Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível
um risco à efetivação do direito fundamental à saúdeBy Isaac Pandolfi
Length5h 8m
About this audiobook
Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
113.1. UMA VINCULAÇÃO IDEOLÓGICA AO POSITIVISMO JURÍDICO
2INTRODUÇÃO
123.2. O ARTIFÍCIO DAS ESCOLHAS TRÁGICAS
3PARTE 01 PARA ALÉM DO MÉTODO: UMA COMPREENSÃO MAIS AMPLA DO DIREITO
134. OS CUSTOS SOB O VIÉS DA INTEGRIDADE
41. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO
144.1. A ALTERAÇÃO INTERPRETATIVA DAS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL
52. O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A SUPERAÇÃO DOS PARADIGMAS SEMÂNTICOS
154.2. A VIRTUDE DA INTEGRIDADE E O CUSTO DOS DIREITOS
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62.1. SÚDITOS DO IMPÉRIO DE QUAL DIREITO?
16PARTE 03 AS PRÉ-COMPREENSÕES E A SAÚDE NA CORTE SUPREMA
72.2. A COMUNIDADE PERSONIFICADA E O ROMANCE EM CADEIA: MAIS UMA TÉCNICA INTERPRETATIVA?
175. O DESENCADEAMENTO DO ROMANCE
82.3. PARA ALÉM DA TRADIÇÃO: A SUPERAÇÃO PELA INTEGRIDADE
185.1. A COERÊNCIA ESTRATÉGICA DAS DECISÕES DO STF
9PARTE 02 A CATEGORIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENFRAQUECIMENTO
195.2. O EMBUSTE METODOLÓGICO E O FORTALECIMENTO DO POSITIVISMO. O PRECONCEITO DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
103. A DESMISTIFICAÇÃO DO PARADIGMA CATEGORIZADOR
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
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Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m$8 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m5 (1)$12 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
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