
A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores
uma breve análise sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídicaBy FABIO GARCIA LEAL FERRAZLength4h 19m
About this audiobook
É SEGURO INVESTIR EM STARTUPS NO BRASIL? E INGRESSAR EM SEU CONTRATO SOCIAL COMO SÓCIO INVESTIDOR? Este livro pretende responder a estes questionamentos. Ele é fruto de muita pesquisa realizada durante minha trajetória pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP-SP). Trago um resumo de sociedades limitadas e a responsabilidade de seus sócios e administradores, além de adentrar nas sociedades limitadas enquadradas como startups, pois é o tipo societário que atinge com maior facilidade o patrimônio particular de investidores (sócios ou não da sociedade), em caso de desconsideração da personalidade jurídica. É leitura altamente recomendada para empresários, investidores, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
162. A RESPONSABILIDADE DO INVESTIDOR DE SOCIEDADE LIMITADA ENQUADRADA COMO STARTUP EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
2INTRODUÇÃO
172.1. CONCEITO DE STARTUP E A POSSIBILIDADE DE SER ENQUADRADA COMO UMA SOCIEDADE LIMITADA
31. SOCIEDADE LIMITADA E A RESPONSABILIDADE DE SEUS SÓCIOS E GESTORES
182.2. A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SUA DESCONSIDERAÇÃO: 2.2.1. IMPLICAÇÕES DIRETAS AOS SÓCIOS NÃO GESTORES EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO
41.1. BREVE HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: 1.1.1. SOCIEDADE LIMITADA COMO UMA ESPÉCIE DE PESSOA JURÍDICA
192.3. O ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL
51.2. HISTÓRIA DA SOCIEDADE LIMITADA NO BRASIL E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
202.3.1. CONCEITOS DE DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL
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61.3. SOCIEDADE LIMITADA COMO ATIVIDADE NEGOCIAL DE RISCO
212.3.2. OS BENEFÍCIOS DERIVADOS DO ATO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
71.4. A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
222.4. TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR DA APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
81.4.1. A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE O ADMINISTRADOR E A SOCIEDADE
232.5. PRINCIPAIS FORMAS ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO PASSIVO EM SOCIEDADES LIMITADAS POR RECEIO DA DISREGARD DOCTRINE
91.4.2. NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE
242.5.1. INVESTIDOR-ANJO
101.4.3. GERÊNCIA DA SOCIEDADE
252.5.2. SÓCIO OCULTO EM SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
111.4.4. PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR
262.5.3. SOCIEDADE EM COMUM E SOCIEDADE DE FATO
121.4.5. A APLICABILIDADE DA TEORIA ULTRA VIRES SOCIETATIS NO DIREITO BRASILEIRO
272.5.4. MÚTUO CONVERSÍVEL EM QUOTAS
131.4.6. IMPEDIDOS DE EXERCER A ADMINISTRAÇÃO
282.6. A AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS INVESTIDORES NÃO SÓCIOS DE STARTUPS EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESTAS
141.4.7. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA
292.7. A AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS INVESTIDORES SÓCIOS DE STARTUPS EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESTAS
151.5. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA: 1.5.1. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS MINORITÁRIOS E NÃO GESTORES DA SOCIEDADE LIMITADA
30CONSIDERAÇÕES FINAIS