Length6h 45m
About this audiobook
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 4, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1RELAÇÃO DE CONSUMO
26‘ao se referir aos
2RELAÇÃO DE CONSUMO
27A 3ª Turma
3As normas
28teoria
4jurídicas. A norma
29de
5três sentidos são por
30categoria
Show all chaptersShow less
6‘que
31considera-se
7A concretização desse conceito tem-se dado
32O
8teoria
33tribunal estadual
9essa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado.
34a consumidor:
10Ocorre que, evoluindo sobre o
35pelo
11Nesse cenário, eventuais
36de
12passa
37Podemos
13necessariamente
38de marca
14mas também uma defesa coletiva, e seu parágrafo único esclarece.
39ré, sociedade
15Essa
40da definição
16Segundo esta
41Dessa
17teoria
42condomínio não própria. Os
18instituição
43legais para
19Enunciado 227 STJ: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
44de
20A
45devem
21Quanto a definição
46tributos
22para
47figura dos
23aplicação
48cujos usuários
24jurisprudência, a
49As
25bordadeira que compra máquina de borda para seu sustento.
50tributos
Direito Constitucional Volume ViiJosé Franklin De Sousa23h 7m$8 · $0.00
Comunicação E Nulidade Dos Atos ProcessuaisJosé Franklin De Sousa19h 19m$6 · $0.00
Contratos No Código CivilJosé Franklin De Sousa34h 22m$8 · $0.00
Homologação De Penhor LegalJosé Franklin De Sousa2h 55m$7 · $0.00
Responsabilidade Civil No BrasilJosé Franklin De Sousa35h 39m$8 · $0.00
Neurodireitos E NeuroéticaJosé Franklin De Sousa6h 44m$8 · $0.00
A Evolução Do Direito AdministrativoJosé Franklin De Sousa6h 45m$8 · $0.00
Jurisdição E ProcessoJosé Franklin De Sousa6h 34m$8 · $0.00
Redes Sociais E A Educação De Crianças E AdolescentesJosé Franklin De Sousa5h 6m$8 · $0.00
Antecipação Do Pedido Principal E Do Pedido CautelarJosé Franklin De Sousa35h 48m$8 · $0.00
Uma Análise Do MandatoJosé Franklin De Sousa5h 11m$7 · $0.00
Resposta Do Réu No Processo CivilJosé Franklin De Sousa6h 21m$8 · $0.00
Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa17h 48m$6 · $0.00
Contrato De Gaveta No BrasilJosé Franklin De Sousa6h 34m$8 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11m$8 · $0.00
Desconsideração Da Personalidade JurídicaJosé Franklin De Sousa13h 46m$6 · $0.00
Direito Constitucional Volume ViiiJosé Franklin De Sousa19h 13m$8 · $0.00
A Reparação Do DanoJosé Franklin De Sousa33h 20m$9 · $0.00
Nulidades No Direito Processual CivilJosé Franklin De Sousa13h 10m$8 · $0.00
Descumprimento De Preceito FundamentalJosé Franklin De Sousa6h 35m$7 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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