
Tributos no Brasil e a Reforma Tributária
desafios, perspectivas e a tecnologiaBy Renato Barbosa SilvaLength5h 53m
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Após a reforma tributária aprovada no Brasil em dezembro de 2023, inicia-se uma nova jornada na área dos tributos e suas arrecadações, a simplificação de impostos prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, de competência federal; e ICMS e ISS) de competências estadual e municipal respectivamente por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Nesse sentido esta obra é direcionada para profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas na importância dos tributos no contexto econômico e social do Brasil. Veja nesta obra o histórico dos tributos no Brasil, perguntas e respostas sobre a Reforma Tributária, comentários de profissionais e empresários do Brasil, os principais desafios, perspectivas, recomendações, comparativos e estudos sobre o sistema e a reforma tributária, sobretudo as tecnologias relacionadas às operações de auditorias fiscais e financeiras, o resumo do sistema tributário nacional e sua evolução no decorrer da história do país, as propostas de reforma tributária e seus impactos no dia a dia dos cidadãos e das empresas. Um verdadeiro guia sobre a importância dos tributos e a sua fonte fundamental de receita, permitindo aos leitores uma reflexão do atual cenário tributário e fiscal do país e seus reflexos nas rotinas pessoais e empresariais.
Audiobook details
GenreTechnology
Length5 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
34- A TECNOLOGIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
2CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
35- SEGUNDO BANCO MUNDIAL, EMPRESAS GASTAM ATÉ 1.501 HORAS PARA RESOLVER OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
3QUAIS SERÃO AS POSIÇÕES, PRIORIDADES E OS OBSTÁCULOS DO ATUAL GOVERNO NO CONGRESSO?
36- RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS FISCAIS SUSTENTÁVEIS
4CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO AOS TRIBUTOS
37- CONCLUSÃO E REFLEXÕES FINAIS
5- HISTÓRIA DOS TRIBUTOS NO BRASIL
38CAPÍTULO 9: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
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6- DEFINIÇÃO DE TRIBUTOS NO BRASIL E SUA FUNÇÃO
391) QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO?
7CAPÍTULO 2: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
402) QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATUAL?
8- ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E OS PRINCIPAIS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
413) QUAIS AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA?
9- CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
424) COMO FUNCIONA DO MODELO IVA?
10CAPÍTULO 3: PROBLEMAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
435) QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CBS E DO IBS?
11- COMPLEXIDADE E BUROCRACIA
446) QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA?
12- ELISÃO FISCAL X EVASÃO FISCAL E SONEGAÇÃO
457) A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA?
13- INJUSTIÇAS FISCAIS E DESIGUALDADE
468) A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AUMENTAR OS PREÇOS DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS?
14CAPÍTULO 4: A NECESSIDADE DE REFORMA TRIBUTÁRIA
479) QUAIS VÃO SER AS ALÍQUOTAS DO IBS, DA CBS E DO IMPOSTO SELETIVO?
15- POR QUE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA É ESSENCIAL
4810) OS REGIMES FAVORECIDOS VÃO AUMENTAR A ALÍQUOTA PADRÃO DO IBS E DA CBS?
16- OBJETIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
4911) O QUE É O CONSELHO FEDERATIVO DO IBS E PARA QUE ELE SERVE?
17- TENDÊNCIAS GLOBAIS EM REFORMAS TRIBUTÁRIAS
5012) QUAIS BENS E SERVIÇOS FARÃO JUS A REGIMES FAVORECIDOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA?
18CAPÍTULO 5: PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA
5113) QUAIS BENS E SERVIÇOS ESTARÃO SUBMETIDOS A REGIMES ESPECÍFICOS?
19- ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUIÇÃO - PEC 45/2019, A PEC 110/2019 E A PEC 46/2022
5214) O QUE É O CASHBACK DO IMPOSTO E COMO ELE FUNCIONARÁ?
20- COMPARATIVO22 DA PEC 45/2019 (CÂMARA) E DA PEC 110/2019
5315) COMO VÃO FICAR AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES COM A REFORMA TRIBUTÁRIA?
21- ASPECTOS POSITIVOS E DESAFIOS DE CADA PROPOSTA
5416) QUE TRATAMENTO SERÁ DADO À ZONA FRANCA DE MANAUS?
22- APROVAÇÃO DA PEC 45/2019 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL
5517) COMO SERÁ A TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO?
23CAPÍTULO 6: IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL
5618) QUAL O PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA OS ENTES FEDERADOS NO IBS?
24- ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
5719) O QUE É O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL?
25- EFEITOS SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO
5820) O QUE É O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS?
26- CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO SOCIAL E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
5921) O QUE VAI ACONTECER COM OS CRÉDITOS ACUMULADOS DOS ATUAIS TRIBUTOS?
27CAPÍTULO 7: DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS
6022) AO EXTINGUIR O ICMS, A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI ACABAR COM A COTA-PARTE DOS MUNICÍPIOS?
28- OBSTÁCULOS POLÍTICOS PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
6123) A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI REDUZIR OS REPASSES PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE OU PARA FUNDOS COMO O FPM, FPE, FPEX, FNE, FNO E FCO OU FAT/BNDES?
29- DEBATES SOBRE A UNIFICAÇÃO DE IMPOSTOS
6224) SOBRE QUAIS BENS E SERVIÇOS O IMPOSTO SELETIVO VAI INCIDIR?
30- O PAPEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA.
6325) A REFORMA PROPÕE MODIFICAÇÕES EM OUTROS TRIBUTOS?
31CAPÍTULO 8: O FUTURO DOS TRIBUTOS NO BRASIL
64CAPÍTULO 10: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
32- PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
65APÊNDICES: - GLOSSÁRIO DE TERMOS FISCAIS
33- A TECNOLOGIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E O SEU AVANÇO