Ideologia no Supremo Tribunal Federal
análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018By Adelmar de Miranda Tôrres
Length4h 17m
About this audiobook
A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
172.2 Os desafios metodológicos
2LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
182.3 Codificação dos casos judiciais para fins de mensuração da ideologia
3INTRODUÇÃO
192.4 Métodos de mensuração da ideologia judicial
41 TEORIAS SOBRE A DECISÃO JUDICIAL (JUDICIAL BEHAVIOR)
203 ESTRATÉGIA EMPÍRICA
51.1 Modelo Atitudinal
213.1 Metodologia
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61.1.1 Caracterização da modelagem atitudinal
223.2 Hipóteses
71.1.2 Origens do Modelo Atitudinal
233.3 Os dados e sua coleta
81.1.3 Justificativas teóricas
244 ANÁLISE DOS RESULTADOS
91.1.4 Evidências
254.1 Análise descritiva dos dados
101.1.5 Limitações do Modelo Atitudinal
264.2 As preferências políticas (ideal points) dos Ministros do STF
111.2 Modelo legalista
274.3 Teste do Modelo Atitudinal (Apêndices 8-A e 8-B)
121.2.1 Justificativas teóricas
284.4 Teste do Modelo Legalista (Apêndice 9-A e 9-B)
131.2.2 Identificação dos princípios e normas jurídicos
29CONCLUSÃO
141.2.3 Evidências
30APÊNDICE
152 CONCEITO DE IDEOLOGIA JUDICIAL E COMO MENSURÁ-LA
31Anexo
162.1 Os desafios conceituais
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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