A Aproximação Normativa da Previdência Aberta à Fechada e Possibilidade de Unificação no Brasil
By Igor Borher
Length6h 30m
About this audiobook
Esta obra trata da análise da possível aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, com enfoque nas diferenças entre previdência complementar fechada e previdência complementar aberta. O livro tem como escopo investigar se aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil irão contribuir para a proteção previdenciária complementar brasileira. Embora esta unificação se trate de questão ainda recente, procura-se neste exemplar, portanto, apresentar uma abordagem teórica contextualizada, em consonância com a doutrina especializada no assunto, a jurisprudência e com os aspectos constitucionais e infraconstitucionais relacionados ao tema do nosso manuscrito, à luz da teoria da norma e do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio e da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, além de demostrar que aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, no que concerne ao microssistema de previdência privada, pode diminuir as lacunas que geram descompassos nas proposições normativas do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
243.2 Regime de Previdência Complementar Fechado
2LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS
253.2.1 A relação jurídica contratual da Previdência Complementar Fechada
3Prefácio
263.2.2 Entidades Fechadas de Previdência Complementar
4INTRODUÇÃO
273.2.3 Regulação e Fiscalização na Previdência Complementar Fechada
51.ORDENAMENTO JURÍDICO E TEORIA DOS SISTEMAS
283.2.4 Governança nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Show all chaptersShow less
61.1 Teoria do Ordenamento Jurídico e da Norma Jurídica de Norberto Bobbio
293.2.4.1 Conselho Deliberativo
71.1.1 Teoria do Ordenamento Jurídico
303.2.4.2 Conselho Fiscal
81.1.2 Teoria da Norma Jurídica
313.2.4.3 Diretoria Executiva
91.2 Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
323.2.5 Modalidades de planos de benefícios no âmbito da EFPC
101.2.1 Teoria dos Sistemas Sociais
334. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA ANTES E APÓS A REGULAMENTAÇÃO
111.2.2 Estrutura Social e a Semântica
344.1 Regime de Previdência Complementar Aberto
121.2.3 Diferenciação funcional e Modernidade
354.1.1 A relação jurídica contratual da Previdência Complementar Aberta
131.2.4 História, Semântica e Sociedade
364.1.2 Entidades Abertas de Previdência Complementar
142. A SEGURIDADE SOCIAL E SEUS DESAFIOS
374.1.3 Regulação e Fiscalização na Previdência Complementar Aberta
152.1 Evolução histórica da Seguridade Social
384.1.4 Governança nas Entidades Abertas de Previdência Complementar
162.2 Seguridade Social e sua composição
394.1.5 Os principais produtos de previdência complementar aberta
172.2.1 A Assistência Social
404.1.5.1 Vida Gerador de Benefícios Livres
182.2.2 A Saúde
414.1.5.2 Plano Gerador de Benefícios Livres
192.2.3 A Previdência Social
424.2 A Previdência Privada Aberta no contexto da transmissão sucessória
202.3 Deficiências do regime de previdência social
434.3 A Previdência Privada Aberta versus Fechada
212.4 A previdência privada como extensão do sistema de seguridade social
445. A UNIFICAÇÃO NORMATIVA E ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA
223. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NOS TEMPOS PRESENTES
45CONCLUSÃO
233.1 Sistema Financeiro Nacional
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m$8 · $0.00
Gestor PúblicoRicardo Garay23m$11 · $0.00
Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 07Alexandre Herculano4h 34m$2 · $0.00
Tratados Para As ÉpocasJohn Henry Newman; Eduardo B. Pusey; John Keble1h 15m$6 · $0.00
Odelmo LeãoNeiriberto Silva De Freitas4m$6 · $0.00
Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referênciaIzabela Zanotelli Collares8h 58m$14 · $0.00
Capitalismo contemporâneoEduardo Martins Ráo42h 6m$27 · $0.00
As Finanças do DragãoMarcello Azevedo11h$11 · $0.00
Súmulas Vinculantes No Direito TributárioMarco Antonio Belmonte Molino2h 18m$15 · $0.00
A Cidade Ideal Desconstruída: Justiça, Utopia E A Busca Incessante No Século XxiAndrews M. Gabriels1h 15m$6 · $0.00
Operação AcolhidaMarcus Antonio Rodrigues Junior7h 17m$14 · $0.00
Temas de Direito Tributário e EmpresarialAndré Luís Vieira Elói Paulo, Enderson Oliveira Teixeira5h 22m$20 · $0.00
Cartilha Do Candidato À Vereador 2028Maximo J. Almeida40m$14 · $0.00
Execução orçamentária no setor público brasileiroCláudio Ricardo Silva Lima Júnior2h 52m$12 · $0.00
Aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do TocantinsAndré Luiz de Matos Gonçalves7m$12 · $0.00
O controle social no sistema estadual de ensino paulistaRosaura Aparecida de Almeida11h 38m$24 · $0.00
Neoliberalismo e educação no BrasilFernando Jorge Correia de Freitas6h 24m$12 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira3h 13m$13 · $0.00
Ensaio sobre o orçamento na Administração PúblicaKárita Carneiro Pereira, Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva3h 23m$10 · $0.00
Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública FederalEmyly Melo Queiroz6h 26m$12 · $0.00