Health and Wellness

Segurança Química e Saúde do(a) Trabalhador(a) na Comunidade Internacional

uma necessária mudança de paradigmaBy Silvio Teixeira

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Length14h 57m

About this audiobook

O livro discorre sobre a proteção jurídica à saúde dos(as) trabalhadores(as) diante de riscos químicos presentes no meio ambiente de trabalho. A preocupação com os efeitos dos riscos químicos na saúde humana ganhou impulso com a Revolução Industrial, apresentando-se as reivindicações laborais, sociais e ambientais numa constante histórica, como tentativas de emancipação do ser humano diante de riscos produzidos num ambiente cada vez mais hostil às aspirações de bem-estar. De forma nem sempre paralela, três grandes mecanismos de resposta se formaram na comunidade internacional: a legislação internacional do trabalho, o direito internacional do meio ambiente e a saúde global. Tais sistemas produziram diplomas relevantes para a regulamentação de questões gerais e específicas quanto à segurança química no plano global, ao passo que não se pode perder de vista a importância da cultura local no desenvolvimento de alternativas viáveis de práxis emancipatória, a exemplo do campo da saúde do trabalhador. No contexto de crise da concepção mecanicista a partir do último quarto do século XX, a necessidade de mudança de paradigma torna-se mais evidente. O trabalho conclui pela necessidade da adoção de um novo paradigma de segurança, baseado na dignidade da pessoa humana, na democracia socioambiental e numa cidadania laboral participativa, como instrumentos de transformação emancipatória da realidade.

Political Intrigue

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length14 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2021

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

2INTRODUÇÃO

31. PANORAMA HISTÓRICO INTERDISCIPLINAR DA PROTEÇÃO CONTRA OS RISCOS QUÍMICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO ATÉ A GÊNESE DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

41.1 O HUMANISMO, O RENASCIMENTO, A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E OS PRIMÓRDIOS DOS ESTUDOS RELACIONADOS AO ADOECIMENTO OCUPACIONAL

51.2. O HUMANISMO DE RAMAZZINI

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61.3 O PARADIGMA MECANICISTA

71.3.1 A CIÊNCIA E TECNOLOGIA MECANICISTA

81.3.2 UM CONTRAPONTO: OS LIMITES DA CIÊNCIA MECANICISTA DE MATRIZ OCIDENTAL

91.4 A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA QUÍMICA

101.5 OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA SAÚDE E OS PRIMÓRDIOS DA HIGIENE INDUSTRIAL NA INGLATERRA

111.6 A QUESTÃO DO TRABALHO INFANTIL NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

121.7 AS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX E A MOBILIZAÇÃO OPERÁRIA RUSSA

131.8 A MOBILIZAÇÃO OPERÁRIA RUSSA

141.9. OS PRIMÓRDIOS DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

151.10 A TECNOLOGIA DOS DIREITOS SOCIAIS

162. A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA OS RISCOS QUÍMICOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO DE DIPLOMAS NO SISTEMA ONU

172.1 A QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL. DA PRIMAVERA SILENCIOSA DE RACHEL CARSON À PRIMAVERA DOS POVOS E A NOVA QUESTÃO SOCIAL. A LUTA DAS MULHERES

182.1.1 DA PRIMAVERA SILENCIOSA...

192.1.2 ...À PRIMAVERA DOS POVOS: MUDANÇA DE VALORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL. A NOVA QUESTÃO SOCIAL

202.2 AS PREOCUPAÇÕES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL COM OS LIMITES DO CRESCIMENTO E A NECESSIDADE DE RESPOSTAS DIANTE DA CRISE DE PARADIGMA DA CIÊNCIA. O RACISMO AMBIENTAL.

212.2.1 OS LIMITES DO CRESCIMENTO. NICHOLAS GEORGESCU-ROENGEN. A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA NA CIÊNCIA

222.2.2 O MOVIMENTO PELA JUSTIÇA AMBIENTAL (MJA)

232.2.2.1. O MJA NOS ESTADOS UNIDOS

242.2.2.2 REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

252.3 A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO E A DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO (1972)

262.4 A CRIAÇÃO DO PNUMA E O RELATÓRIO BRUNDTLAND

272.4.1 OS DESDOBRAMENTOS DE ESTOCOLMO. A CRIAÇÃO DO PNUMA

282.4.2 A DÉCADA, QUE NÃO FOI PERDIDA PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. O RELATÓRIO BRUNTLAND

292.5 DIPLOMAS RESULTANTES DA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (RIO 92)

302.6 A SEGURANÇA QUÍMICA GLOBAL

312.6.1. CONVENÇÕES ESTRATÉGICAS GERAIS EM SEGURANÇA QUÍMICA

322.6.1.1 A ABORDAGEM ESTRATÉGICA PARA A GESTÃO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (SAICM)

332.6.1.2 O SISTEMA GHS

342.6.2 O SISTEMA BRS (BASEL-ROTTERDAN-STOCKOLM)

352.6.2.1 A CONVENÇÃO DE BASILÉIA SOBRE O TRANSPORTE TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E SEU DEPÓSITO (1989)

362.6.2.2 A CONVENÇÃO DE ROTERDAN SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO APLICADO A CERTOS PESTICIDAS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS, OBJETO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (CONVENÇÃO PIC, 1998)

372.6.2.3 A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE OS POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (CONVENÇÃO POPS)

382.6.3. A GESTÃO GLOBAL SOBRE O MERCÚRIO E A CONVENÇÃO DE MINAMATA (2013)

393. O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E OS RISCOS QUÍMICOS

403.1 GÊNESE, PRINCÍPIOS, PRODUÇÃO NORMATIVA E INGRESSO DE NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

413.1.1 TERMINOLOGIA PERTINENTE REFERENTE A TRATADOS INTERNACIONAIS

423.1.2 PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA DA OIT

433.1.3 CONVENÇÕES DA OIT E A INCORPORAÇÃO NO BRASIL COM O CARÁTER DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

443.2 REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL SOBRE RISCOS QUÍMICOS. CONVENÇÕES ESPECIAIS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA

453.2.1 A INTOXICAÇÃO POR CHUMBO E A CONVENÇÃO 13 SOBRE CHUMBO BRANCO NA PINTURA (1921)

463.2.2 O BENZENO NA CONVENÇÃO 136 DA OIT (1971) E SEUS IMPACTOS.

473.2.3 A LUTA INTERNACIONAL CONTRA O AMIANTO

483.3 A ERA DOS ACIDENTES ORGANIZACIONAIS. RISCOS TECNOLÓGICOS E GLOBAIS