EMOÇÃO NO DISCURSO
503.5 O MANEJO DO DIREITO E O USO DO ARGUMENTO NA MEDIAÇÃO
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