O Abuso do Direito de Ação
um estudo sobre ações predatórias e a responsabilidade de seus agentesBy Rafael Pordeus Costa Lima Neto
Length4h 28m
About this audiobook
Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso distorcido do direito de ação, um dos pilares fundamentais da Justiça, congestiona tribunais, consome recursos públicos e prejudica vítimas e a sociedade como um todo.
Ao equilibrar rigor acadêmico com uma abordagem prática, a obra explora conceitos como acesso à Justiça, boa-fé processual e responsabilidade civil, trazendo casos concretos e reflexões sobre os impactos éticos e econômicos do abuso de direito.
Indispensável para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores, este estudo detalha as falhas no combate ao litígio abusivo e sugere caminhos para uma Justiça mais eficaz e ética. Com uma narrativa acessível e instigante, este livro é uma ferramenta essencial para compreender e enfrentar um dos maiores desafios do sistema jurídico contemporâneo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
401 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E O DIREITO DE AÇÃO
51.1 O direito fundamental de ação
Show all chaptersShow less
61.2 Teorias da ação
702 O ABUSO DO DIREITO
82.1 Origem, conceito e evolução histórica
92.2 O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro
102.3 O abuso do direito no entendimento do Superior Tribunal de Justiça
112.4 A boa-fé objetiva no abuso do direito
1203 O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
133.1 Boa-fé objetiva no Direito processual
143.2 Os deveres dos sujeitos do processo
153.3 Características do abuso do direito de ação e seu enfrentamento
1604 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NAS DEMANDAS PREDATÓRIAS
174.1 Origem e evolução das ações predatórias
184.2 Características das ações predatórias
194.3 Casos práticos de demandas predatórias e seus impactos
204.4 O enfrentamento da litigiosidade predatória pelo Judiciário
214.5 O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
2205 DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS AÇÕES PREDATÓRIAS
235.1 A admissibilidade da culpa in agendo
245.2 Responsabilidade das partes
255.3 Responsabilidade do advogado
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)Felipe Augusto Cruz Lima3h 4m$12 · $0.00
Delação premiadaAfonso Rizzo Brasil2h 41m$10 · $0.00
Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no Mercado de Capitais em razão de ilícito praticado pela administraçãoGabriel Pacheco Nassar7h 15m$20 · $0.00
A Colaboração Premiada UnilateralBernardo Fenelon3h 3m$10 · $0.00
A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidoresFABIO GARCIA LEAL FERRAZ4h 19m$12 · $0.00
Guia Para Confrontar Testemunhas De JeováAlex Da Costa35m$5 · $0.00
Compliance, LGPD e ESGAarão Ghidoni do Prado Miranda5h 53m$13 · $0.00
Livro De Direito Empresarial Falências E Investimentos Vol. 5Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 14m$11 · $0.00
Sobre cavalos e capitalistas inescrupulososCarlos Alberto Dória10m$1
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 4 - 1ª EDIÇÃO - 2025Thiago Marrara22h 42m$25 · $0.00
O Lado Negro Do Marketing MultinívelRicardo Bortoletto1h 25m$7 · $0.00
Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosPatricia Andreato Leme3h 11m$12 · $0.00
Governança e Compliance no Combate à Fraude CorporativaEmanoel Querino Domingues6h 46m$15 · $0.00
Colaboração premiadaIuri Cavalcante Reis3h 56m$10 · $0.00
Escravidão e EstadoAntonio Marco Ventura Martins14h 7m$16 · $0.00
Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicosKiyoshi Harada15h 54m$11 · $0.00
O hambúrguer das cavalgadurasCarlos Alberto Dória12m$1
Administração Pública No BrasilJosé Franklin De Sousa20h 32m$8 · $0.00
Crise no Regime Geral de Previdência Social no BrasilAline C. Mantovani6h 4m$12 · $0.00
Lei De 07 De Novembro De 1831: "uma Lei Para Inglês Ver"Murillo Henrique Girotti Chagas3h 24m$6 · $0.00