Length56m
About this audiobook
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tributos por lançamentos por homologação que decorre do princípio da segurança das relações jurídicas. Discutiremos as modalidades de extinção do crédito apresentadas no Código Tributário Nacional e na doutrina, pois tal temática proporciona diversas discussões no ramo do Direito Tributário.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
22.2 A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
3formal, o
4recuse-se
5DE GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA
Show all chaptersShow less
6institutos no âmbito
7E LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
8o
9STJ
10por homologação
11Nos
12ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado, 9° edição - Rio de
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.6 (1.4K)$10.99 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$10 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 59m4.4 (3.2K)$9 · $0.00
Avaliação MediadoraJussara Hoffmann4h 43m4.4 (2.7K)$9 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$9 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$8 · $0.00
Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e VigotskiIsilda Campaner Palangana6h 7m4.4 (513)$8 · $0.00
Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferençasRichard Miskolci2h 36m4.4 (707)$7 · $0.00
Bourdieu & a EducaçãoCláudio M. Martins Nogueira, Maria Alice Nogueira4h 39m4.4 (319)$7 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
You may also like
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Tudo em umAlice Satin, André Barros, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Fernando Leal Neto, Flávia Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Helder Satin, Henrique Subi, Luciana Russo, Luiz Dellore, Magally Dato, Márcio Rodrigues, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Rodrigo Santamaria Saber, Savio Chalita, Vivian Calderoni, Wander Garcia97h 2m$31 · $0.00
Tráfico Internacional De Pessoas Sob A Ótica Do Direito InternacionalRenata De Farias Falangola2h 1m$9 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025Eduardo Dompieri, Patricia Bergamasco25m$4 · $0.00
Como Passar em Concursos FGV - 3ª Ed - 2025Eduardo Dompieri, Patricia Bergamasco4h 3m$2 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Relação De ConsumoJosé Franklin De Sousa6h 45m$8 · $0.00
Manual De Prevenção De PerdasGilson Moura1h 56m$5 · $0.00
Direito Civil-obrigaçõesHenrique Antonio Esteves Margy7h 59m$5 · $0.00
Mini Dicionário Jurídico TrabalhistaGleibe Pretti33m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Alarme Automotivo Com Base No C18 E Pic18f1220Vitor Amadeu Souza1h 2m$10 · $0.00
Implementando Um Alarme Com Sensor Pir Por Sms Com Módulo Sim800l Programado No PicVitor Amadeu Souza12m$7 · $0.00
O Administrador Judicial ProgramáticoOrlando Rasia Neto2h 38m$9 · $0.00
Entidades Sem Fins Lucrativos - Tratamento TributárioMarco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas1h 31m$5 · $0.00
Curso Profissionalizante De Portaria E Áreas AfinsCarlos Oliveira1h 36m$10 · $0.00
Desenvolvendo Um Bloqueador De Trem Didático Via Sms Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza28m$8 · $0.00
Processo Administrativo No Transportes Rodoviário De Cargas E PassageirosAlexandre Basileis6h 8m$20 · $0.00