O roteiro do delito na criminalidade complexa
By Flávio Daher
Length24h 10m
About this audiobook
O arquétipo do crime se alterou: sempre houve na carta de crimes a predominância da "criminalidade simples", aqui também denominada de "delito de certeza visual", que é aquele cuja verificação é obtida tão somente com a análise da fotografia externa do fato. Tais delitos, pela simplicidade em se identificar a sua prática, pela pouca confusão que ensejam em distinguir entre tipicidade a atipicidade e, principalmente, pela fácil localização do sujeito passivo, foram aqui alcunhados de "simples". Desde meados do século passado, mudanças significativas ocorreram na elaboração dos delitos, com a inclusão da tutela de bens supraindividuais, a ampliação da sujeição ativa para alcançar as corporações, o foco preventivo no escopo criminal, dentre outras, gerando um novo formato delitivo, que demanda outros parâmetros para a sua identificação no caso concreto. Essa nova estrutura delitual foi aqui denominada de "criminalidade complexa", e a tese aqui laborada propõe identificar: 1) os caracteres distintivos dos delitos complexos; 2) o elenco de expedientes normativos que singularizam seu tratamento; 3) a causa geradora de cada um deles; 4) os problemas de rendimento verificados na aplicação das diretrizes dogmáticas tradicionais; 5) a compatibilidade ou incompatibilidade das estruturas dos roteiros tradicionais para tratamento do tema; 6) o roteiro adequado para o crime complexo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length24 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21 INTRODUÇÃO
31.1 PRIMEIRO VISLUMBRE E AGRUPAMENTO DOS DELITOS COMPLEXOS EM TORNO DE UM CONCEITO COMUM
41.1.1 Fundamento teórico de legitimidade das normas do Direito Penal do Inimigo sob o ponto de vista do funcionalismo sistêmico
51.1.2 DISTINÇÕES: entre a primeira e a segunda versão do direito penal do Inimigo e entre a abordagem do direito penal do inimigo e o delito complexo
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61.2 Da Tutela Penal dos Bens Supraindividuais
71.2.1 Da Tutela Penal dos Bens Supraindividuais E SOCIEDADE DE RISCO
81.2.2 Da Tutela Penal dos Bens Supraindividuais E UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO DIREITO PENAL
91.2.3 Da Tutela Penal dos Bens Supraindividuais E A FLUIDEZ NOS MARCOS DO CONSENSO COMO CRITÉRIO SELETIVO DO TIPO
101.2.4 Da Tutela Penal dos Bens Supraindividuais: DAS DIVERSAS PROPOSTAS PARA COMBATER A ESPIRITUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO
111.2.5 CONCLUSÃO
121.3 DA DESCRIÇÃO TÍPICA IMPRECISA
131.4 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA
141.4.1 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: O DEBATE ENTRE TEORIA DA FICÇÃO E TEORIA DA REALIDADE
151.4.2 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: A PROPOSTA DE SCHUNEMANN
161.4.3 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: A MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL ESPANHOL DE 2010
171.4.4 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: UM PRIMEIRO APONTAMENTO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA
181.4.5 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: O MODELO AMERICANO
191.4.6 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: A LEI 12.846/13
201.4.7 DA SUJEIÇÃO ATIVA CORPORATIVA: FUNDAMENTOS CRIMINOLÓGICOS DA VONTADE DA PESSOA COLETIVA
211.5 CONCLUSÃO
222 A EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DO DELITO
232.1 TEORIA CAUSAL NATURALISTA (CAUSAL CLÁSSICA)
242.1.1 O sistema clássico e sua base filosófica
252.1.2 O sistema clássico - Base filosófica e sincronia com o direito
262.1.3 O sistema clássico - Estrutura
272.1.4 O sistema clássico - Histórico
282.1.5 O sistema clássico – O conceito pré-típico de conduta
292.1.6 O sistema clássico – A Ilicitude
302.1.7 O sistema clássico - A Culpabilidade
312.1.8 O sistema clássico - Rendimento
322.1.9 O sistema clássico - Conclusão
332. 2 Teoria Neokantista (causal neoclássica)
342.2.1 Teoria Neokantista - Base Filosófica
352.2.2 Teoria Neokantista - Consonância entre o pensamento Neokantista e a Ciência Penal
362.2.3 Teoria Neokantista - Estrutura
372.2.4 Teoria Neokantista - Conceito pré-típico de conduta
382.2.5 Teoria Neokantista - A tipicidade
392.2.6 Teoria Neokantista - A ilicitude
402.2.7 Teoria Neokantista - A culpabilidade
412.2.8 Teoria Neokantista - Rendimento
422.3 Teoria Finalista
432.3.1 Teoria Finalista - Base Filosófica
442.3.2 Teoria Finalista - O Finalismo Dissidente
452.3.3 Teoria Finalista - Conceito pré-típico de conduta
462.3.4 Teoria Finalista - A tipicidade
472.3.5 Teoria Finalista, A ilicitude
482.3.6 Teoria Finalista - A culpabilidade
492.3.7 Teoria Finalista - Rendimento do conceito de conduta finalista: elemento base
502.3.8 Teoria Finalista - Rendimento do conceito de conduta finalista: elemento de enlace
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