
Segurança Química e Saúde do(a) Trabalhador(a) na Comunidade Internacional
uma necessária mudança de paradigmaBy Silvio TeixeiraLength14h 57m
About this audiobook
O livro discorre sobre a proteção jurídica à saúde dos(as) trabalhadores(as) diante de riscos químicos presentes no meio ambiente de trabalho. A preocupação com os efeitos dos riscos químicos na saúde humana ganhou impulso com a Revolução Industrial, apresentando-se as reivindicações laborais, sociais e ambientais numa constante histórica, como tentativas de emancipação do ser humano diante de riscos produzidos num ambiente cada vez mais hostil às aspirações de bem-estar. De forma nem sempre paralela, três grandes mecanismos de resposta se formaram na comunidade internacional: a legislação internacional do trabalho, o direito internacional do meio ambiente e a saúde global. Tais sistemas produziram diplomas relevantes para a regulamentação de questões gerais e específicas quanto à segurança química no plano global, ao passo que não se pode perder de vista a importância da cultura local no desenvolvimento de alternativas viáveis de práxis emancipatória, a exemplo do campo da saúde do trabalhador. No contexto de crise da concepção mecanicista a partir do último quarto do século XX, a necessidade de mudança de paradigma torna-se mais evidente. O trabalho conclui pela necessidade da adoção de um novo paradigma de segurança, baseado na dignidade da pessoa humana, na democracia socioambiental e numa cidadania laboral participativa, como instrumentos de transformação emancipatória da realidade.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length14 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
262.4 A CRIAÇÃO DO PNUMA E O RELATÓRIO BRUNDTLAND
2INTRODUÇÃO
272.4.1 OS DESDOBRAMENTOS DE ESTOCOLMO. A CRIAÇÃO DO PNUMA
31. PANORAMA HISTÓRICO INTERDISCIPLINAR DA PROTEÇÃO CONTRA OS RISCOS QUÍMICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO ATÉ A GÊNESE DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
282.4.2 A DÉCADA, QUE NÃO FOI PERDIDA PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. O RELATÓRIO BRUNTLAND
41.1 O HUMANISMO, O RENASCIMENTO, A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E OS PRIMÓRDIOS DOS ESTUDOS RELACIONADOS AO ADOECIMENTO OCUPACIONAL
292.5 DIPLOMAS RESULTANTES DA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (RIO 92)
51.2. O HUMANISMO DE RAMAZZINI
302.6 A SEGURANÇA QUÍMICA GLOBAL
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61.3 O PARADIGMA MECANICISTA
312.6.1. CONVENÇÕES ESTRATÉGICAS GERAIS EM SEGURANÇA QUÍMICA
71.3.1 A CIÊNCIA E TECNOLOGIA MECANICISTA
322.6.1.1 A ABORDAGEM ESTRATÉGICA PARA A GESTÃO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (SAICM)
81.3.2 UM CONTRAPONTO: OS LIMITES DA CIÊNCIA MECANICISTA DE MATRIZ OCIDENTAL
332.6.1.2 O SISTEMA GHS
91.4 A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA QUÍMICA
342.6.2 O SISTEMA BRS (BASEL-ROTTERDAN-STOCKOLM)
101.5 OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA SAÚDE E OS PRIMÓRDIOS DA HIGIENE INDUSTRIAL NA INGLATERRA
352.6.2.1 A CONVENÇÃO DE BASILÉIA SOBRE O TRANSPORTE TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E SEU DEPÓSITO (1989)
111.6 A QUESTÃO DO TRABALHO INFANTIL NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
362.6.2.2 A CONVENÇÃO DE ROTERDAN SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO APLICADO A CERTOS PESTICIDAS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS, OBJETO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (CONVENÇÃO PIC, 1998)
121.7 AS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX E A MOBILIZAÇÃO OPERÁRIA RUSSA
372.6.2.3 A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE OS POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (CONVENÇÃO POPS)
131.8 A MOBILIZAÇÃO OPERÁRIA RUSSA
382.6.3. A GESTÃO GLOBAL SOBRE O MERCÚRIO E A CONVENÇÃO DE MINAMATA (2013)
141.9. OS PRIMÓRDIOS DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
393. O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E OS RISCOS QUÍMICOS
151.10 A TECNOLOGIA DOS DIREITOS SOCIAIS
403.1 GÊNESE, PRINCÍPIOS, PRODUÇÃO NORMATIVA E INGRESSO DE NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
162. A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA OS RISCOS QUÍMICOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO DE DIPLOMAS NO SISTEMA ONU
413.1.1 TERMINOLOGIA PERTINENTE REFERENTE A TRATADOS INTERNACIONAIS
172.1 A QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL. DA PRIMAVERA SILENCIOSA DE RACHEL CARSON À PRIMAVERA DOS POVOS E A NOVA QUESTÃO SOCIAL. A LUTA DAS MULHERES
423.1.2 PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA DA OIT
182.1.1 DA PRIMAVERA SILENCIOSA...
433.1.3 CONVENÇÕES DA OIT E A INCORPORAÇÃO NO BRASIL COM O CARÁTER DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
192.1.2 ...À PRIMAVERA DOS POVOS: MUDANÇA DE VALORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL. A NOVA QUESTÃO SOCIAL
443.2 REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL SOBRE RISCOS QUÍMICOS. CONVENÇÕES ESPECIAIS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA
202.2 AS PREOCUPAÇÕES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL COM OS LIMITES DO CRESCIMENTO E A NECESSIDADE DE RESPOSTAS DIANTE DA CRISE DE PARADIGMA DA CIÊNCIA. O RACISMO AMBIENTAL.
453.2.1 A INTOXICAÇÃO POR CHUMBO E A CONVENÇÃO 13 SOBRE CHUMBO BRANCO NA PINTURA (1921)
212.2.1 OS LIMITES DO CRESCIMENTO. NICHOLAS GEORGESCU-ROENGEN. A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA NA CIÊNCIA
463.2.2 O BENZENO NA CONVENÇÃO 136 DA OIT (1971) E SEUS IMPACTOS.
222.2.2 O MOVIMENTO PELA JUSTIÇA AMBIENTAL (MJA)
473.2.3 A LUTA INTERNACIONAL CONTRA O AMIANTO
232.2.2.1. O MJA NOS ESTADOS UNIDOS
483.3 A ERA DOS ACIDENTES ORGANIZACIONAIS. RISCOS TECNOLÓGICOS E GLOBAIS
242.2.2.2 REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
493.3.1 OS DESDOBRAMENTOS DOS ACIDENTES NUCLEARES EM THREE MILES ISLAND E CHERNOBYL
252.3 A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO E A DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO (1972)
503.3.2 VÍTIMAS DE ACIDENTES INDUSTRIAIS AMPLIADOS. A TRAGÉDIA DE BHOPAL