Philosophy

Mutações Constitucionais e Racionalismo Crítico

By Pedro de Oliveira Alves

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Length12h 12m

About this audiobook

Nesta obra, o autor apresenta uma versão ampliada de sua Tese de Doutorado em Direito, desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco e aprovada com reconhecimento público de distinção em junho de 2021. O livro enfrenta o tema das mutações constitucionais a partir de uma perspectiva diferenciada. Dividida em 5 capítulos, a pesquisa desenvolve o paradigma teórico do Racionalismo Crítico a partir de autores como Karl Popper, Hans Albert, Reinhold Zippelius e Bernd Rüthers. Além de sistematizar as diferentes teorias desenvolvidas na Alemanha e no Brasil sobre a mutação constitucional, a pesquisa também realiza uma ampla avaliação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e da literatura brasileira sobre o tema. Como as decisões judiciais fundamentam a ocorrência de mutação constitucional? Quais as ferramentas e os critérios que podem contribuir para a análise da qualidade do direito constitucional? Questões como essas são respondidas a partir da formulação de um modelo analítico para buscar o aperfeiçoamento da prática jurídica e do ensino do direito no Brasil. Reunindo elementos teóricos e dogmáticos, a pesquisa apresenta fundamentações e sistematizações imprescindíveis para o aperfeiçoamento de decisões judiciais, peças processuais e trabalhos acadêmicos.

Political Intrigue Exploration Rebellion Journey Psychological

Audiobook details

GenrePhilosophy

Length12 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 1, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 A APLICAÇÃO DO RACIONALISMO CRÍTICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL: PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA

42.1 O SENTIDO DA RAZÃO CRÍTICA NA TEORIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO

52.2 PROBLEMAS E DEVERES JURÍDICOS COMO PONTOS DE PARTIDA

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62.3 A SINGULARIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SEU MODO DE COMPREENSÃO

72.4 ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE NÃO É RACIONALISMO CRÍTICO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

82.5 NOSSO ESFORÇO EM TORNO DE UMA METODOLOGIA CRÍTICA PARA O ESTUDO DAS MUDANÇAS DE COMPREENSÃO SOBRE O DIREITO

93 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESPAÇO GERMÂNICO: PROBLEMAS EPISTEMOLÓGICOS INICIAIS

103.1 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO SÉCULO XIX À I GUERRA MUNDIAL: AS INFLUÊNCIAS DE PAUL LABAND E GEORG JELLINEK

113.2 A “CRISE DO DIREITO PÚBLICO” E O SURGIMENTO DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL: A BUSCA POR UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS INCERTEZAS METODOLÓGICAS SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

123.3 A “ESCOLA DE RUDOLF SMEND” E SEU FORTALECIMENTO NA REPÚBLICA DE WEIMAR E NO PERÍODO PÓS-NAZISTA: AS CONTRIBUIÇÕES DE HSÜ DAU-LIN E KONRAD HESSE SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

133.4 O RESGATE ADAPTADO DA OBRA DE CARL SCHMITT NO FINAL DO SÉCULO XX E AS NOVAS DISCUSSÕES SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

144 RECEPÇÃO TEÓRICA DA “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL” NA LITERATURA JURÍDICA BRASILEIRA

154.1 ANÁLISE DA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA SOBRE O TEMA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

164.1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE RECEPÇÃO JURÍDICA E SUA DEMARCAÇÃO HISTÓRICA

174.1.2 PERÍODO VANGUARDISTA DAS MUTAÇÕES BRASILEIRAS: DOS PRIMEIROS ESFORÇOS DOUTRINÁRIOS ÀS PRIMEIRAS DECISÕES DO STF

184.1.3 PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO E CRÍTICA CORRETIVA: DAS PRIMEIRAS DECISÕES DO STF AO ESTABELECIMENTO DE UM AMPLO PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS

194.2 ANÁLISE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA ACADEMIA BRASILEIRA

204.3 CRÍTICA DAS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS SOBRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

215 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

225.1 PESQUISA EXPLORATÓRIA COM DECISÕES DO STF (1988-2018): OPÇÕES METODOLÓGICAS

235.2 OS DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIANTE DA INÉRCIA ESTATAL E DO INADIMPLEMENTO DOS DEVERES ESTATAIS: OS VOTOS DO MIN. CELSO DE MELLO SOBRE OS PROCESSOS INFORMAIS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL

245.3 O USO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ARGUMENTO DECISÓRIO: A CONTROVERSA ATUALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DIANTE DA NOVA PERCEPÇÃO DO DIREITO

255.4 A MUTAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL COMO RESULTADO DAS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS: O EMBLEMÁTICO CASO DA RECLAMAÇÃO 4335 E A ATUAL DISCUSSÃO DO STF

265.5 ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE MUTAÇÕES: GUINADA JURISPRUDENCIAL OU ATUALIZAÇÃO DO ÂMBITO NORMATIVO?

275.6 CRÍTICA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA BRASILEIRA

286 O PROBLEMA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO RACIONALISMO CRÍTICO: APLICAÇÃO DE UM MODELO ANALÍTICO DO DIREITO

296.1 QUESTÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO RACIONALISMO CRÍTICO NO DEBATE SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

306.2 ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PREMISSAS: PROBLEMA, TRADIÇÃO JURÍDICA E ESCOLHA DO PARÂMETRO

316.3 ETAPA 2: CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS HIPOTÉTICOS ALTERNATIVOS E FALSEÁVEIS: ANÁLISE DE CONSEQUÊNCIAS E REFUTAÇÃO CRÍTICA

326.4 ETAPA 3: CORREÇÃO DOS EFEITOS E REGULARIZAÇÃO PROPORCIONAL NORMATIVA

336.5 UM MODELO DE CIÊNCIA JURÍDICA: ACOMPANHAMENTO CRÍTICO DOS RESULTADOS E (NOVA) ABERTURA À CRÍTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS

347 CONSIDERAÇÕES FINAIS

35APÊNDICE A – RELATÓRIO DE DECISÕES ANALISADAS

36APÊNDICE B – ELEMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PARA DECRETAÇÃO DE MUDANÇAS INTERPRETATIVAS

37SOBRE O AUTOR