
Justiça Restaurativa como Subsistema Autopoiético de Comunicação Social
By Odair José JaegerLength9h 37m
About this audiobook
O livro Justiça Restaurativa como subsistema autopoiético de comunicação social constitui uma obra de caráter teórico-prático que busca apresentar, de forma sistemática e progressiva, os fundamentos, a estrutura, o desenvolvimento, a prática e a síntese de um sistema aplicado ao campo de estudo em questão. Sua organização em seis capítulos permite ao leitor transitar da compreensão conceitual inicial até a reflexão crítica e conclusiva, estabelecendo uma trajetória formativa completa. A obra percorre um caminho que vai da fundamentação teórica à aplicação prática, passando pela crítica e análise de casos, para culminar em uma síntese reflexiva. Trata-se de um percurso que não apenas transmite conhecimento técnico, mas também fomenta o pensamento crítico e a capacidade de aplicar o sistema em diferentes contextos, tornando-se uma referência para estudos e práticas futuras.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Siglas e abreviaturas
404.1. O “Encontro Restaurativo” como Operação Nuclear do Sistema: Contextualizando o Encontro na Dinâmica Sistêmica e Social
2CAPÍTULO I COMPLEXIDADE HODIERNA DAS INFRAÇÕES PENAIS E EMERGÊNCIA DAS RESPOSTAS REPARADORAS
414.2. Dos Elementos Comunicacionais na Relação Intrassistêmica
31.1. Direito Penal em Crise de Complexidade e Direito Processual Penal como instância racionalizadora e antecipadora dos fins reparadores
424.3. Da Nota Volitiva do “Encontro Restaurativo” e da Imperiosidade do Sentido Curativo ser Compartido
41.2. Proposta Restaurativa como um novo paradigma de reparação a subsidiar a justiça criminal – Conceito e Pretensão da Justiça Restaurativa
434.4. O Custoso Título de “sujeito” que afasta o ser humano da realidade
51.3. Contributo da Justiça Restaurativa em Matéria Criminal ao Sistema Penal em Crise de Complexidade
444.5. A Comunicação Dicotômica no Encontro Restaurativo: O Método Dialogal como Princípio de Solução e Transformação de Conflitos Interpessoais
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61.3.1. Divergência de aplicabilidade da Justiça Restaurativa
454.6. Seres Humanos em Interação no Encontro Restaurativo
71.3.2. Distinção entre Justiça Restaurativa em Matéria Criminal e a em lato sensu
464.7. Plano da Humanidade: Plataforma em que se Assenta a Proposta Restaurativa
8CAPÍTULO II O PENSAMENTO DE LUHMANN: ALICERCES CONCEITUAIS PARA A COMPREENSÃO SISTÊMICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
474.8. Comunicação Restaurativa Retroalimentando o Sistema: Fusão entre as Estruturas e os Processos de Sentido Curativo Exteriorizando o Sistema Restaurativo no Ato
92.1. O Conceito de Sociedade na Perspectiva Luhmanniana: Para Além do Antropocentrismo
484.9. Seres Humanos em Conflito: Os Sistemas Pessoais/Psíquicos Autorreferentes no Coração do Encontro Restaurativo
102.2. Crítica à adequação da teoria dos sistemas sociais luhmanniana à proposta restaurativa
494.9.1. A Relação entre Sistemas Pessoais em Conflito no Processo de Sentido Restaurativo
112.3. Comunicação em Luhmann: Da Interação à Operação Sistêmica Autônoma
504.9.2. O Sistema Pessoal da Vítima na Interação Curativa
122.4. Da Seleção do Sentido Restaurativo em um Ambiente de Complexidade: 2.4.1. A Necessidade de Seleção e Diferenciação do Sentido Restaurativo
514.9.3. O Sistema Pessoal do Agente da Ofensa na Interação Curativa
132.5. A Questão da Legitimação Histórica da Justiça Restaurativa: Entre a Contingência do Sentido Curativo e a Emergência Sistêmica Contemporânea
524.9.4. O Sistema Pessoal do Facilitador no Encontro Restaurativo
142.6. Justiça Restaurativa em matéria criminal: breves apontamentos da origem criminológica da proposta restaurativa
534.10. Acoplamento Estrutural e Operacional entre Sistemas Pessoais em Conflitos: A Coesão da Culpa Moral como Vínculo Sistêmico
152.7 Sistema Restaurativo: uma análise relacional com a perspectiva da etnometodologia da criminologia
544.11. Da Dupla Contingência dos Sistemas Pessoais no Processo Restaurativo: A Necessidade de Estruturas Cognitivas e Orientação Sistêmica
162.8. Fundamentos para a Institucionalização da Justiça Restaurativa em matéria criminal na Contemporaneidade
55CAPÍTULO V DO SENTIDO DA “JUSTIÇA” NO SISTEMA RESTAURATIVO: PARA ALÉM DA RETRIBUIÇÃO, A CONTINGÊNCIA DA CURA
173.1. Alguns apontamentos iniciais
565.1. Concepção de Justiça em Platão: 5.1.1. Da Subjetividade da Justiça do Sistema Restaurativo
183.2. O Objeto do Sistema Restaurativo: Para Além do Crime, a Seleção do Sentido Curativo
575.2. Concepção de Justiça em Aristóteles: 5.2.1. Justiça Aristotélica e sua Incompatibilidade Fundamental com a Subjetividade da Justiça Restaurativa
193.3. O Ambiente Operacional do Sistema Restaurativo: Consciências e Conflitos
585.3. Concepção de Justiça em Thomas Hobbes, Blaise Pascal e David Hume
203.4. O Entorno Sistêmico da Justiça Restaurativa: O Sistema Penal como Referência Interna
595.3.1. Incompatibilidade da Concepção de Justiça de Cariz Convencional com o Sentido de Justiça Subjetiva do Sistema Restaurativo
213.5. A Autopoiese do Sentido Restaurativo: Reprodução e Evolução Sistêmica
605.3.2. Concepção de Justiça de Cariz Convencional e Concepção de Justiça em Cícero
223.6. O Sistema Restaurativo Projetado para o Nível do Sentido: Para Além do Mecanicismo
615.4. Concepção de Justiça em Kant
233.7. Estruturas de Sentido do Sistema Restaurativo: Temporalizando o Tempo para a Ressignificação
625.5. Concepção de Justiça em John Rawls: 5.5.1. Aproximação do “Equilíbrio Reflexivo” da Concepção de Justiça em Rawls com a Concepção de Justiça do Sistema Restaurativo
243.8. Diferença entre as Estruturas de Sentido do Sistema Restaurativo e as do Sistema Penal
635.6. Concepção de Justiça em Niklas Luhmann
253.9. O Processo de Sentido do Sistema Restaurativo: A Dinâmica Volitiva Rumo à Ressignificação
645.6.1. Justiça do Sistema Restaurativo como “Fórmula de Contingência” Curativa
263.10. Distinção entre o Processo de Sentido do Sistema Restaurativo e o Penal
655.6.2. Aproximação da Justiça do Sistema Restaurativo com a Filosofia Cristã
273.11. A Generalização Simbólica do Sistema Restaurativo: Construindo Identidade e Expectabilidade
665.7. Do “Locus” do Sistema Restaurativo: A Periferia Criativa do Direito
283.12. O Código Binário do Sistema da Justiça Restaurativa: A Decisão pelo Encontro Voluntário
67CAPÍTULO VI EXTERIORIZAÇÃO DO SISTEMA RESTAURATIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA
293.13. Da Autonomia Sistêmica da Justiça Restaurativa em Matéria Criminal
686.1. Recapitulando a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
303.13.1. A Função Social do Sistema Restaurativo
696.2 Críticas a Autonomia Sistêmica: Uma Pseudo Colonização da Justiça Restaurativa em matéria criminal pelo Entorno Penal Brasileiro
313.13.2. Prestação Intersistêmica do Sistema Restaurativo
706.2.1. Do Sentido Restaurativo generalizado e simbolicamente reconhecido na sociedade brasileira
323.13.3. A Autorreflexão Identitária do Sistema Restaurativo
716.2.2. Da Função Social Intrínseca e Exclusiva do Sistema Restaurativo
333.14. A Autorreferência do Sistema Restaurativo
726.2.3. Da distinção entre o código binário proposto para o Sistema Restaurativo e o seu sistema de interação (encontro restaurativo)
343.15. A Autopoiese da Comunicação do Sistema Restaurativo
736.2.4. Dos programas restaurativos autônomos em relação ao sistema judicial
353.16. O Sistema Restaurativo Reduzindo a Complexidade do Sistema Penal
746.2.5. Da Autodescrição da Justiça Restaurativa: Um Processo em Consolidação que possibilita a presente teorização sobre o tema restaurativo
363.16.1 Sistema Restaurativo como Via Complementar ao Sistema Penal
756.2.6. Das Organizações de viés Restaurativas e da autopoiese independente destas do Sistema Restaurativo
373.16.2 Sistema Restaurativo como Via Alternativa ao Sistema Penal
766.3. O NECRIM como Via Complementar ao Sistema Penal: O Sistema Restaurativo no Âmbito da Segurança Pública
383.17. Sistema Restaurativo Temporalmente Autonomizado
776.4. Gestão de Conflitos em Sede de Delegacia como Via Alternativa ao Sistema Penal: Um Fato Social e uma Potencialidade Sistêmica
39CAPÍTULO IV O PROCESSO RESTAURATIVO: A DINÂMICA COMUNICACIONAL DO ENCONTRO CURATIVO
786.5. Considerações Finais: A Justiça Restaurativa em Matéria Criminal como Sistema Autopoiético e sua Interface Transformadora com o Cenário Policial