O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU
By Bernardo Souza Barbosa
Length4h 33m
About this audiobook
Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre decisões do TCU no controle de contratos administrativos, com o propósito de provocar no leitor reflexão acerca da capacidade da Corte de Contas de proferir decisões que mais se aproximem da missão institucional que lhe foi outorgada pela Constituição.
A perspectiva lançada pelo autor encara o consequencialismo como uma ferramenta destinada ao combate de decisões fundamentadas exclusivamente em valores abstratos e que, ao mesmo tempo, permite ao julgador comparar os efeitos práticos de cada alternativa decisória.
A responsabilidade que o TCU tem com a preservação do patrimônio público reclama do julgador a internalização dessa análise prática e comparativa no processo de tomada de decisão. Nesse sentido, este livro apresenta ao leitor uma melhor ordenação em torno do tema, estreitando os laços entre a noção de mitigar as perdas e a aplicação do consequencialismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPITULO UM -ENTENDENDO O CONSEQUENCIALISMO
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61.1 CONSEQUENCIALISMO COMO ELO ENTRE A LEGISLAÇÃO E O MUNDO DOS FATOS
71.2 A IMPORTÂNCIA DO CONSEQUENCIALISMO
81.3 A ATIVIDADE DE CONTROLE E A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
9CAPÍTULO DOIS - O CONTROLE ADMINISTRATIVO E SEUS PARÂMETROS
102.1 AS ATRIBUIÇÕES DO TCU NO CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
112.2 QUAIS SÃO OS PARÂMETROS DECISÓRIOS DO TCU NO CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
122.3 O QUE SE ENTENDE POR DEVER DE MITIGAR AS PERDAS E COMO ESSA IDEIA PODE SER APLICADA PELAS CORTES DE CONTAS?
13CAPÍTULO TRÊS - ACHADOS DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL DO TCU: 3.1 COMENTÁRIOS GERAIS SOBRE OS ACHADOS JURISPRUDENCIAIS
14CAPÍTULO QUATRO - CONCLUSÃO
15APÊNDICE A – Planilha com os julgados analisados do TCU
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