Para ser justo
justiça e equidade na mediação restaurativaBy Emerson Silva Barbosa
Length17h 51m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo compreender e discutir, de um ponto de vista teórico e prático, as diferentes dimensões de justiça que envolvem a justiça restaurativa enquanto modelo (alternativo) de administração de conflitos. Trata-se, portanto, de uma obra que pretende contribuir para melhor compreensão das formas de administração de conflitos e do papel do Estado e dos indivíduos na justiça penal. A justiça restaurativa, em sua forma (procedimento) e conteúdo, pretende possibilitar que as partes envolvidas em uma disputa resolvam seus problemas a partir de mecanismos de entendimento discursivo que fomentem a liberdade, a igualdade, compreensão recíproca e a modulação de sentimentos. Como desfecho, a mediação restaurativa espera, na medida do possível, alcançar a reparação no plano dos direitos por meio do consenso. De um lado, o livro enfoca a importância tanto da dimensão moral do procedimento, como da necessidade de se produzir resultados restaurativos que promovam justiça (dimensão substancial). Isso porque a cooperação ou colaboração somente ocorre se o procedimento institucional for capaz de assegurar, de um lado, confiança e legitimidade; e, de outro, o despertar de emoções morais como culpa, remorso, empatia e perdão que motivem a reconhecer a capacidade e legitimidade do outro e a atuar em favor dele. Para isso, o procedimento precisa ser estruturado de modo a permitir a articulação profícua de diferentes perspectivas de justiça como equidade na interação, que assegure tanto a qualidade do tratamento institucional e o controle do processo e do resultado pelas partes, como a qualidade da interação interpessoal entre sujeitos morais, a fim de possibilitar a construção de um resultado justo. Nesse sentido, como a cooperação efetiva e a consequente produção de um resultado satisfatório demandam a promoção da justiça em uma perspectiva integral, Estado e indivíduos têm um papel fundamental na construção de condições adequadas para o entendimento e a cooperação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
412.4.5 Déjà vu
2INTRODUÇÃO
422.4.6 Vai bonitão, tô filmando, vai fazer o que agora?
31. ENTRE RETRIBUIÇÕES E RESTAURAÇÕES: DOS ACORDOS COERCITIVOS ÀS MEDIAÇÕES RESTAURATIVAS
432.3.7 Rolo, rolo e mais rolo
41.1 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: UMA TENTATIVA (FRUSTRADA) DE NEGOCIAÇÃO PENAL
442.3.8 Não invente um inventário
51.1.1 Da ressignificação dos conflitos
453. O DISCURSO E O MANEJO DO DIREITO NA MEDIAÇÃO RESTAURATIVA
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61.1.2 Da dissociação entre o dano e a reparação
463.1 DAS REGRAS E CONDIÇÕES DO DISCURSO NA MEDIAÇÃO
71.1.3 Negociação penal ou acordos coercitivos
473.2 RETÓRICA: A ESTRUTURA TÓPICA DA DISCUSSÃO NA MEDIAÇÃO
81.1.4 JECRIM: uma tentativa frustrada de consenso
483.3 MODELO DECISÓRIO DA MEDIAÇÃO
91.2 POR UM MODELO RESTAURATIVO DE JUSTIÇA
493.4 DA LINGUAGEM E DO USO DA EMOÇÃO NO DISCURSO
101.2.1 Das concepções de justiça restaurativa
503.5 O MANEJO DO DIREITO E O USO DO ARGUMENTO NA MEDIAÇÃO
111.2.2 Um modelo diferenciado de justiça?
513.6 DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO FATO
121.2.3 Da superação da via de mão única ou mais do mesmo?
523.7 RECONTEXTUALIZAÇÃO SIMBÓLICA E AS LIMITAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS
132. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO RESTAURATIVA
533.8 UM POUCO DE DISCRICIONARIEDADE NA JUSTIÇA
142.1 TREINANDO O OLHAR: FORMAÇÃO COMO MEDIADOR
543.9 DA TRADUÇÃO DO CONFLITO NA MEDIAÇÃO: 3.9.1 A conexão entre o escrito e oral
152.1.1 Fluxo de justiça na mediação
553.10 COMUNICAÇÃO DEFICIENTE NO DEBATE DA MEDIAÇÃO
162.1.2 Eixos de análise do processo de mediação
564. LIBERDADE, IGUALDADE E RECIPROCIDADE: JUSTIÇA E EQUIDADE NA MEDIAÇÃO RESTAURATIVA
172.1.3 O iceberg e as diferentes dimensões do conflito
574.1 OS ELEMENTOS DA JUSTIÇA: LIBERDADE, IGUALDADE E RECIPROCIDADE
182.1.4 Da arquibancada para o campo
584.1.1 Justiça e igualdade
192.1.5 Processos construtivos ou destrutivos de resolução de conflitos
594.1.2 Justiça e autonomia
202.1.6 Da qualidade do programa autocompositivo
604.1.2.1 Autonomia: da moralidade à eticidade
212.1.7 Ferramentas do mediador
614.2.1.2 Autonomia, informação e decisão racional
222.1.8 Da qualidade pessoal do mediador
624.2.1.3 Autonomia, equidade e discricionariedade
232.1.9 A preparação para a sessão de mediação
634.1.3 Justiça e reciprocidade
242.1.9.1 Início da sessão de mediação
644.1.3.1 Percepções de justiça e reciprocidade
252.1.9.2 Reunião de informações
654.1.3.2 Reciprocidade ou complementariedade?
262.1.9.3 Controle do tempo
664.2 DO RACIONAL E DO RAZOÁVEL
272.1.9.4 A estética e o ambiente emocional
674.2.1 O razoável como filtro do direito
282.2 CAMPO DE PESQUISA: CEJURES-PLA
684.2.2 Razoabilidade e universalização limitada
292.2.1 Situações problemáticas a cargo do CEJURES
695. AS TRÊS DIMENSÕES DA JUSTIÇA NA MEDIAÇÃO RESTAURATIVA: O QUE É A JUSTIÇA, AFINAL?
302.2.2 Do novo tempo da mediação
705.3.1 Justiça procedimental
312.2.3 Eu não li os autos
715.3.1.1 Qualidade da decisão: querer diferente de poder
322.2.4 Das novas dimensões temáticas ou categorias discursivas
725.3.1.2 Justiça procedimental pura ou imperfeita?
332.2.5 Responsabilização moral e compromissos futuros
735.3.2 Da justiça distributiva ou do resultado
342.2.6 Do reduzir a termo: os acordos de bem viver na mediação penal
745.3.3 Justiça interacional
352.2.7 Caso batizado
755.4 POR QUE AS PESSOAS COOPERAM?
362.3 A OBSERVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
765.4.1 Das diferentes formas de motivar a cooperação
372.3.1 Quando o mais é menos: uma palavra mal colocada põe tudo a perder
775.4.2 Motivação: agir moral e agir racional
382.3.2 Buzina tira juízo
785.4.3 Equilíbrio moral, reciprocidade e cooperação
392.3.3 Novela mexicana
795.5 CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS: SOLIDARIEDADE vs. JUSTIÇA
402.3.4 Tomando as dores
80CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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