Temas de Direito Tributário e Empresarial

Temas de Direito Tributário e Empresarial

Volume 4By André Luís Vieira Elói Paulo, Enderson Oliveira Teixeira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 22m

About this audiobook

A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
9Leonardo Sá dos Santos
2INDICADORES DA EQUIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
10DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c3
3Leonardo Sá dos Santos
11PROJETOS DE LEIS SOBRE O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
4DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c1
12Euclides Nascimento Antunes Júnior
5JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
13DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c4
Show all chapters
6Euclides Nascimento Antunes Júnior
14TRIBUTAÇÃO E MÍNIMO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
7DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c2
15Chames Rayol Maluf Braid Simoes
8LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR E TRATADOS INTERNACIONAIS
16DOI 10.48021/978-65-252-4982-7-c5
Mitologia Soviética
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda Brasileira
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e Tributário
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00

You may also like

Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
Direito Administrativo
Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m$8 · $0.00
Ciência Política
Ciência PolíticaCamila Nava Aguiar4h 53m$20 · $0.00
Gestor Público
Gestor PúblicoRicardo Garay23m$11 · $0.00
Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 07
Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 07Alexandre Herculano4h 34m$2 · $0.00
A Justiça Dos Césares
A Justiça Dos CésaresAdeilson Nogueira1h 11m$13 · $0.00
Concessões de estacionamento rotativo
Concessões de estacionamento rotativoGuilherme Abreu Lima e Pereira4h 53m$12 · $0.00
Os Bancos Gigantes Do Brasil
Os Bancos Gigantes Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Processo Civil Pragmático
Processo Civil PragmáticoGabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges, Tamires Maria Batista Andrade21h 48m$22 · $0.00
Lc 04/90 - Estatuto Do Servidor Público Civil Do Estado De Mato Grosso
Lc 04/90 - Estatuto Do Servidor Público Civil Do Estado De Mato GrossoNey Nogueira3h 44m$13 · $0.00
Os acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial como instrumentos de políticas públicas
Os acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial como instrumentos de políticas públicasMário Augusto de A. Luzzi Jr.6h 27m$12 · $0.00
Análise da infrequência dos alunos da educação (em tempo) integral em duas escolas da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano-MG
Análise da infrequência dos alunos da educação (em tempo) integral em duas escolas da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano-MGMaria Alves de Almeida7h 4m$20 · $0.00
A Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará
A Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáVera Maria de Guapindaia Braga5h 36m$15 · $0.00
Sistema multiporta com controle droop destinado à regeneração de energia em locomotivas diesel-elétricas
Sistema multiporta com controle droop destinado à regeneração de energia em locomotivas diesel-elétricasSergio Luis Brockveld Junior2h 39m$12 · $0.00
Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileiros
Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileirosAdriano Romero7h 23m$8 · $0.00
Ferrovia Transoceanica
Ferrovia TransoceanicaNeiriberto Silva De Freitas5m$9 · $0.00
O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro
O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiroMário Luiz Silva8h 32m$8 · $0.00
Tratados Para As Épocas
Tratados Para As ÉpocasJohn Henry Newman; Eduardo B. Pusey; John Keble1h 15m$6 · $0.00
Odelmo Leão
Odelmo LeãoNeiriberto Silva De Freitas4m$6 · $0.00
Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência
Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referênciaIzabela Zanotelli Collares8h 58m$14 · $0.00