O Abuso do Direito de Ação
um estudo sobre ações predatórias e a responsabilidade de seus agentesBy Rafael Pordeus Costa Lima Neto
Length4h 28m
About this audiobook
Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso distorcido do direito de ação, um dos pilares fundamentais da Justiça, congestiona tribunais, consome recursos públicos e prejudica vítimas e a sociedade como um todo.
Ao equilibrar rigor acadêmico com uma abordagem prática, a obra explora conceitos como acesso à Justiça, boa-fé processual e responsabilidade civil, trazendo casos concretos e reflexões sobre os impactos éticos e econômicos do abuso de direito.
Indispensável para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores, este estudo detalha as falhas no combate ao litígio abusivo e sugere caminhos para uma Justiça mais eficaz e ética. Com uma narrativa acessível e instigante, este livro é uma ferramenta essencial para compreender e enfrentar um dos maiores desafios do sistema jurídico contemporâneo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
401 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E O DIREITO DE AÇÃO
51.1 O direito fundamental de ação
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61.2 Teorias da ação
702 O ABUSO DO DIREITO
82.1 Origem, conceito e evolução histórica
92.2 O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro
102.3 O abuso do direito no entendimento do Superior Tribunal de Justiça
112.4 A boa-fé objetiva no abuso do direito
1203 O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
133.1 Boa-fé objetiva no Direito processual
143.2 Os deveres dos sujeitos do processo
153.3 Características do abuso do direito de ação e seu enfrentamento
1604 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NAS DEMANDAS PREDATÓRIAS
174.1 Origem e evolução das ações predatórias
184.2 Características das ações predatórias
194.3 Casos práticos de demandas predatórias e seus impactos
204.4 O enfrentamento da litigiosidade predatória pelo Judiciário
214.5 O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
2205 DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS AÇÕES PREDATÓRIAS
235.1 A admissibilidade da culpa in agendo
245.2 Responsabilidade das partes
255.3 Responsabilidade do advogado
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
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