Ideologia no Supremo Tribunal Federal
análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018By Adelmar de Miranda Tôrres
Length4h 17m
About this audiobook
A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
3INTRODUÇÃO
41 TEORIAS SOBRE A DECISÃO JUDICIAL (JUDICIAL BEHAVIOR)
51.1 Modelo Atitudinal
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61.1.1 Caracterização da modelagem atitudinal
71.1.2 Origens do Modelo Atitudinal
81.1.3 Justificativas teóricas
91.1.4 Evidências
101.1.5 Limitações do Modelo Atitudinal
111.2 Modelo legalista
121.2.1 Justificativas teóricas
131.2.2 Identificação dos princípios e normas jurídicos
141.2.3 Evidências
152 CONCEITO DE IDEOLOGIA JUDICIAL E COMO MENSURÁ-LA
162.1 Os desafios conceituais
172.2 Os desafios metodológicos
182.3 Codificação dos casos judiciais para fins de mensuração da ideologia
192.4 Métodos de mensuração da ideologia judicial
203 ESTRATÉGIA EMPÍRICA
213.1 Metodologia
223.2 Hipóteses
233.3 Os dados e sua coleta
244 ANÁLISE DOS RESULTADOS
254.1 Análise descritiva dos dados
264.2 As preferências políticas (ideal points) dos Ministros do STF
274.3 Teste do Modelo Atitudinal (Apêndices 8-A e 8-B)
284.4 Teste do Modelo Legalista (Apêndice 9-A e 9-B)
29CONCLUSÃO
30APÊNDICE
31Anexo
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
TáticasCarujo45m4.6 (2.7K)$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m4.3 (1.3K)$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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