A Aproximação Normativa da Previdência Aberta à Fechada e Possibilidade de Unificação no Brasil
By Igor Borher
Length6h 30m
About this audiobook
Esta obra trata da análise da possível aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, com enfoque nas diferenças entre previdência complementar fechada e previdência complementar aberta. O livro tem como escopo investigar se aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil irão contribuir para a proteção previdenciária complementar brasileira. Embora esta unificação se trate de questão ainda recente, procura-se neste exemplar, portanto, apresentar uma abordagem teórica contextualizada, em consonância com a doutrina especializada no assunto, a jurisprudência e com os aspectos constitucionais e infraconstitucionais relacionados ao tema do nosso manuscrito, à luz da teoria da norma e do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio e da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, além de demostrar que aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, no que concerne ao microssistema de previdência privada, pode diminuir as lacunas que geram descompassos nas proposições normativas do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
243.2 Regime de Previdência Complementar Fechado
2LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS
253.2.1 A relação jurídica contratual da Previdência Complementar Fechada
3Prefácio
263.2.2 Entidades Fechadas de Previdência Complementar
4INTRODUÇÃO
273.2.3 Regulação e Fiscalização na Previdência Complementar Fechada
51.ORDENAMENTO JURÍDICO E TEORIA DOS SISTEMAS
283.2.4 Governança nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
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61.1 Teoria do Ordenamento Jurídico e da Norma Jurídica de Norberto Bobbio
293.2.4.1 Conselho Deliberativo
71.1.1 Teoria do Ordenamento Jurídico
303.2.4.2 Conselho Fiscal
81.1.2 Teoria da Norma Jurídica
313.2.4.3 Diretoria Executiva
91.2 Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
323.2.5 Modalidades de planos de benefícios no âmbito da EFPC
101.2.1 Teoria dos Sistemas Sociais
334. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA ANTES E APÓS A REGULAMENTAÇÃO
111.2.2 Estrutura Social e a Semântica
344.1 Regime de Previdência Complementar Aberto
121.2.3 Diferenciação funcional e Modernidade
354.1.1 A relação jurídica contratual da Previdência Complementar Aberta
131.2.4 História, Semântica e Sociedade
364.1.2 Entidades Abertas de Previdência Complementar
142. A SEGURIDADE SOCIAL E SEUS DESAFIOS
374.1.3 Regulação e Fiscalização na Previdência Complementar Aberta
152.1 Evolução histórica da Seguridade Social
384.1.4 Governança nas Entidades Abertas de Previdência Complementar
162.2 Seguridade Social e sua composição
394.1.5 Os principais produtos de previdência complementar aberta
172.2.1 A Assistência Social
404.1.5.1 Vida Gerador de Benefícios Livres
182.2.2 A Saúde
414.1.5.2 Plano Gerador de Benefícios Livres
192.2.3 A Previdência Social
424.2 A Previdência Privada Aberta no contexto da transmissão sucessória
202.3 Deficiências do regime de previdência social
434.3 A Previdência Privada Aberta versus Fechada
212.4 A previdência privada como extensão do sistema de seguridade social
445. A UNIFICAÇÃO NORMATIVA E ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA
223. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NOS TEMPOS PRESENTES
45CONCLUSÃO
233.1 Sistema Financeiro Nacional
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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