Length2h 32m
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Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 24, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1Responsabilidade Civil
2Conceito de responsabilidade
3A matéria no Código Civil. No CC/1916:
4Responsabilidade civil e penal.
5Os Princípios Fundamentais da Responsabilidade Civil.
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6O dano pode ser material ou moral.
7a) culpa exclusiva da vítima.
8RESPONSABILIDADE OBJETIVA
9Art. 21, XXIII, d da CF (alínea acrescida pela Emenda Constitucional
10RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
11Princípios da Liquidação de Danos.
12Indenização por Ofensa à Liberdade Pessoal.
13Bandeira de Mello).
14Danos aos Direitos Autorais.
15As sanções (que visam evitar o ilícito, a fraude) são:
16Internet
17Demanda de pagamento de dívida vincenda ou já paga.
18A jurisprudência aceita o direito de desistência sem penalidade, para
19culpa, com perícia, testemunha que diga que foi o paciente que não
20também tem efeitos colaterais que variam de pessoa para pessoa.
21O paciente está sempre em inferioridade pela própria condição
22Responsabilidade Civil do Advogado.
23Então: o CDC tem artigos de natureza administrativa, penal e
24O compromisso é com técnica e diligência (obrigação de meio).
25O comerciante não testa e nem detecta defeito.
26Cláusula de irresponsabilidade, ou de não indenizar:
27informações sobre sua utilização e riscos (art. 12, CDC).
28Relacionam-se a:
29Prescrição:
30Tipos de vício
31mensagem publicitária. O serviço ofertado (diretamente ou por
32A garantia legal e o regime de responsabilização.
33valor.
34d) a restituição
35Pressupostos da responsabilidade por vício:
36Responsabilidade nos serviços públicos.
37Da decadência e da prescrição.
38Responsabilidade aquiliana dos bancos
39jurisprudência há 30 anos
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