Responsabilidade Civil Das Pessoas Jurídicas De Direito Público
By José Franklin De Sousa
Length20h 36m
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano. Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras. A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade. O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length20 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Document
2CAPÍTULO VII RESPONSABILIDADE POR PRISÃO ILEGAL
3CAPÍTULO XII RESPONSABILIDAE OBJETIVA E OMISSÃO
4CAPÍTULO I O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E A PRISÃO
5CAPÍTULO II RESPONSABILIDADE CIVIL
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6CAPÍTULO III RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
7CAPÍTULO V PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (pt. 1)
8CAPÍTULO V PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (pt. 2)
9CAPÍTULO VII REVISÃO CRIMINAL E REPARAÇÃO DO DANO
10CAPÍTULO IX CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL
11CAPÍTULO IX JURISPRUDÊNCIA (pt. 1)
12CAPÍTULO IX JURISPRUDÊNCIA (pt. 2)
13CAPÍTULO IX JURISPRUDÊNCIA (pt. 3)
14CAPÍTULO X CASUÍSTICA
15CAPÍTULO XI RESPONSABILIDADE OBJETIVA E OMISSÃO
16CAPÍTULO XII MOROSIDADE PROCESSUAL
17Capítulo III DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
18Capítulo IV SUSPENSÃO DE GARANTIAS, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
19Capítulo V DEVERES DAS PESSOAS
20Capítulo VII COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Seção 1 Organização
21CAPÍTULO II MEMBROS DA COMISSÃO
22CAPÍTULO III DIRETORIA DA COMISSÃO
23CAPÍTULO V FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO
24CAPÍTULO III PETIÇÕES REFERENTES A ESTADOS QUE NÃO SEJAM PARTES DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
25CAPÍTULO IV OBSERVAÇÕES IN LOCO
26CAPÍTULO V RELATÓRIO ANUAL E OUTROS RELATÓRIOS DA COMISSÃO
27CAPÍTULO VI AUDIÊNCIAS PERANTE A COMISSÃO
28CAPÍTULO II PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE
29CAPÍTULO XIII DIREITOS HUMANOS
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