Philosophy

Mutações Constitucionais e Racionalismo Crítico

By Pedro de Oliveira Alves

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Length12h 12m

About this audiobook

Nesta obra, o autor apresenta uma versão ampliada de sua Tese de Doutorado em Direito, desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco e aprovada com reconhecimento público de distinção em junho de 2021. O livro enfrenta o tema das mutações constitucionais a partir de uma perspectiva diferenciada. Dividida em 5 capítulos, a pesquisa desenvolve o paradigma teórico do Racionalismo Crítico a partir de autores como Karl Popper, Hans Albert, Reinhold Zippelius e Bernd Rüthers. Além de sistematizar as diferentes teorias desenvolvidas na Alemanha e no Brasil sobre a mutação constitucional, a pesquisa também realiza uma ampla avaliação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e da literatura brasileira sobre o tema. Como as decisões judiciais fundamentam a ocorrência de mutação constitucional? Quais as ferramentas e os critérios que podem contribuir para a análise da qualidade do direito constitucional? Questões como essas são respondidas a partir da formulação de um modelo analítico para buscar o aperfeiçoamento da prática jurídica e do ensino do direito no Brasil. Reunindo elementos teóricos e dogmáticos, a pesquisa apresenta fundamentações e sistematizações imprescindíveis para o aperfeiçoamento de decisões judiciais, peças processuais e trabalhos acadêmicos.

Political Intrigue Exploration Rebellion Journey Psychological

Audiobook details

GenrePhilosophy

Length12 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 1, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

204.3 CRÍTICA DAS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS SOBRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

21 INTRODUÇÃO

215 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

32 A APLICAÇÃO DO RACIONALISMO CRÍTICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL: PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA

225.1 PESQUISA EXPLORATÓRIA COM DECISÕES DO STF (1988-2018): OPÇÕES METODOLÓGICAS

42.1 O SENTIDO DA RAZÃO CRÍTICA NA TEORIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO

235.2 OS DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIANTE DA INÉRCIA ESTATAL E DO INADIMPLEMENTO DOS DEVERES ESTATAIS: OS VOTOS DO MIN. CELSO DE MELLO SOBRE OS PROCESSOS INFORMAIS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL

52.2 PROBLEMAS E DEVERES JURÍDICOS COMO PONTOS DE PARTIDA

245.3 O USO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ARGUMENTO DECISÓRIO: A CONTROVERSA ATUALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DIANTE DA NOVA PERCEPÇÃO DO DIREITO

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62.3 A SINGULARIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SEU MODO DE COMPREENSÃO

255.4 A MUTAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL COMO RESULTADO DAS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS: O EMBLEMÁTICO CASO DA RECLAMAÇÃO 4335 E A ATUAL DISCUSSÃO DO STF

72.4 ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE NÃO É RACIONALISMO CRÍTICO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

265.5 ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE MUTAÇÕES: GUINADA JURISPRUDENCIAL OU ATUALIZAÇÃO DO ÂMBITO NORMATIVO?

82.5 NOSSO ESFORÇO EM TORNO DE UMA METODOLOGIA CRÍTICA PARA O ESTUDO DAS MUDANÇAS DE COMPREENSÃO SOBRE O DIREITO

275.6 CRÍTICA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA BRASILEIRA

93 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESPAÇO GERMÂNICO: PROBLEMAS EPISTEMOLÓGICOS INICIAIS

286 O PROBLEMA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO RACIONALISMO CRÍTICO: APLICAÇÃO DE UM MODELO ANALÍTICO DO DIREITO

103.1 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO SÉCULO XIX À I GUERRA MUNDIAL: AS INFLUÊNCIAS DE PAUL LABAND E GEORG JELLINEK

296.1 QUESTÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO RACIONALISMO CRÍTICO NO DEBATE SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

113.2 A “CRISE DO DIREITO PÚBLICO” E O SURGIMENTO DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL: A BUSCA POR UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS INCERTEZAS METODOLÓGICAS SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

306.2 ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PREMISSAS: PROBLEMA, TRADIÇÃO JURÍDICA E ESCOLHA DO PARÂMETRO

123.3 A “ESCOLA DE RUDOLF SMEND” E SEU FORTALECIMENTO NA REPÚBLICA DE WEIMAR E NO PERÍODO PÓS-NAZISTA: AS CONTRIBUIÇÕES DE HSÜ DAU-LIN E KONRAD HESSE SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

316.3 ETAPA 2: CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS HIPOTÉTICOS ALTERNATIVOS E FALSEÁVEIS: ANÁLISE DE CONSEQUÊNCIAS E REFUTAÇÃO CRÍTICA

133.4 O RESGATE ADAPTADO DA OBRA DE CARL SCHMITT NO FINAL DO SÉCULO XX E AS NOVAS DISCUSSÕES SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

326.4 ETAPA 3: CORREÇÃO DOS EFEITOS E REGULARIZAÇÃO PROPORCIONAL NORMATIVA

144 RECEPÇÃO TEÓRICA DA “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL” NA LITERATURA JURÍDICA BRASILEIRA

336.5 UM MODELO DE CIÊNCIA JURÍDICA: ACOMPANHAMENTO CRÍTICO DOS RESULTADOS E (NOVA) ABERTURA À CRÍTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS

154.1 ANÁLISE DA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA SOBRE O TEMA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

347 CONSIDERAÇÕES FINAIS

164.1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE RECEPÇÃO JURÍDICA E SUA DEMARCAÇÃO HISTÓRICA

35APÊNDICE A – RELATÓRIO DE DECISÕES ANALISADAS

174.1.2 PERÍODO VANGUARDISTA DAS MUTAÇÕES BRASILEIRAS: DOS PRIMEIROS ESFORÇOS DOUTRINÁRIOS ÀS PRIMEIRAS DECISÕES DO STF

36APÊNDICE B – ELEMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PARA DECRETAÇÃO DE MUDANÇAS INTERPRETATIVAS

184.1.3 PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO E CRÍTICA CORRETIVA: DAS PRIMEIRAS DECISÕES DO STF AO ESTABELECIMENTO DE UM AMPLO PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS

37SOBRE O AUTOR

194.2 ANÁLISE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA ACADEMIA BRASILEIRA