Imposto Sobre Grandes Fortunas
viabilidade de implementação no BrasilBy Thiago Mafra Tancredo
Length4h 30m
About this audiobook
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na história até a autorização de sua instituição no Brasil, através da Constituição Federal de 1988. No decorrer da pesquisa, avaliam-se dois projetos de lei complementar sobre o tema, com a finalidade de compreender a sua possível aplicação. Discute-se as principais críticas apontadas pela doutrina e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto de lei complementar n° 202/1989, sendo ainda analisados os pontos positivos da instituição desse imposto, além das comparações com impostos sobre a riqueza aplicados na França, Argentina e Espanha, semelhantes ao IGF. Desse modo, todas estas informações almejam discutir as reais possibilidades de o IGF ser instituído no Brasil, principalmente em momentos conturbados da economia no país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152. AS PRINCIPAIS CRÍTICAS A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SEGUNDO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A DOUTRINA
2PREFÁCIO
162.1 A CAPACIDADE TÉCNICA DE QUANTIFICAR UMA GRANDE FORTUNA: 2.1.1 Comparações internacionais de quantificação de uma grande fortuna
3INTRODUÇÃO
172.2 CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA COBRANÇA DO IGF
41. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A VIABILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
182.3 IGF E O REFLEXO DA EVASÃO DE CAPITAIS E DE PATRIMÔNIO E A TEMIDA BITRIBUTAÇÃO: 2.3.1 A solução para a evasão de capitais e o fenômeno da bitributação
51.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO: 1.1.1 O Imposto sobre grandes fortunas na Constituição Federal de 1988
192.4 COMPARAÇÃO INTERNACIONAL NA CCJC SOBRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE AS FORTUNAS
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61.2 A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO:
202.5 POSIÇÃO DA CCJC SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO IGF - ANÁLISE CRÍTICA
71.2.1 Os Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional a respeito imposto sobre grandes fortunas
213. FATORES RELEVANTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SER APLICADO NO BRASIL
81.2.2 Análise dos Projetos de Lei Complementar PLP nº 202/1989 e PLS n° 534/2011
223.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE A FORTUNA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
91.2.3 Regra matriz de Incidência Tributária do IGF na interpretação dos projetos de lei analisados
233.2 O PRINCIPAL ARGUMENTO PARA INSTITUIÇÃO DO IGF E SEU OBJETIVO EXTRAFISCAL: 3.2.1 A ideologia extrafiscal de Kaldor e a riqueza improdutiva
101.2.3.1 Hipótese de Incidência do IGF
243.3 OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA ECONÔMICA E O MERCADO FINANCEIRO FRENTE À POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IGF.
111.2.3.2 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
253.4 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL
121.2.3.3 Base de Cálculo e Alíquotas
26CONCLUSÕES
131.2.4 Lançamento
27ANEXO
141.2.5 Destinação da arrecadação do IGF
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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