A Aproximação Normativa da Previdência Aberta à Fechada e Possibilidade de Unificação no Brasil
By Igor Borher
Length6h 30m
About this audiobook
Esta obra trata da análise da possível aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, com enfoque nas diferenças entre previdência complementar fechada e previdência complementar aberta. O livro tem como escopo investigar se aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil irão contribuir para a proteção previdenciária complementar brasileira. Embora esta unificação se trate de questão ainda recente, procura-se neste exemplar, portanto, apresentar uma abordagem teórica contextualizada, em consonância com a doutrina especializada no assunto, a jurisprudência e com os aspectos constitucionais e infraconstitucionais relacionados ao tema do nosso manuscrito, à luz da teoria da norma e do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio e da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, além de demostrar que aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, no que concerne ao microssistema de previdência privada, pode diminuir as lacunas que geram descompassos nas proposições normativas do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS
3Prefácio
4INTRODUÇÃO
51.ORDENAMENTO JURÍDICO E TEORIA DOS SISTEMAS
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61.1 Teoria do Ordenamento Jurídico e da Norma Jurídica de Norberto Bobbio
71.1.1 Teoria do Ordenamento Jurídico
81.1.2 Teoria da Norma Jurídica
91.2 Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
101.2.1 Teoria dos Sistemas Sociais
111.2.2 Estrutura Social e a Semântica
121.2.3 Diferenciação funcional e Modernidade
131.2.4 História, Semântica e Sociedade
142. A SEGURIDADE SOCIAL E SEUS DESAFIOS
152.1 Evolução histórica da Seguridade Social
162.2 Seguridade Social e sua composição
172.2.1 A Assistência Social
182.2.2 A Saúde
192.2.3 A Previdência Social
202.3 Deficiências do regime de previdência social
212.4 A previdência privada como extensão do sistema de seguridade social
223. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NOS TEMPOS PRESENTES
233.1 Sistema Financeiro Nacional
243.2 Regime de Previdência Complementar Fechado
253.2.1 A relação jurídica contratual da Previdência Complementar Fechada
263.2.2 Entidades Fechadas de Previdência Complementar
273.2.3 Regulação e Fiscalização na Previdência Complementar Fechada
283.2.4 Governança nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
293.2.4.1 Conselho Deliberativo
303.2.4.2 Conselho Fiscal
313.2.4.3 Diretoria Executiva
323.2.5 Modalidades de planos de benefícios no âmbito da EFPC
334. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA ANTES E APÓS A REGULAMENTAÇÃO
344.1 Regime de Previdência Complementar Aberto
354.1.1 A relação jurídica contratual da Previdência Complementar Aberta
364.1.2 Entidades Abertas de Previdência Complementar
374.1.3 Regulação e Fiscalização na Previdência Complementar Aberta
384.1.4 Governança nas Entidades Abertas de Previdência Complementar
394.1.5 Os principais produtos de previdência complementar aberta
404.1.5.1 Vida Gerador de Benefícios Livres
414.1.5.2 Plano Gerador de Benefícios Livres
424.2 A Previdência Privada Aberta no contexto da transmissão sucessória
434.3 A Previdência Privada Aberta versus Fechada
445. A UNIFICAÇÃO NORMATIVA E ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA
45CONCLUSÃO
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