
Length2h 20m
About this audiobook
Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; Neste livro você verá a aplicação real da teoria geral do processo nas instituições e como ela se organiza e se mantem dentro de sua estrutura!
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Education and Learning
Length2 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1TEORIA GERAL DO PROCESSO
2Noções Introdutórias:
3São características desse sistema:
4Processo: A restabelecida segundo a ordem jurídica.
5Direito Processual e Direito Material
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6Divisões do Direito Processual
7Posição Enciclopédica
8Lei Processual
9Evolução Histórica do Direito Processual
10PERÍODO ROMANO- BARBÁRICO (Germânico)
11surgiram dois
12Princípios (Garantias) Constitucionais do Direito Processual
13funcional
14reputá-lo
15causa
16Da Jurisdição
17MODOS DO EXERCÍCIO DA TUTELA JURISDICIONAL
18separação
19Do Direito de Ação
20NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO
21Definição:
22Daí temos:
23Pressupõe 2 requisitos: Periculum in mora e Fumus Boni iuri
24c) Quanto ao objeto
25Relação Jurídica processual:
26Características:
27Sujeitos da Relação Jurídica:
28Pressupostos Processuais
29a) Juiz; b) Juiz;
30São requisitos para o ingresso:
31Quanto à pessoas naturais:
32Capacidade processual das pessoas casadas: regras especiais:
33Disponibilidade e Indisponibilidade
34Princípio do Impulso Oficial
35Princípio da Instrumentalidade
36Procedimento e Processo
37Procedimento Comum e Especial (artigo 272 do CPC).
38Isso levando em conta o procedimento comum ordinário.
39fase postulatória