Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível
um risco à efetivação do direito fundamental à saúdeBy Isaac Pandolfi
Length5h 8m
About this audiobook
Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE 01 PARA ALÉM DO MÉTODO: UMA COMPREENSÃO MAIS AMPLA DO DIREITO
41. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO
52. O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A SUPERAÇÃO DOS PARADIGMAS SEMÂNTICOS
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62.1. SÚDITOS DO IMPÉRIO DE QUAL DIREITO?
72.2. A COMUNIDADE PERSONIFICADA E O ROMANCE EM CADEIA: MAIS UMA TÉCNICA INTERPRETATIVA?
82.3. PARA ALÉM DA TRADIÇÃO: A SUPERAÇÃO PELA INTEGRIDADE
9PARTE 02 A CATEGORIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENFRAQUECIMENTO
103. A DESMISTIFICAÇÃO DO PARADIGMA CATEGORIZADOR
113.1. UMA VINCULAÇÃO IDEOLÓGICA AO POSITIVISMO JURÍDICO
123.2. O ARTIFÍCIO DAS ESCOLHAS TRÁGICAS
134. OS CUSTOS SOB O VIÉS DA INTEGRIDADE
144.1. A ALTERAÇÃO INTERPRETATIVA DAS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL
154.2. A VIRTUDE DA INTEGRIDADE E O CUSTO DOS DIREITOS
16PARTE 03 AS PRÉ-COMPREENSÕES E A SAÚDE NA CORTE SUPREMA
175. O DESENCADEAMENTO DO ROMANCE
185.1. A COERÊNCIA ESTRATÉGICA DAS DECISÕES DO STF
195.2. O EMBUSTE METODOLÓGICO E O FORTALECIMENTO DO POSITIVISMO. O PRECONCEITO DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
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