Relação De Consumo

By José Franklin De Sousa
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 45m

About this audiobook

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 4, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1RELAÇÃO DE CONSUMO
26‘ao se referir aos
2RELAÇÃO DE CONSUMO
27A 3ª Turma
3As normas
28teoria
4jurídicas. A norma
29de
5três sentidos são por
30categoria
Show all chapters
6‘que
31considera-se
7A concretização desse conceito tem-se dado
32O
8teoria
33tribunal estadual
9essa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado.
34a consumidor:
10Ocorre que, evoluindo sobre o
35pelo
11Nesse cenário, eventuais
36de
12passa
37Podemos
13necessariamente
38de marca
14mas também uma defesa coletiva, e seu parágrafo único esclarece.
39ré, sociedade
15Essa
40da definição
16Segundo esta
41Dessa
17teoria
42condomínio não própria. Os
18instituição
43legais para
19Enunciado 227 STJ: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
44de
20A
45devem
21Quanto a definição
46tributos
22para
47figura dos
23aplicação
48cujos usuários
24jurisprudência, a
49As
25bordadeira que compra máquina de borda para seu sustento.
50tributos
Honorários De SucumbênciaJosé Franklin De Sousa7h 55m$8 · $0.00
Sociedade AnônimaJosé Franklin De Sousa19h 11m$8 · $0.00
A Usucapião E A PosseJosé Franklin De Sousa34h 14m$10 · $0.00
Alimentos Civis E NecessáriosJosé Franklin De Sousa8h$8 · $0.00
Aspectos Do Processo De ExecuçãoJosé Franklin De Sousa12h 57m$8 · $0.00
Juizados Especiais Cíveis No Ordenamento JurídicoJosé Franklin De Sousa11h 37m$8 · $0.00
Alimentos: Doutrina E JurisprudênciaJosé Franklin De Sousa28h 53m$8 · $0.00
Compra E Venda No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa21h 24m$8 · $0.00
Prescrição E DecadênciaJosé Franklin De Sousa15h 42m$8 · $0.00
Antecipação Do Pedido Principal E Do Pedido CautelarJosé Franklin De Sousa35h 52m$8 · $0.00
Coisa Julgada MaterialJosé Franklin De Sousa21h 2m$8 · $0.00
Direito À Educação Tradicional E HolísticaJosé Franklin De Sousa33h 32m$8 · $0.00
Procedimento Comum No Cpc/2015José Franklin De Sousa31h 49m$9 · $0.00
Direito AgrárioJosé Franklin De Sousa11h 41m$7 · $0.00
Direitos Das Sucessões No BrasilJosé Franklin De Sousa20h 6m$8 · $0.00
Compromisso De Compra E VendaJosé Franklin De Sousa7h 34m$8 · $0.00
Direito Fundamental À SaúdeJosé Franklin De Sousa20h 59m$8 · $0.00
Associações E Fundações No Código CivilJosé Franklin De Sousa6h 12m$7 · $0.00
Responsabilidade Civil: Doutrina E JurisprudênciaJosé Franklin De Sousa7h 34m$8 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00

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