Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro

Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro

a desigualdade provocadaBy Ivanildo Bezerra de Medeiros
Michael Caine
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Length4h 41m

About this audiobook

Ao olhar para as desigualdades socioeconômicas entre as regiões do Brasil, e, mesmo as que ocorrem dentro dos estados, nasceu minha vontade de dar resposta, por meio de um estudo científico, para o fenômeno. Economistas como Douglas North (Nobel em Economia), entre outros, afirmam que os fatores que provocam as desigualdades regionais têm fulcro em questões que são de outra ordem. A política, por exemplo. A partir disso, a obra busca, ancorada na ciência política, dar alguma resposta para a inquietação inicial. Para tanto, percorre temas que são imprescindíveis para a construção de uma federação justa e equitativa.

Audiobook details

GenrePsychology
Length4 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 26, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
182.1. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA
2INTRODUÇÃO
192.2. O DESENHO TRIBUTÁRIO LEGAL DE 1967
3CAPÍTULO 1 - PACTO FEDERATIVO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
202.3. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
41.1. PACTO FEDERATIVO: POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES
212.4. A PARTILHA FISCAL
51.1.1. COOPERAÇÃO FEDERATIVA
222.5. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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61.1.2. COORDENAÇÃO FEDERATIVA: DEMANDAS POR AUTONOMIA OU PRESSUPOSTOS FEDERATIVOS?
232.6. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL
71.1.3. CENTRALIZAR OU NÃO CENTRALIZAR?
242.7. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
81.1.4. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A PARTILHA FISCAL
25CAPÍTULO 3 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: A DESIGUALDADE PROVOCADA
91.1.5. FEDERALISMO E INSTÂNCIAS DE PODER
263.1. MODELAGEM PARA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES
101.2. INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
273.2. ANÁLISES DOS INDICADORES NOS ANOS 2000 e 2010
111.3. QUESTÕES FEDERATIVAS: POLÍTICAS PÚBLICAS
283.2.1. INDICADORES SOCIAIS
121.3.1. FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS
293.2.2. INDICADORES DA PARTILHA FISCAL
131.3.2. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO EM AMBIENTE FEDERATIVO
303.2.3. RESULTADOS SOCIAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (2000)
141.3.3. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE
313.3. ANÁLISE COMPARADA DOS INDICADORES 2000 E 2010
151.4. INDICADORES SOCIAIS PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: 1.4.1. INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A PARTILHA FISCAL
323.4. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
161.5. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
33CAPÍTULO 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
17CAPÍTULO 2 - SISTEMA TRIBUTÁRIO, PARTILHA FISCAL E DESENVOLVIMENTO
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