Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa
uma visão luso-brasileira sobre provas ilícitasBy Luis Carlos Simionato Junior
Length4h 53m
About this audiobook
O tema de provas ilícitas, além de atual e contemporâneo, clama por um desfecho democrático. O presente livro aborda assuntos e traz à tona não somente sugestões de ofensas físicas e morais contra o acusado, mas também os contornos destas ofensas. A sociedade moderna não permite mais que provas sejam obtidas mediante quaisquer ofensas, sejam quais forem, e pior, que o Poder Judiciário as acate sem qualquer remorso. O objetivo desta obra é expor historiograficamente a luta desenfreada contra as provas ilícitas e proibidas. Expor que provas dantes obtidas mediante tortura, coação, ofensas à integridade vêm desde muitos anos afligindo vítimas e processos. A leitura é interessante porque desbrava caminhos que a humanidade e o Direito não suportavam mais, desde os gregos e romanos, sociedades germânicas, o que ocorria no Século XII, tribunais eclesiásticos, a terrível inquisição, o antigo regime, e o pior, a legalidade da tortura como instrumento legítimo para produção e aceitação como prova. Uma guinada iluminista pós-revolução francesa em prol da dignidade da pessoa humana, todos juntos contra a tortura, a coação, as ofensas contra a integridade física e oral, ameaças, hipnotismo, narcoanálise, detector de mentiras, diversos meios enganadores e promessas de vantagens inadmissíveis, bem como a administração de meios de qualquer natureza, como a perturbação, por qualquer meio, da capacidade de memória ou avaliação, e finalmente os meios cruéis, todos instrumentos para produção de provas. A obra caminha detalhadamente sobre as sete teorias alemãs concernentes à proibição valorativa de prova obtida mediante ofensas à integridade física e moral da pessoa. Teoria da Esfera Jurídica. Teoria dos Três Graus. Teoria da Ponderação. Teoria da Gravidade. Teoria do Fim de Proteção da Norma. Teoria dos Processos Hipotéticos de Investigação e finalmente a Teoria da Prioridade da Renovação da Prova. Já ao final, a obra discorre sobre a vedação constitucional de valoração de provas obtidas por este extenso rol de ameaças à integridade física e moral das pessoas, cujos elementos são os mais variados possíveis, tudo para preservar a autonomia de um indivíduo dentro de um estado fracassado na persecução penal por meios lícitos e legítimos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIOS
4INTRODUÇÃO
5UM - BREVE ENSAIO HISTORIOGRÁFICO DAS PROIBIÇÕES DE PROVA
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61.1 ASSIMETRIAS ENTRE AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E A PROSCRIÇÃO DE OFENSAS FÍSICAS E MORAIS ÀS PESSOAS
71. 2 BREVE HISTORIOGRAFIA DA CODIFICAÇÃO DE LEIS PORTUGUESAS
81.4 EVOLUÇÃO HISTORIOGRÁFICA DA PREVISÃO CONCERNENTE ÀS PROIBIÇÕES DE PROVAS
9DOIS - TORTURA, COAÇÃO, OFENSAS A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
102.1 PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES
112.1.1 Os gregos
122.1.2 Direito romano
132.1.3 Sociedades germânicas
142.1.4 Século xii
152.1.5 Os tribunais eclesiásticos
162.1.6 A inquisição: 2.1.6.1 A inquisição portuguesa
172.1.7 Antigo Regime
182.1.8 A legalidade final dos suplícios e o iluminismo criminal
192.1.9 O ser humano contra a tortura
202.2 COAÇÃO
212.3 INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
222.4 AMEAÇAS
232.5 HIPNOTISMO
242.6 NARCOANÁLISE
252.7 DETECTOR DE MENTIRAS
262.8 MEIOS ENGANADORES
272.9 PROMESSAS DE VANTAGENS INADMISSÍVEIS
282.10 A ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE QUALQUER NATUREZA, A PERTURBAÇÃO, POR QUALQUER MEIO, DE CAPACIDADE DE MEMÓRIA OU DE AVALIAÇÃO
292.11 MEIOS CRUÉIS
30TRÊS - TEORIAS CONCERNENTES À PROIBIÇÃO VALORATIVA DE PROVA OBTIDA MEDIANTE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA PESSOA
313.1 COMENTÁRIO EXÓRDIO
323.2 TEORIA DA ESFERA JURÍDICA (RECHTSKREISTHEORIE)
333.3 TEORIA DOS TRÊS GRAUS
343.4 TEORIA DA PONDERAÇÃO
353.5 TEORIA DA GRAVIDADE (SCHWERETHEORIE)
363.6 TEORIA DO FIM DE PROTEÇÃO DA NORMA (SCHUTZZWECKLEHRE)
373.7 TEORIA DOS PROCESSOS HIPOTÉTICOS DE INVESTIGAÇÃO
383.8 TEORIA DA PRIORIDADE DA RENOVAÇÃO DA PROVA
39QUATRO - O IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL DE VALORAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS MEDIANTEOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DAS PESSOAS
404.1 CONSTITUIÇÃO E A VALORAÇÃO DE PROVA
414.2 NULIDADE E PROVA
424.3 AUTONOMIA INDIVIDUAL CONTRA O ESTADO
43CONSIDERAÇÕES FINAIS E ALGUMAS REFLEXÕES
44REFERÊNCIAS CONSULTADAS
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