Temas de Direito Tributário e Empresarial
Volume 4By André Luís Vieira Elói Paulo, Enderson Oliveira Teixeira
Length5h 22m
About this audiobook
A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
9Leonardo Sá dos Santos
2INDICADORES DA EQUIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
10DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c3
3Leonardo Sá dos Santos
11PROJETOS DE LEIS SOBRE O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
4DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c1
12Euclides Nascimento Antunes Júnior
5JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
13DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c4
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6Euclides Nascimento Antunes Júnior
14TRIBUTAÇÃO E MÍNIMO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
7DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c2
15Chames Rayol Maluf Braid Simoes
8LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR E TRATADOS INTERNACIONAIS
16DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c5
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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