Imposto Sobre Grandes Fortunas
viabilidade de implementação no BrasilBy Thiago Mafra Tancredo
Length4h 30m
About this audiobook
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na história até a autorização de sua instituição no Brasil, através da Constituição Federal de 1988. No decorrer da pesquisa, avaliam-se dois projetos de lei complementar sobre o tema, com a finalidade de compreender a sua possível aplicação. Discute-se as principais críticas apontadas pela doutrina e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto de lei complementar n° 202/1989, sendo ainda analisados os pontos positivos da instituição desse imposto, além das comparações com impostos sobre a riqueza aplicados na França, Argentina e Espanha, semelhantes ao IGF. Desse modo, todas estas informações almejam discutir as reais possibilidades de o IGF ser instituído no Brasil, principalmente em momentos conturbados da economia no país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A VIABILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
51.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO: 1.1.1 O Imposto sobre grandes fortunas na Constituição Federal de 1988
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61.2 A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO:
71.2.1 Os Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional a respeito imposto sobre grandes fortunas
81.2.2 Análise dos Projetos de Lei Complementar PLP nº 202/1989 e PLS n° 534/2011
91.2.3 Regra matriz de Incidência Tributária do IGF na interpretação dos projetos de lei analisados
101.2.3.1 Hipótese de Incidência do IGF
111.2.3.2 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
121.2.3.3 Base de Cálculo e Alíquotas
131.2.4 Lançamento
141.2.5 Destinação da arrecadação do IGF
152. AS PRINCIPAIS CRÍTICAS A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SEGUNDO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A DOUTRINA
162.1 A CAPACIDADE TÉCNICA DE QUANTIFICAR UMA GRANDE FORTUNA: 2.1.1 Comparações internacionais de quantificação de uma grande fortuna
172.2 CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA COBRANÇA DO IGF
182.3 IGF E O REFLEXO DA EVASÃO DE CAPITAIS E DE PATRIMÔNIO E A TEMIDA BITRIBUTAÇÃO: 2.3.1 A solução para a evasão de capitais e o fenômeno da bitributação
192.4 COMPARAÇÃO INTERNACIONAL NA CCJC SOBRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE AS FORTUNAS
202.5 POSIÇÃO DA CCJC SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO IGF - ANÁLISE CRÍTICA
213. FATORES RELEVANTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SER APLICADO NO BRASIL
223.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE A FORTUNA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
233.2 O PRINCIPAL ARGUMENTO PARA INSTITUIÇÃO DO IGF E SEU OBJETIVO EXTRAFISCAL: 3.2.1 A ideologia extrafiscal de Kaldor e a riqueza improdutiva
243.3 OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA ECONÔMICA E O MERCADO FINANCEIRO FRENTE À POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IGF.
253.4 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL
26CONCLUSÕES
27ANEXO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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