Políticas Públicas de Comunicação
Projeto de Lei sobre Web Rádio e Web TV - Webcasting e seus produtos de Web Rádio, Playlist e Portal de Áudio e VídeoBy Elizabeth Costa
Length2h
About this audiobook
Nos últimos anos, as demandas e aumento de serviços na internet viabilizaram um assunto muito amplo e sem regulamentação. As webs rádios e tvs serão o futuro das mídias difusoras de programação de áudio, vídeo e áudio/vídeo, uma vez que cada indivíduo assistirá ou ouvirá o que lhe convém, e dentro do horário de maior conveniência. Em contrapartida, quem será o órgão regulamentador e fiscalizador dessas empresas? Quem será o agente capaz de tributar? Como cada uma dessas empresas contribuirá aos agentes divulgadores, aos artistas e toda esfera que envolve marketing, propaganda, direito autoral e direitos de imagem? Diante disso, o presente projeto de lei ultrapassa não só a barreira da regulamentação, mas também atribui os reflexos dentro da economia nacional aos benefícios tributários fiscais de se organizar juridicamente. O resultado previsto com a regulamentação legal da web rádio e da web tv é a inclusão de milhares de empresas dentro da economia nacional.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.2 COLETA DE DADOS
21 INTRODUÇÃO
163.3 ANÁLISE DOS DADOS
31.1 HISTÓRIA DA INTERNET
174 RESULTADOS E DISCUSSÕES
41.2 WEB RÁDIO E WEB TV
184.1 ESTUDO DE CASO – WEB RÁDIO – RÁDIO ASTRAL
51.3 POLÍTICAS DE MÍDIA NO BRASIL
194.2 PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
Show all chaptersShow less
61.3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTERNET
204.2.1 REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI
71.3.2 MARCO CIVIL DA INTERNET
214.2.1.1 TIPOS DE TRANSMISSÃO E DEFINIÇÕES DE PRODUTOS
81.3.3 A HISTÓRIA DO RÁDIO E SUA REGULAMENTAÇÃO
224.2.1.2 DA PROGRAMAÇÃO
91.4 HIERARQUIA DAS LEIS
234.2.1.3 DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
102 OBJETIVOS
244.2.1.4 DOS DIREITOS AUTORAIS
112.1 OBJETIVO GERAL
254.2.1.5 DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA
122.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
264.2.1.6 DOS CRIMES
133 MÉTODO
275 CONSIDERAÇÕES FINAIS
143.1 NATUREZA DO ESTUDO
28APÊNDICE 1 - PROJETO DE LEI
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4 (2)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m$2 · $0.00
You may also like
Conceito de ICMS, Metodologia de Apuração e Apropriação Indevida de Crédito do ICMS à luz da legislação tributáriaRafael Duck Silva1h 19m$12 · $0.00
Audiências Criminais Virtuais e as Garantias FundamentaisJoão Ildair da Silva5h 59m$13 · $0.00
A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúdeMOACIR MENOZZI JUNIOR4h 9m$12 · $0.00
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os CriptoativosRicardo Menezes Cordeiro3h 54m$9 · $0.00
Bitcoin: Funciona Mesmo? Vale A Pena ?Samuel Lopes1h 3m$10 · $0.00
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os CriptoativosRicardo Menezes Cordeiro7h 44m$12 · $0.00
Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal TributárioCláudio Moreira do Rêgo Filho2h 56m$10 · $0.00
Proibição do Retrocesso PolíticoTiago Misael de Jesus Martins9h 44m$16 · $0.00
Pague seus tributos!Maurício Santana7h 41m$12 · $0.00
Documento 3Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Iuris StudiisHenrique Fontoura6m$7 · $0.00
130 Exercícios De Direito PrevidenciárioOrganizador: Zélio Cabral2h 10m$5 · $0.00
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativoAdagilson Carneiro Lima1h 1m$10 · $0.00
Propósito NegocialCamila Vertes Campos12h 52m$15 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO6h 8m$13 · $0.00
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m$16 · $0.00
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARFKleber Gil Zeca8h 32m$14 · $0.00
Do Déficit Da Previdência À Norma Geral AntielisivaGleodes Victor Duarte De Souza Cruz4h 8m$5 · $0.00
Rotinas da área fiscalGraziella Santos, Kleber Santos2h 54m$7 · $0.00
Livro De Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 19m$11 · $0.00